Data: 14/11/2025

Protocolo: 03326/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Poda das árvores localizadas no Caminho dos Mendes – Zona Rural.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, por intermédio do setor competente, providências referentes a poda das árvores localizadas no Caminho dos Mendes – Zona Rural.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo solicitar providências quanto à poda das árvores próximas à rede elétrica para evitar riscos de acidentes e interrupções no fornecimento de energia. Segue imagem anexa. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, peço especial atenção.

Data: 14/11/2025

Protocolo: 03318/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Substituição das lâmpadas queimadas nos postes localizados em toda a extensão da rua Serra Geral – Mirante

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., se há no cronograma da secretaria competente previsão para a substituição das lâmpadas queimadas nos postes localizados em toda a extensão da rua Serra Geral – Mirante.

Justificativa: Esta solicitação se faz necessária devido à falta de iluminação no período noturno, o que tem gerado insegurança para moradores, pedestres e motoristas. A substituição das lâmpadas é medida essencial para garantir melhores condições de visibilidade, promover a segurança pública e assegurar o adequado funcionamento da iluminação urbana. Segue imagem anexa para ilustrar o problema. Reitero protestos de elevada estima e distinta consideração, colocando-me à disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.

Data: 14/11/2025

Protocolo: 03317/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Supressão de árvore na avenida Vicente Matheus, próxima ao Nº 1.150 – Pedreira

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., se há no cronograma da secretaria competente previsão para a supressão de árvore na avenida Vicente Matheus, próxima ao nº 1150 – Pedreira.

Justificativa: A presente solicitação se justifica devido ao evidente risco de queda que a árvore apresenta, colocando em perigo a segurança de pedestres e moradores nas proximidades, principalmente em dias de ventania. Segue imagem anexa para ilustrar o problema. Reitero protestos de elevada estima e distinta consideração, colocando-me à disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.

Data: 14/11/2025

Protocolo: 03316/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Parabenização e Aplausos

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos aos profissionais responsáveis pelos serviços de limpeza das Unidades Básicas de Saúde e demais prédios públicos do município.

Justificativa: Esses profissionais exercem suas funções com dedicação, responsabilidade e comprometimento, garantindo ambientes limpos, seguros e acolhedores para os servidores e para toda a comunidade que utiliza os serviços públicos. Durante todo o ano, especialmente em períodos de maior demanda e desafios, demonstram zelo, eficiência e respeito ao espaço público, sendo parte indispensável para o bom funcionamento dos serviços municipais. Reconhecer o trabalho desses trabalhadores e trabalhadoras é valorizar o esforço silencioso e contínuo de quem contribui diretamente para a saúde pública, o atendimento humanizado e a preservação do patrimônio coletivo. Desta forma, esta Casa Legislativa, por iniciativa do Vereador Pr. Moisés Chocolate, se orgulha em reconhecer publicamente o empenho, a dedicação e o valioso trabalho realizado por estes profissionais. Que este reconhecimento sirva como justa homenagem a todos esses trabalhadores e trabalhadoras, que, com esforço diário e muitas vezes silencioso, contribuem de maneira essencial para o bem-estar da população e para o bom funcionamento dos serviços públicos. A Câmara Municipal reafirma, assim, seu respeito e gratidão por esses profissionais, cuja atuação é exemplo de compromisso, responsabilidade e amor ao trabalho.

Texto: REQUEIRO, nos termos regimentais e após ouvido o Egrégio Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa a presente Moção de Parabenização e Aplausos aos profissionais responsáveis pelos serviços de limpeza das Unidades Básicas de Saúde e dos prédios públicos do município em virtude da essencial contribuição que prestam para a manutenção da higiene, segurança e qualidade dos serviços públicos.

Data: 07/11/2025

Processo: 21229/2025

Protocolo: 03232/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Renumeração dos imóveis localizados na Avenida Railda Alves de Oliveira – Pq Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, por intermédio do setor competente, providências referentes à renumeração dos imóveis localizados na Avenida Railda Alves de Oliveira – Pq Rodrigo Barreto.

Justificativa: A presente indicação tem por finalidade solicitar a renumeração dos imóveis da Avenida Railda Alves de Oliveira – Pq Rodrigo Barreto tendo em vista que a numeração atual encontra-se desordenada, gerando dificuldades na identificação correta das residências e estabelecimentos. Essa situação tem provocado confusão em entregas, atendimentos de emergência e correspondências, além de transtornos para os moradores e prestadores de serviços. A reorganização da numeração contribuirá para a padronização e facilitará a localização dos imóveis, promovendo maior eficiência nos serviços públicos e privados, bem como melhorando a segurança e o ordenamento urbano da via. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, peço especial atenção.

Data: 07/11/2025

Processo: 21229/2025

Protocolo: 03231/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada, Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Reparo da estrutura para a grade de escoamento de água pluvial localizada na rua Borba Gato, em frente ao número 25 – Pq. Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, por intermédio do setor competente, providências referentes ao reparo da estrutura para a grade de escoamento de água pluvial localizada na rua Borba Gato, em frente ao número 25 – Pq. Rodrigo Barreto.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo solicitar providências quanto à manutenção da estrutura para a grade de escoamento de água pluvial situada na rua Borba Gato que se encontra danificada, apresentando um buraco em sua estrutura. Essa situação representa risco à segurança de pedestres, podendo ocasionar acidentes. Segue imagem anexa. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, peço especial atenção.

Data: 06/11/2025

Processo: 21229/2025

Protocolo: 03216/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Implantação de rotatória no cruzamento da Rua Giuseppe Antonio Maiolino com a Rua Zulmira Isabel de Moura – Pq Rodrigo Barreto, bem como de quatro faixas de pedestres nos pontos correspondentes ao referido cruzamento viário.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, por intermédio do setor competente, providências referentes à implantação de rotatória no cruzamento da Rua Giuseppe Antonio Maiolino com a Rua Zulmira Isabel de Moura, bem como de quatro faixas de pedestres nos pontos correspondentes ao referido cruzamento viário.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo melhorar a segurança e a fluidez do tráfego no cruzamento da Rua Giuseppe Antonio Maiolino com a Rua Zulmira Isabel de Moura. O local apresenta intenso fluxo de veículos e pedestres, o que demanda intervenções que organizem o trânsito e reduzam o risco de acidentes. A implantação de uma rotatória e de faixas de pedestres contribuirá para a mobilidade urbana e para a segurança de todos os usuários da via. Seguem imagem anexa. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, peço especial atenção.

Data: 06/11/2025

Processo: 21229/2025

Protocolo: 03215/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização, Transporte e Trânsito

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Sinalização no entroncamento da rua Taylor do Nascimento com a rua Zulmira Isabel de Moura e implantação de faixa de pedestre na rua Zulmira Isabel de Moura, em frente ao nº 242-A – Pq Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, por intermédio do setor competente, providências referentes à sinalização no entroncamento da rua Taylor do Nascimento com a rua Zulmira Isabel de Moura e implantação de faixa de pedestre na rua Zulmira Isabel de Moura, em frente ao nº 242-A – Pq Rodrigo Barreto.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo melhorar a segurança viária no entroncamento da Rua Taylor do Nascimento com a Rua Zulmira Isabel de Moura, bem como em frente ao nº 242-A da Rua Zulmira Isabel de Moura, no Parque Rodrigo Barreto. A ausência de sinalização adequada e de faixa de pedestres tem gerado riscos tanto para motoristas quanto para pedestres, especialmente nos horários de maior movimento. A implantação das melhorias solicitadas contribuirá para a organização do trânsito e para a prevenção de acidentes, garantindo mais segurança a todos os usuários da via. Seguem imagem anexa. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, peço especial atenção.

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03198/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Marques da Silva, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos

Assunto: Realização de cerimônia de casamento comunitário.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03195/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Subscreve: Roberto Marques da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Suplementação de recursos para contratação de artistas locais.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 04/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03080/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Subscreve: Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Secretaria de Educação-Manutenção da Funamse

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Legislativo

Data: 30/10/2025

Finalizado: Não

Processo: 21208/2025

Protocolo: 02974/2025

Situação: Justiça e Redação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Reconhece às pessoas diagnosticadas com fibromialgia os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência no município de Arujá.

Texto: Art. 1º Fica estabelecido que as pessoas com diagnóstico de fibromialgia são consideradas pessoas com impedimento de longo prazo de natureza física, que pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Art. 2º Assegura-se às pessoas diagnosticadas com fibromialgia os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa: A fibromialgia, incluída no Catálogo Internacional de Doenças em 2004, é uma síndrome caracterizada por dor generalizada no corpo, fadiga, distúrbios do sono e sensibilidade aumentada em várias partes do corpo. Embora não seja uma doença física visível, a condição pode ter impactos significativos na qualidade de vida e na capacidade funcional das pessoas afetadas, sobretudo, pelas limitações significativas nas atividades diárias, como trabalhar, dormir e até mesmo realizar tarefas simples. Algumas pessoas com fibromialgia apresentam dificuldades de concentração, o que pode afetar negativamente o desempenho em atividades intelectuais e profissionais. A dor e a rigidez nos músculos podem levar a restrições na mobilidade, dificultando a execução de tarefas simples, como caminhar por longos períodos. Diante de tantas limitações impostas à uma vida cotidiana saudável, a pessoa com fibromialgia deve ser considerada pessoa com deficiência e desfrutar dos mesmos direitos que uma pessoa reconhecida deficiente em nosso município. Diante o exposto, rogo aos nobres pares especial análise e atenção à matéria para posterior aprovação do Projeto de Lei ora apresentado.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 150/2025 ao Projeto de Lei Nº 85/2025

Tipo: Impositiva

Data: 30/10/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 02981/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Subscreve: Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Regularização Fundiária de Loteamentos e Núcleos.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 30/10/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 02979/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Subscreve: Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Desenvolvimento Cultural - Evento Marcha pra Jesus.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 30/10/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 02977/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Subscreve: Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025