Data: 25/04/2025

Processo: 20856/2025

Protocolo: 01142/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Recolhimento de cachorros abandonados nas ruas do município.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente a retirada dos cachorros abandonados tanto no centro da cidade como nos bairros existentes.

Justificativa: Os cachorros e gatos são uma constante nas ruas do nosso município, todos somos sabedores das doenças transmitidas pelos caninos, como por exemplo, a conhecida como “Bicho Geográfico”, que é transmitida pelas fezes desses animais. Por essa razão, indicamos que o departamento de Saúde Coletiva, através da Divisão de Vigilância Sanitária, mande recolher periódica e sistematicamente ao longo do ano, todos os caninos e felinos nas ruas do município, bem como dando aos mesmos abrigo e condições de sobrevivência.

Data: 25/04/2025

Processo: 20856/2025

Protocolo: 01140/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Anteprojeto

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Encaminha Anteprojeto de Lei que "Institui o Programa Municipal de Avaliação, Perícia e Monitoramento das Árvores Urbanas - ARBORIZA ARUJÁ.”

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que submeta ao setor competente a análise do Anteprojeto de Lei anexo a esta indicação, que propõe a criação do Programa Arboriza Arujá.

Justificativa: O município de Arujá já realiza, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, importantes ações de preservação, poda e gestão da arborização urbana. No entanto, o crescimento constante da cidade, aliado ao envelhecimento natural de diversas espécies arbóreas, demanda um reforço institucional mais amplo e preventivo. Com base nisso, propõe-se a criação de um calendário oficial de avaliação periódica das árvores em território urbano, conduzido por equipe técnica especializada, com envolvimento direto da comunidade e apoio intersetorial entre secretarias. O objetivo do Programa Arboriza Arujá é consolidar um sistema de gestão integrada da arborização, promovendo mapeamento georreferenciado, perícias técnicas programadas, canal para participação popular e incentivos sustentáveis ao município, como parcerias público-privadas e campanhas educativas. Mesmo com a construção de novos prédios, o adensamento populacional e os efeitos naturais da urbanização, este projeto assegura que Arujá continue sendo reconhecida como a Cidade Natureza, mantendo o equilíbrio entre o desenvolvimento urbano e a preservação do meio ambiente. Além de ampliar a segurança e prevenir incidentes, a proposta contribui com a otimização de recursos públicos, reduzindo gastos emergenciais com quedas imprevistas e potencializando a imagem ambientalmente responsável da cidade. A criação do Arboriza Arujá representa, portanto, um avanço complementar às políticas já existentes, com foco em modernização, prevenção e participação cidadã.

Data: 23/04/2025

Processo: 20856/2025

Protocolo: 01106/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Reforma da Quadra na Rua Rogério de Andrade Santos, 275 - Parque Rodrigo Barreto.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente a reforma e manutenção imediata da quadra de areia no Barreto.

Justificativa: Durante diligências realizadas no referido bairro, a pedido dos moradores, este vereador constatou a necessidade urgente da manutenção adequada, como limpeza, reforma, troca das traves. Tendo em vista que já houveram várias solicitações anteriores de reforma, sendo cobrada a realização pelos munícipes do bairro.

Data: 23/04/2025

Processo: 20856/2025

Protocolo: 01105/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Limpeza do bueiro entupido na Estrada do Retiro, Nº 22.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente a limpeza e manutenção do bueiro entupido na estrada do retiro número 22.

Justificativa: Durante diligências realizadas no referido bairro, a pedido dos moradores, este vereador constatou a necessidade urgente da limpeza solicitada. Essa medida se faz imprescindível, pois houveram vários incidentes com o entupimento, surgimento de animais peçonhentos e perigosos para os munícipes.

Data: 23/04/2025

Processo: 20857/2025

Protocolo: 01107/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Existência de estudos para a correção da valeta na Rua São José, 616 no Bairro Jardim Rincão

Texto: ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, informações através do setor competente se há estudos em fase conclusiva objetivando corrigir a valeta de rua localizada na confluência da Rua Macuco com a Rua Juriti no bairro Jardim Pinheiro.

Justificativa: Durante diligências realizadas no referido bairro, a pedido dos moradores, este vereador constatou a extrema dificuldade dos munícipes no trânsito na rua em questão, por conta da valeta que acaba atrapalhando a passagem de carros, gerando desconforto e podendo danificar carros e motoristas que não sabem que a valeta ali esta. Motivo pelo qual solicitamos a informação.

Data: 15/04/2025

Processo: 20856/2025

Protocolo: 01056/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Manutenção asfáltica na Rua Hirayoshi Amano - Cerejeiras.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente a realização da manutenção asfáltica na rua Hirayoshi, haja vista seu estado atual, o que esta proporcionando problemas para os municipes.

Justificativa: Durante diligências realizadas no referido bairro, a pedido dos moradores, este vereador constatou a necessidade urgente desta manutenção, haja vista que A situação atual da rua, esta dificultando a mobilidade urbana no bairro e dificultando o estado dos municipes.

Data: 14/04/2025

Processo: 20856/2025

Protocolo: 01049/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Restauração da Placa de identificação da Rua das Pedras com a Rua Ipê.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente a realização da restauração da identificação da placa de sinalização da rua IPÊ com a Rua das Pedras

Justificativa: Durante diligências realizadas no referido bairro, a pedido dos moradores, este vereador constatou a necessidade urgente desta manutenção, haja vista que A dificuldade na visualização da sinalização encontrada das placas entre as ruas. Trazendo riscos aos munícipes que vivem no bairro.

Data: 14/04/2025

Processo: 20856/2025

Protocolo: 01048/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Supressão de árvore na Avenida Satélite, 321 - Condomínio Arujá Hills I e II.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente a realização da retirada ou da manutenção da árvore na avenida satélite, 321 no condomínio Arujá Hills I e II.

Justificativa: Durante diligências realizadas no referido bairro, a pedido dos moradores, este vereador constatou a necessidade urgente desta manutenção, haja vista que As raizes da árvore estão danificando a cançada e adentrando a garagem de moradores da rua.

Data: 11/04/2025

Processo: 20832/2025

Protocolo: 01012/2025

Situação: Retirada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Anteprojeto

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Encaminha Anteprojeto de Lei que "Institui o Sistema de Integração Tarifária no Transporte Coletivo Urbano de Arujá e dá outras providências".

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que submeta ao setor competente, a análise do Anteprojeto de Lei proposto nesta indicação.

Justificativa: Ao permitir que o usuário utilize até dois ônibus diferentes pagando apenas uma tarifa dentro do intervalo de 90 minutos, essa proposta busca promover justiça social, mobilidade urbana eficiente e desenvolvimento econômico local. A medida está plenamente alinhada com os princípios estabelecidos na Lei nº 12.587/2012 (Política Nacional de Mobilidade Urbana), especialmente no que tange à integração entre os modos e serviços de transporte urbano e à promoção da equidade no acesso ao transporte público coletivo. Outros municípios brasileiros já adotaram essa iniciativa, como é o caso de Alagoinhas, que registrou significativa melhoria na circulação urbana e acesso ampliado às regiões mais afastadas. Além disso, a concessão vigente em Arujá já dispõe de sistema de bilhetagem eletrônica, o que viabiliza tecnicamente a implantação imediata da integração tarifária, sem necessidade de grandes investimentos públicos. Diante do exposto, apresento este Anteprojeto para análise e futura tramitação legislativa, certo de que sua aprovação representará um grande avanço para o município de Arujá.

Data: 10/04/2025

Processo: 20832/2025

Protocolo: 00972/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Reparo da Travessa da Rua Esméria Maria Rodrigues, Nº 900 - Bairro dos Corrêas.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente a realização do aslfalto, na TRAVESSA DA ESMERIA MARIA RODRIGUES NÚMERO 900, BAIRRO DO CORREIA,

Justificativa: Durante diligências realizadas no referido bairro, a pedido dos moradores, este vereador constatou a necessidade urgente desta manutenção, haja vista que os visitantes do bairro não conseguem passar la quando há chuva, e impossibilita o transito dos munícipes em casos de urgência hospitalar.

Data: 09/04/2025

Processo: 20832/2025

Protocolo: 00955/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Corte da grama e manutenção na Praça da Vicente Matheus na Rua 3.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente a realização do corte do mato e da manutenção na pracinha da Vicente Matheus na Rua 3.

Justificativa: Durante diligências realizadas no referido bairro, a pedido dos moradores, este vereador constatou a necessidade urgente desta manutenção, haja vista que já estão aparecendo ratos, aranhas no parquinho das crianças, causando desconforto e gerando riscos aos munícipes que gostariam de passar um tempo de lazer no local.

Data: 09/04/2025

Processo: 20832/2025

Protocolo: 00953/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Manutenção da tampa de bueiro da Rua Pedro de Toledo, 52 - Vila Riman.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente a realização de manutenção na tampa de bueiro localizada na Rua Pedro de Toledo, 52, Vila Riman.

Justificativa: Durante diligências realizadas no referido bairro, a pedido dos moradores, este vereador constatou a necessidade urgente da manutenção da tampa deste bueiro, tendo em vista a ocorrência de acidentes que ocorreram com as crianças e os idosos do bairro, causando desconforto e até mesmo ocorrências médicas com um munícipe. Por este motivo justifica-se a indicação ao excelentíssimo senhor Prefeito, com a finalidade de dar estrutura para nossos munícipes.

Data: 07/04/2025

Processo: 20832/2025

Protocolo: 00919/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Instalação de lombada na Avenida Cícera Maria Rodrigues, 50 - Parque Rodrigo Barreto.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine, por intermédio do órgão competente a instalação de uma lombada NA AVENIDA CÍCERA MARIA RODRIGUES, 50, PARQUE RODRIGO BARRETO

Justificativa: Durante diligências realizadas no referido bairro, a pedido dos moradores, este vereador constatou a necessidade urgente da instalação de lombadas na via mencionada. Essa medida se faz imprescindível, pois houveram vários incidentes como, atropelamentos de animais e munícipes, e com a alta velocidade dos veículos que circulam na rua, havendo anteriormente um caso de um carro que veio a cair no rio em frente ao campo.

Data: 07/04/2025

Processo: 20832/2025

Protocolo: 00918/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Recuperação da Estrada que se inicia na Estrada Gerdino Antônio Pinheiro altura do número 2.300 - bairro dos Correias.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que informe ao órgão responsável, quais providências estão sendo tomadas para recuperação e melhorias na Estrada que se inicia na Estrada Gerdino Antônio Pinheiro altura do número 2.300, passando pelo Sitio Vovô Bonzo até a altura do número 110, bairro dos Correas.

Justificativa: : Atendendo à solicitação dos moradores, o pedido se faz necessário devido a Estrada ser de terra e estar com muitos buracos, e na época de chuvas por se tratar de um local com difícil acesso e muitos morros dificulta a passagem de pedestres e de veículos.

Data: 07/04/2025

Processo: 20832/2025

Protocolo: 00916/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Solicitação instalação de iluminação pública na R. Rio de Janeiro, 40 - Jardim Real - Arujá - SP, 07402-790.

Texto: INDICO: Senhor Prefeito, uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta, apresentar a Indicação abaixo, com a finalidade de solicitar providências junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para a instalação de iluminação pública na R. Rio de Janeiro, 40 - Jardim RealArujá - SP, 07402790

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal pedido devido ao fato de que diversos munícipes da referida localidade procuraram este vereador, relatando a carência de luminação pública adequada na área, o que tem gerado sensação de insegurança e desconforto aos moradores e transeuntes. A instalação da iluminação contribuirá diretamente para a melhoria da qualidade de vida e segurança dos cidadãos. Acreditando na sensibilidade de Vossa Excelência e na urgência dessa solicitação, que visa garantir mais qualidade de vida à população do Bairro do Jardim Real, solicito que as devidas providências sejam tomadas o mais breve possível.