Assunto: Retirada de entulhos na R. Dulce Ferreira S Quatroch, Nº 152, Centro Residencial - Arujá.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à Solicitação de Cata-Treco na R. Dulce Ferreira S Quatroch, nº 152, Centro Residencial - Arujá.
Justificativa: JUSTIFICATIVA:
A presente indicação visa atender as demandas dos munícipes com excelência e solucionar a demanda quanto antes para prevenir a extensão do problema. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias para retirada de entulho, onde ocorrem riscos como: • Acidentes como • Acúmulo de água ocorrendo probabilidade de criação e proliferação de dengue. • Circulação de pedestres prejudicadas. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.
Assunto: Poda de árvores na Travessa Internacional, Nº 124, Bairro Estancia Pacaembu - Arujá.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à Solicitação de poda de arvores em toda extensão da travessa na Travessa Internacional, nº 124, Bairro Estancia Pacaembu - Arujá.
Justificativa: JUSTIFICATIVA:
A presente indicação visa atender as demandas dos munícipes com excelência e solucionar a demanda quanto antes para prevenir a extensão do problema. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias de podas. A ausência desse serviço acarreta o excessivo crescimento dos galhos, afetando a rede elétrica que pode ocasionar rompimento de cabos, interrupção do fornecimento de energia.
Assunto: Manutenção de tampa de bueiro danificada na Rua João Mariana, na altura do Nº 378 no Bairro Pq. Rodrigo Barreto
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. se há previsão manutenção de tampa de bueiro, na Rua João Mariana na altura do Nº 378, PQ. Rodrigo Barreto.
Justificativa: JUSTIFICATIVA:
Durante diligências realizadas no referido bairro, a pedido dos moradores, este vereador constatou a necessidade urgente da manutenção da tampa deste bueiro, tendo em vista a ocorrência de acidentes que ocorreram com as crianças e os idosos do bairro, causando desconforto e até mesmo ocorrências médicas com um munícipe. Por este motivo justifica-se a indicação ao excelentíssimo senhor Prefeito, com a finalidade de dar estrutura para nossos munícipes.
Considerando a importância de manter as vias públicas limpas e seguras para os moradores e para a comunidade em geral, solicito que seja tomada providência para a manutenção do bueiro.
Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.
Assunto: Retirada de entulho na praça e colocação de placa de sinalização de "Proibido jogar Lixo” na Rua Antônio Manoel Fernandes, na altura do N° 645 no Bairro Pq. Rodrigo Barreto.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à retirada de entulho e colocação de placa de sinalização de (Proibido Jogar Lixo) em praça na rua Antônio Manoel Fernandes, numero 645 no Bairro Pq. Rodrigo Barreto.
Justificativa: JUSTIFICATIVA:
O acúmulo de entulho tem causado transtorno à circulação de pedestres, além de representar um risco à saúde pública e ao meio ambiente.
Considerando a importância de manter as vias públicas limpas e seguras para os moradores e para a comunidade em geral, solicito que seja tomada providência para a remoção do entulho o mais breve possivel
Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.
Assunto: Manutenção do Playground, troca da tela de alambrado, colocação de telhas no telhado e iluminação na Avenida "D" ( Av. Antônio Armando Justiça altura do número 723, Pq. Rodrigo Barreto)
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. seja encaminhado junto ao departamento competente desta prefeitura a solicitação para a manutenção do playground, troca da tela de alambrado do parquinho, colocação de telhas no telhado e iluminação no local para o uso noturno do equipamento.
Justificativa: JUSTIFICATIVA:
Os munícipes que utilizam o referido playground necessitam destas melhorias para conforto e mais segurança para as crianças evitando acidentes, principalmente no espaço que as crianças do bairro utilizam para seu momento de lazer, pois se encontra com Alambrado com risco de acidentes, brinquedos sem manutenções, pintura adequada, telhado e falta de iluminação adequada pois durante a noite a população sente insegurança para utilizar o equipamento de lazer.
Assunto: Operação "Tapa Buracos" na Rua Raymundo Fernandes, altura do Nº 688 - Parque Rodrigo Barreto
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. seja encaminhado junto ao departamento competente desta prefeitura objetivando que seja feito a operação “tapa buracos” na Rua Raymundo Fernandes nº 688 – Pq Rodrigo Barreto.
Justificativa: JUSTIFICATIVA:
Senhor prefeito, em recente visita na via mencionada acima podemos constatar que a mesma se encontra esburacada; considerando ser via de fluxo constante de veículos pesados e passeio, tal operação irá contribuir para o bom andamento do trânsito no local, motivo pelo qual solicito reparo na via.
Assunto: Substituição de lâmpada na Avenida Armando Justiça, altura do Nº 759 - Parque Rodrigo Barreto
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. seja encaminhado junto a Empresa responsável pela iluminação pública no município para a troca de lâmpada, objetivando finalmente atender os munícipes que esperam por esta benfeitoria.
Justificativa: JUSTIFICATIVA:
Senhor prefeito, inúmeras são as indagações por parte dos munícipes que residem naquela região, sobre a falta de iluminação pública nesse trecho da referida via, quando no período noturno é grande a insegurança ao trafegar nesta localidade segue imagem em anexo.
Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos ao Servidor Noel Machado de Freitas, pelo serviço prestado junto ao Cemitério Municipal de Arujá.
Justificativa: REQUEIRO à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de leis, a presente Moção de Parabenização e aplausos à Noel Machado de Freitas Servidor Municipal da Prefeitura Municipal de Arujá.
Texto: A CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ, por meio da presente moção, manifesta seu reconhecimento e parabéns ao servidor público Noel Machado de Freitas, pela sua dedicação e excelência no exercício de suas funções como coveiro do Cemitério Municipal de Arujá, um trabalho fundamental e de grande relevância para a nossa comunidade.
Noel Machado de Freitas, natural de Itapecerica da Serra / SP, nasceu em 08 de novembro de 1965, e, em 22 de fevereiro de 1996, iniciou sua trajetória profissional na Prefeitura Municipal de Arujá, onde dedicou mais de 26 anos de sua vida ao serviço público. Durante esse tempo, ele não apenas desempenhou com competência e compromisso sua função, como também se tornou uma figura respeitada pela população, tendo sido responsável por sepultar importantes figuras públicas da cidade, como o ex-presidente e vereador Guela, a esposa do ex-prefeito Zezão da Pamonha, Peróla, ex-vereador Arão dos Santos e a mãe do atual prefeito Dr. Luís de Camargo a senhora
Além de seu trabalho no cemitério municipal, Noel Machado de Freitas fez história ao residir por 26 anos como caseiro no Cemitério Municipal 2, e por 2 anos no bairro do Real. Recentemente, casou-se e atualmente reside no Jardim Fazenda Rincão, mas sua história e vínculo com a cidade de Arujá permanecem inegáveis e eternos.
Ao longo de sua carreira, o servidor Noel sempre desempenhou suas funções com respeito, seriedade e dignidade, contribuindo de maneira significativa para o bem-estar da comunidade arujaense, em um trabalho que, embora muitas vezes invisível, é de extrema importância para a cidade.
Diante de sua trajetória exemplar, o Legislativo Municipal de Arujá vem, por meio desta Moção, parabenizar e reconhecer o trabalho de Noel Machado de Freitas, agradecendo-lhe por sua contribuição ao município, desejando-lhe muito sucesso e felicidade em sua jornada pessoal e profissional.
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Fábio Messias Viana Ferreira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, *Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Assunto: Moção de Agradecimentos e Parabenização ao Lions Club de Arujá.
Justificativa: A Câmara Municipal de Arujá, no uso de suas atribuições, apresenta esta Moção de Agradecimento e Parabenização ao Lions Clube de Arujá, em reconhecimento à nobre iniciativa de doação dos aparelhos de ultrassom e uma cabine de audiometria às Unidades Básicas de Saúde do município, realizada no dia 02 de abril de 2025.
A doação desses equipamentos representa um avanço significativo para a saúde pública de Arujá e região, proporcionando à população acesso facilitado a exames essenciais, reduzindo filas de espera e evitando deslocamentos para grandes centros urbanos. O projeto, desenvolvido em parceria com a Fundação de Lions Clubs International, que é a maior organização humanitária do mundo, evidencia o compromisso da instituição com o bem-estar social e a melhoria das condições de atendimento médico.
O Lions Clube de Arujá tem sido, ao longo de décadas, um pilar essencial para o desenvolvimento social e humanitário de nossa cidade. Fundado em 04 de maio de 1963, em uma cerimônia realizada no Restaurante Arujazinho, o clube teve sua ata de fundação registrada em cartório em 30 de agosto de 1963 e publicada no Diário Oficial em 06 de agosto de 1971. Desde então, a instituição vem se dedicando a inúmeras ações solidárias, promovendo a melhoria da qualidade de vida da população arujaense.
O Lions Clube Internacional foi fundado em 07 de junho de 1917, em Chicago, por Melvin Jones, com o propósito de unir líderes comunitários para atuar em benefício da sociedade. No Brasil, a instituição teve sua primeira sede inaugurada em 1952, consolidando-se como uma das maiores organizações de serviços humanitários do mundo.
Em Arujá, o Lions Clube não apenas ajudou na construção de importantes equipamentos sociais, como também se manteve atuante em diversas frentes, sempre com o lema "Nós Servimos". A doação dos equipamentos médicos reforça o compromisso inabalável da entidade com a saúde e o bem-estar da comunidade, beneficiando inúmeros cidadãos e fortalecendo a infraestrutura do sistema de saúde local.
Diante desse gesto de solidariedade e compromisso social, a Câmara Municipal de Arujá expressa seu mais profundo reconhecimento e gratidão ao Lions Clube de Arujá, parabenizando seus membros, colaboradores e apoiadores pelo trabalho incansável e pela dedicação ao próximo, reconhecendo o espírito de solidariedade e os valores fundamentais que norteiam a atuação desta prestigiada instituição.
Autoria: Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Fábio Messias Viana Ferreira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, *Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Assunto: Moção de Congratulações em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo.
Justificativa: O Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado anualmente em 2 de abril, foi criado pela Organização das Nações Unidas em 18 de dezembro de 2007 para a conscientização e reflexão sobre esta data.
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) afeta aproximadamente uma em cada 100 crianças no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, estima-se que cerca de seis milhões de pessoas sejam autistas, tornando essencial a criação de políticas públicas eficazes, o acesso a tratamentos adequados e o apoio às famílias.
A sociedade desempenha um papel fundamental na inclusão e no respeito às pessoas autistas. A informação é a chave para desconstruir estigmas, garantindo que esses indivíduos possam desenvolver suas habilidades e exercer sua cidadania plenamente. Escolas, empresas e espaços públicos devem ser preparados para oferecer acessibilidade, acolhimento e oportunidades reais.
Reforçamos, portanto, a necessidade de conscientizar a população e sensibilizar o poder público para a criação de políticas inclusivas, garantindo apoio às famílias e dignidade para todos os indivíduos no espectro autista.
Por meio desta moção, em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, buscamos enaltecer a diversidade, compreender a singularidade e promover a inclusão dos autistas, além de reconhecer e agradecer os serviços prestados pelas instituições, que, com dedicação, contribuem para uma sociedade mais justa e inclusiva para as pessoas com autismo e suas famílias.
Texto: Requeiro à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de Congratulações em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, instituído no dia 02 de abril.
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Fábio Messias Viana Ferreira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, *Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Assunto: Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo, em especial à Secretaria de Estado da Saúde, para a regionalização do sistema CROSS.
Texto: Requeremos à Douta Mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que faça consignar nos anais desta Casa de Leis a presente Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo, em especial à Secretaria de Estado da Saúde, para a regionalização do sistema CROSS.
A Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS) é um sistema criado pela Secretaria Estadual de Saúde. A ferramenta auxilia na distribuição, regulação e controle dos recursos disponíveis nos âmbitos pré-hospitalar, ambulatorial e regulação entre regiões.
Atualmente, em razão do número de pessoas enfermas ser superior ao número de vagas oferecidas, o sistema apresenta uma longa fila de espera, fazendo pacientes esperarem meses por uma vaga.
Cumpre salientar que a Lei Estadual Nº 17.745/2023 obriga o Governo do Estado a dar publicidade à ordem de espera de pacientes que aguardam procedimentos regulados pelo Cross. Para isso, o Estado deve disponibilizar as listas em um portal para consulta, pela internet ou presencialmente, nas unidades de saúde.
A regionalização do sistema CROSS permitirá que cada região do estado tenha autonomia para administrar as vagas do SUS disponíveis nos municípios. Tal medida ampliaria o uso da estrutura regional, encaminhando o paciente de forma mais rápida à unidade especializada próxima de sua casa.
Além disso, a regionalização pode contribuir com a transparência e acessibilidade em relação às filas e agendamentos, permitindo a compreensão sobre as limitações e exigências de cada região.
Por esse motivo, esta Casa Legislativa defende, veementemente, a regionalização do sistema CROSS a fim de mitigar os efeitos danosos do longo período de espera por vagas da nossa população. Ressaltamos que esta é uma demanda de outras cidades do Alto Tietê.
Requeremos ainda que seja dada ciência desta Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, ao Secretário de Estado da Saúde de São Paulo e ao Secretário Municipal de Governo para que avaliem a solicitação relativa ao sistema CROSS.
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Fábio Messias Viana Ferreira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, *Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos ao aniversário de 36 anos da APAE de Arujá.
Justificativa: A Câmara Municipal de Arujá, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta, expressar seus mais sinceros votos de parabenização à “APAE de Arujá” pelos seus 36 anos de dedicação e serviço à comunidade arujaense.
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arujá (APAE), desde sua fundação, tem se destacado como uma instituição essencial no apoio à inclusão social e ao desenvolvimento de pessoas com deficiência, oferecendo educação, saúde e assistência social de qualidade. Ao longo desses 36 anos, a APAE de Arujá se consolidou como um verdadeiro pilar para muitas famílias, proporcionando oportunidades, apoio e desenvolvimento para seus atendidos.
O trabalho incansável da equipe, formada por profissionais comprometidos e dedicados, é um exemplo de amor e respeito à vida, tornando a APAE um modelo de excelência em serviços de inclusão e educação especial. A atuação dessa instituição é de extrema importância para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Dessa forma, a Câmara Municipal de Arujá parabeniza todos os envolvidos, desde os fundadores até os atuais colaboradores, pela história de conquistas, superações e pelo impacto positivo que a APAE tem causado na vida de tantas pessoas e famílias da nossa cidade.
Que os próximos anos tragam ainda mais sucesso, reconhecimento e realizações para esta notável instituição, que se tornou um verdadeiro símbolo de transformação e esperança para a comunidade arujaense.
Plenário Vereador João Godoy, 26 de março de 2025.
PODER LEGISLATIVO
ANA LUCIA DOS SANTOS
CAIO GUILHERME FERREIRA MELO
CRISTIANE ARAUJO PEDRO DE OLIVEIRA
DANILO DA SILVA SANTOS
DIVINEI DA SILVA
FÁBIO MESSIAS VIANA FERREIRA
JUVENILDO BARBOZA DA SILVA
LEANDRO FRANCO LARINI
LUCIANO APARECIDO DE LIMA
MOISÉS DE OLIVEIRA MARCELO
PAULO HENRIQUE MAIOLINO
ROBERTO DANIEL DUARTE
ROBERTO MARQUES DA SILVA
SAMOEL MAIA DE OLIVEIRA
TIAGO SOUZA SANTANA
Texto: à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de Parabenização e Aplausos ao aniversário de 36 anos da APAE de Arujá.
Assunto: Operação de “Tapa-Buraco” localizado na Rua Prefeito Júlio Barbosa, 295 – Jd pinheiro, Arujá -SP, CEP: 07405-430.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à operação “tapa-buraco” na via localizada à Rua Prefeito Júlio Barbosa, 295, Jd. pinheiro – Arujá -SP, CEP: 07405-430.
Justificativa: JUSTIFICATIVA:
A presente indicação visa atender as demandas dos munícipes com excelência e solucionar a demanda quanto antes para prevenir a extensão do problema. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias do “tapa-buraco”, onde ocorrem riscos como: • Acidentes como atolamento de pneus, danificando o carro do munícipe. • Acúmulo de água ocorrendo probabilidade de criação e proliferação de dengue. • Circulação de pedestres e veículos prejudicadas. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.
Assunto: Estudo visando a criação de vagas de embarque e desembarque para motoristas de aplicativos no município de Arujá
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela lei Orgânica do Município (L.O.M.), sobre estudos visando a criação de vagas de embarque e desembarque de passageiros para motoristas de aplicativos na Rodoviária da cidade.
Justificativa: JUSTIFICATIVA:
Considerando que atualmente os serviços de transporte que usam aplicativos são uma realidade na cidade, haja visto a grande aceitação e segurança desse tipo de sistema, a falta de um local seguro para embarque e desembarque é um sério problema enfrentado pela classe.
Nas áreas do entorno da rodoviária principalmente próximo a lojas CEM como foto em anexo a seguir veículos parando em local proibido.
Essa classe de trabalhadores sofrem com falta de estrutura de vagas para tal e estão sujeitos à: aplicação de multas e a falta de segurança dos passageiros.
Cientes da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas dos munícipes Arujaenses, é que solicito especial atenção.
Assunto: Reforma dos Banheiros da Escola Municipal Marisa Aparecida Pendeza na Rua Fenancita, 460 – Jd. Fazenda Rincão.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao órgão responsável, executar Reforma dos banheiros dos alunos Masculino, Feminino e PCD na Escola Municipal MARISA APARECIDA PENDEZA situada na Rua Fenancita, 460, Jd. Fazenda Rincão, neste município.
Justificativa: JUSTIFICATIVA:
Em Visita e em atendimento à solicitação de responsáveis por alunos da Escola Municipal MARISA APARECIDA PENDEZA fazemos essa solicitação pois os Banheiros se encontram em péssimas condições de estrutura física e de uso, solicitamos a avaliação e execução da obra com Urgência. Segue as fotos a seguir.
Observação: Portas sem trinco, azulejos danificados, lavatório soltos sem condições de uso, vasos sanitários antigos sem condições de uso.
Sabedores que somos da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que rogo especial atenção.
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