Data: 11/11/2025

Protocolo: 03261/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Reparo nas Bordas da Tampa de Bueiro na Avenida Armando Colângelo, 1.800, Parque Rodrigo Barreto

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. se existe previsão para reparo na Tampa de Bueiro localizada na Avenida Armando Colângelo, 1800, Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: O reparo da tampa de bueiro é essencial para assegurar a integridade da via pública e a segurança dos pedestres que transitam sobre ela.

Data: 11/11/2025

Protocolo: 03258/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Solicito pintura em lombada e remarcação da sinalização na Avenida Armando Colângelo, 1.800, Parque Rodrigo Barreto

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. se existe previsão para remarcação da sinalização e pintura de lombada na Avenida Armando Colângelo, 1800, Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: A remarcação é uma necessidade para promover segurança no trânsito, e promover uma melhor organização da circulação de veículos e pedestres, além de ampliar a visibilidade na via de grande fluxo.

Data: 11/11/2025

Protocolo: 03252/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Instalação de Toldo (Cobertura) no portão de acesso da Escola até a entrada no pátio da Escola

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. se existe previsão para instalação de Toldo (Cobertura) no portão de acesso da escola Municipal Marisa Aparecida Pendeza, na rua Fenacita, 460, Jardim Fazenda Rincão.

Justificativa: A instalação de um toldo na entrada do portão da escola se faz necessária para garantir maior segurança e conforto aos alunos, pais e funcionários. Em dias de chuva, o local fica exposto, o que causa acúmulo de água e torna o piso escorregadio, aumentando o risco de quedas e acidentes, especialmente entre as crianças. Além disso, o toldo proporcionará abrigo durante a entrada e saída dos estudantes, protegendo-os das intempéries e contribuindo para um ambiente mais seguro e acolhedor.

Data: 06/11/2025

Processo: 21231/2025

Protocolo: 03207/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Parabenização e Aplausos

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos ao Pastor Matheus de Queiroz Pantoja pelo relevante trabalho social, espiritual e comunitário desenvolvido no município de Arujá.

Justificativa: O Pastor Matheus de Queiroz Pantoja, nasceu no dia 7 de junho de 1991 no município de São Paulo. É filho de Maria das Graças de Queiroz Pantoja e Clovis Ivan Pantoja (falecido). Iniciou sua caminhada com Jesus aos 12 anos ao confessá-lo como seu único e suficiente salvador, por meio da sua mãe, que conheceu Jesus através do ministério da IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS, na zona leste de São Paulo. Iniciou sua jornada como músico local, e hoje se tornou multi-instrumentista. Em 30 de junho de 2008, aos 17 anos, tornou-se membro interno da igreja, morando e servindo como pastor auxiliar, onde sua fé e experiências com Deus foram se consolidando. Em 2013 aos 21 anos assumiu sua primeira igreja como pastor titular. Desde então vem servindo em diversos lugares, sempre conduzindo todos os trabalhos com zelo e amor. Nessa trajetória já se somam mais de 12 anos de ministério pastoral, tempo este, de entrega e dedicação a Deus e a comunidade. No desempenho das atividades estão sempre presentes a sua esposa LORENA PANTOJA e seu filho SAMUEL PANTOJA. No ano de 2024 foi transferido para a linda igreja situada no Parque Rodrigo Barreto em nossa amada cidade de ARUJÁ/SP, onde tem desenvolvido um trabalho incansável servindo a Deus e à comunidade local. O seu importante trabalho já foi desenvolvido em diversas unidades da Igreja Internacional da Graça de Deus, localizadas em: • Município de Arujá-SP: Bairro Pq Rodrigo Barreto • Município de Poá-SP Bairro Cidade Kemel • Município de São Paulo-SP: Bairro da República (Sede da Igreja) Bairro Pinheiros Bairro Jardim Dracena Bairro Jardim Romano Bairro Camargo Velho Bairro Saúde Bairro São Miguel Bairro Ermelino Matarazzo Assim, esta Casa Legislativa, por iniciativa do Vereador Juvenildo Barboza, se orgulha em reconhecer publicamente a trajetória do Pastor Matheus de Queiroz Pantoja, marcada pela dedicação e fé no exercício de suas funções como Pastor da Igreja Internacional da Graça de Deus localizada no bairro Pq. Rodrigo Barreto – Arujá.

Texto: REQUEIRO à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de Parabenização e Aplausos ao Pastor Matheus de Queiroz Pantoja pelo relevante trabalho social, espiritual e comunitário desenvolvido no município de Arujá.

Tipo: Vereador

Data: 04/11/2025

Finalizado: Não

Processo: 21220/2025

Protocolo: 03053/2025

Situação: Justiça e Redação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Subscreve: Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva

Assunto: “Concede o Título de Cidadã Arujaense à Senhora Vilma Santos Araujo de Paula – Pastora Vilma”.

Texto: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Arujaense à Senhora Vilma Santos Araujo de Paula – Pastora Vilma, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Arujá. Art. 2º A entrega do referido título será realizada em Sessão Solene, em data a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa: O presente Projeto de Decreto Legislativo visa prestar justa e merecida homenagem à Senhora Vilma Santos Araujo de Paula, concedendo-lhe o Título de Cidadã Arujaense, com grande trajetória pública, pastoral, relevantes serviços sociais e espirituais prestados a cidade de Arujá. A Pastora Vilma, natural de Itabuna - BA, chegou à cidade de Arujá com o propósito de pregar o evangelho de Jesus Cristo. Na Cidade de Arujá são 6 igrejas lideradas pela Pastora Vilma. Na presidência do departamento feminino da Igreja, lidera milhares de mulheres, prestando auxílio e ajudando a população com trabalhos na área de serviços sociais e assistenciais, como a campanha do Amor que mensalmente distribui enxovais para recém-nascidos, arrecada e distribui centenas de cestas básicas, remédios, orientação e encaminhamento de famílias que enfrentam problemas com entorpecentes. Neste sentido, solicito aos Edis desta Colenda Casa que apoiem este projeto para que possamos aprovar esta propositura e reconhecê-la como ilustre cidadã. Rogo especial análise e aprovação dos nobres Pares.

Tipo: Impositiva

Data: 31/10/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03014/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Subscreve: Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Cachê para Artistas da Cidade Evento Mulheres que Vencem

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 31/10/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03011/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Subscreve: Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de Recursos para o Evento Mulheres que Vencem, Festa das Crianças

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 31/10/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03006/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Subscreve: Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para o Fundo Social de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Data: 29/10/2025

Processo: 21217/2025

Protocolo: 02971/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Previsão de Manutenção asfáltica na Rua Caolin - Bairro Chácaras Copaco

Texto: Manutenção Rua Caolin - Copaco

Justificativa: Rua íngrime que dificulta a trafegabilidade de veículos na Rua Caolin Copaco

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 384/2025

Tipo: Impositiva

Data: 29/10/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 02970/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Subscreve: Tiago Souza Santana, Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Daniel Duarte, Caio Guilherme Ferreira Melo, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Reforma das Quadras Esportivas do bairro Mirante e Canjicas.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 29/10/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 02969/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Subscreve: Tiago Souza Santana, Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Administração e manutenção da Secretaria de Serviços

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 29/10/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 02968/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Subscreve: Tiago Souza Santana, Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Evento Marcha pra Jesus

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 29/10/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 02966/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Subscreve: Tiago Souza Santana, Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Regularização Fundiária de Loteamentos e Núcleos

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 29/10/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 02963/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Subscreve: Tiago Souza Santana, Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Samoel Maia de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Ana Lucia dos Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Data: 24/10/2025

Processo: 21217/2025

Protocolo: 02948/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Pintura da Mureta e Alambrado do Playground localizado na Avenida Amazonas, 491, próximo a Digimax

Texto: Pintura da Mureta e Alambrado do Playground localizado na Avenida Amazonas, 491, próximo a Digimax.

Justificativa: O pedido justifica-se pela necessidade de manutenção e conservação do espaço público, garantindo melhor aparência, segurança e durabilidade das estruturas, além de proporcionar um ambiente mais agradável e acolhedor para as crianças e comunidade que utilizam o local. Diante do exposto, solicita-se que seja incluída essa demanda no cronograma de serviços de manutenção e zeladoria do município, com a devida avaliação técnica e execução da pintura.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 379/2025