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Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2012

Tipo: Legislativo

Data: 27/11/2012

Processo: 13569/2012

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Hassin Ali Hammoud, José Orlando da Silva, José Sidnei Schaide, Jussival Marques de Souza, Juvenil dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Valmir Moreira dos Santos

Assunto: Altera o Artigo 11º e Parágrafo Único da Lei Orgânica do Município.

Observações: Licenciamento do Vereador investido em cargo de Secretário ou Diretor Municipal.

Emenda Nº 251 ao Projeto de Lei Nº 293/2012

Tipo: Modificativa

Data: 26/11/2012

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Orlando da Silva

Assunto: Subvenção Creches.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 293/2012

Projeto de Resolução Nº 43/2012

Tipo: Legislativo

Data: 14/11/2012

Processo: 13553/2012

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Gabriel dos Santos, Hassin Ali Hammoud, José Orlando da Silva, José Sidnei Schaide, Jussival Marques de Souza, Juvenil dos Santos, Márcio José de Oliveira, Valmir Moreira dos Santos

Assunto: Altera o § 5º do art. 8º do Regimento Interno.

Observações: “O Mandato da Mesa será de 01 (um) ano, não permitida à reeleição.

Projeto de Lei Nº 82/2012

Tipo: Legislativo

Data: 12/11/2012

Processo: 13549/2012

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: José Orlando da Silva

Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA ESTRADA DOS VADOS, MUNICÍPIO DE ARUJÁ.

Indicação Nº 3178/2012

Data: 29/10/2012

Processo: 13529/2012

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: José Orlando da Silva

Assunto: IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO (FAROL) NA AVENIDA ARMANDO COLÂNGELO.

Observações: Vários munícipes procuraram este Edil, solicitando a realização deste serviço para proporcionar maior segurança aos pedestres que trafegam nesta via, uma vez que os mesmos têm presenciado inúmeras situações de risco, principalmente com o grande numero de alunos que por ali trafegam.

Indicação Nº 3177/2012

Data: 26/10/2012

Processo: 13529/2012

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: José Orlando da Silva

Assunto: SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NO INÍCIO DA AVENIDA DUTRA JARDIM EMILIA

Observações: O pedido se faz necessário pelo fato da mesma encontrar-se quebrada podendo ocasionar acidentes grave devido o fluxo constante de pessoas no local.

Indicação Nº 3165/2012

Data: 22/10/2012

Processo: 13524/2012

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: José Orlando da Silva

Assunto: PINTAR LOMBADAS NOS BAIRROS, RECANTO PRIMAVERA, JARDIM LEIKA, JARDIM EMÍLIA.

Observações: A fim de evitar conseqüências mais graves, os motoristas vêm cobrando incessantemente por essa medida, a fim de evitar conseqüências mais graves, devido o fato de não visualizarem as lombadas.

Indicação Nº 3147/2012

Data: 17/09/2012

Processo: 13494/2012

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: José Orlando da Silva

Assunto: LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CHÁCARA COPACO.

Observações: A limpeza e conservação das ruas do bairro citado acima, se faz necessária, devido o mato estar grande, colocando em risco a segurança dos moradores, e de todos que por ali transitam.

Indicação Nº 3146/2012

Data: 17/09/2012

Processo: 13494/2012

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: José Orlando da Silva

Assunto: INTENSIFICAÇÃO DA RONDA POLICIAL – PISTA DE SKATE BAIRRO ARUJAMÉRICA.
AV. ANTONIO FRANCISCO PEDRO PAULO, ALTURA DO NÚMERO 88.

Observações: Conforme relato dos moradores, o local tem sido usado constantemente, entre o final da tarde, e noite por usuários de drogas. Deixando assim, os moradores do local em constante situação de risco.

Indicação Nº 3145/2012

Data: 17/09/2012

Processo: 13494/2012

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Autoria: José Orlando da Silva

Assunto: ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PISTA DE SKATE. BAIRRO ARUJAMÉRICA
AV. ANTONIO FRANCISCO PEDRO PAULO, ALTURA DO NÚMERO 88.

Observações: A iluminação se faz necessária, devido o local ser usado por jovens e adultos para a prática de esporte e lazer. A falta de iluminação do local, tem trazido insegurança e insatisfação aos moradores da região.

Indicação Nº 3123/2012

Data: 27/08/2012

Processo: 13475/2012

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: José Orlando da Silva

Assunto: ENCAMINHAMENTO DE ANTEPROJETO SOBRE DISPENSA DE PAGAMENTO AO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL, DE “DOADORES DE ÓRGÃOS” NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ SÃO PAULO.

Observações: Hoje milhares de pessoas que poderiam ter suas vidas salvas ou sua saúde recuperada através de transplante de órgãos, não podem aproveitar do avanço da Tecnologia médica por falta de doadores. Consideramos que o presente projeto, se convertido em lei, ao conceder um benefício à família de quem falece, estimulará a difusão da doação de órgãos beneficiando a saúde de muita gente com um mínino de custo, pelo que deixa de arrecadar, para o município.

Indicação Nº 3121/2012

Data: 15/08/2012

Processo: 13467/2012

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: José Orlando da Silva

Assunto: ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA, RUA PIRITUBA, FAZENDA VELHA.

Observações: A iluminação se faz necessária, ao anoitecer a rua se torna totalmente deserta, a falta de iluminação, tem trazido insegurança, e insatisfação aos moradores que precisam transitar por este local, principalmente aos estudantes.

Indicação Nº 3034/2012

Data: 14/05/2012

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: José Orlando da Silva

Assunto: IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA SEBASTIÃO CUBAS DOS SANTOS (ANTIGA RUA 01), PRÓXIMO AO N° 01, CHÁCARA STº ANTÔNIO.

Projeto de Resolução Nº 38/2012

Tipo: Legislativo

Data: 10/05/2012

Processo: 13394/2012

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Abel Franco Larini, Hassin Ali Hammoud, José Orlando da Silva, José Sidnei Schaide, Jussival Marques de Souza, Juvenil dos Santos, Márcio José de Oliveira, Valmir Moreira dos Santos, Vicente Nasser do Prado

Assunto: ALTERA O ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO - SESSÃO ORDINÁRIA.

Observações: Alteração do horário da Sessão Ordinária para às 18 horas.

Requerimento Nº 1190/2012

Data: 23/04/2012

Processo: 13379/2012

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: José Orlando da Silva

Assunto: BLOQUEIO PARA TRÁFEGO DE MOTOS NA PASSARELA LOCALIZADA NO BAIRRO JORDANÓPOLIS/ NOVA ARUJÁ.

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