Data: 30/01/2026

Protocolo: 00120/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Construção de um espaço “Pet Park” na Av. Armando Colangelo ao lado do número 663

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M, informações sobre a construção de um espaço ¨pet park¨ em uma área doada para prefeitura na Av. Armando Colângelo ao lado do n°663.

Justificativa: Este requerimento se faz necessário para o devido atendimento a solicitação de moradores locais e pelo empreendimento que futuramente estará todos habitados. Se faz necessário um local adequado para o bem-estar e lazer dos “pets”.

Data: 23/01/2026

Protocolo: 00088/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Parabenização e Aplausos

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos ao Secretário de Estado, Pr. Roberto de Lucena.

Justificativa: REQUEREMOS à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de Parabenização e Aplausos ao Secretário de Estado, Pr. Roberto de Lucena em reconhecimento às suas importantes contribuições para o desenvolvimento de nosso município e região. Roberto Alves de Lucena é pastor, político, escritor e conferencista. Nasceu em Santa Isabel no dia 18 de abril de 1966. É filho do casal de migrantes nordestinos Antonio Vieira de Lucena e Eunice Alves de Lucena. Casou-se com a pastora, professora e assistente social Bernadete Lucena. Dessa união nasceram dois filhos, Melissa e Renan, e três netos, Lívia, Lorena e Lorenzo. Ainda jovem, Roberto de Lucena recebeu forte influência religiosa de seu pai e de seus avós paternos, o que fez aflorar cedo a sua vocação eclesiástica. Pregador desde os seis anos de idade, Lucena começou a trabalhar aos 14 anos com carteira assinada e tornou-se pastor evangélico aos 20 anos depois de ter cursado o ensino fundamental e médio na rede pública estadual em Santa Isabel. É graduado em Ciências da Religião e Teologia pelo Instituto Ecumênico de Ensino Superior (IEES). Em 1991 fundou, em Arujá a Igreja O Brasil Para Cristo - da denominação evangélica pentecostal fundada, anos antes, pelo Missionário Manoel de Mello, em 1956 - uma das maiores igrejas pentecostais do país - da qual Roberto de Lucena foi presidente nacional. Atualmente O Brasil Para Cristo conta com quase 1 milhão de membros congregados em aproximadamente três mil templos espalhados nacionalmente. Na carreira política, em 2010, depois de atuar em movimentos cristãos e sociais em defesa dos direitos humanos, Roberto de Lucena candidatou-se a uma vaga na Câmara dos Deputados e foi eleito com a 3º maior votação do seu partido em São Paulo, lembrado nas urnas em mais de 430 municípios, para a 54ª Legislatura do Congresso Nacional. Foi reeleito em 2014 e em 2018. O entusiasmo com que representava os cidadãos paulistas mereceu elogios dos mais variados setores da sociedade, sendo reconhecido como o 5º parlamentar mais atuante do país e o deputado federal mais atuante do estado de São Paulo. Em 2015 e 2016 licenciou-se do cargo de deputado para exercer o cargo de Secretário de Estado de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo. Em 2023 foi convidado pelo governador Tarcísio de Freitas para assumir o mesmo cargo, função que desempenha até hoje, trabalhando para desenvolver ainda mais essa cadeia econômica no estado de São Paulo. Em sua primeira gestão como Secretário de Turismo e Viagens foram implantados os Municípios de Interesse Turístico, um marco importante para as cidades que dependem do turismo. Roberto de Lucena vive com sua família em nossa cidade e, enquanto deputado federal, destinou muitos recursos para o desenvolvimento de diversas áreas do nosso município, como: reestruturação da GCM, aquisição de viaturas e câmeras de monitoramento, idealização da Escola 4.0, implantação da Concha Acústica e do futuro Mirante Turístico, aquisição de veículos para o Conselho Tutelar e para a Secretaria de Turismo, compra de notebooks e tablets para professores, reforma do PAM Barreto, aquisição de ambulâncias, medicamentos e equipamentos para a Secretaria de Saúde, além dos R$35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais) para a construção do Hospital Geral de Arujá, maior recurso público que um parlamentar já conseguiu na história da nossa cidade. Diante do exposto, esta Casa Legislativa expressa sua mais sincera admiração e reconhecimento ao Secretário de Estado, Pr. Roberto de Lucena, por sua determinação e atuação religiosa e política em prol de nosso município. Requeremos ainda que deem ciência desta Moção à Câmara dos Deputados, ao Governo do Estado de São Paulo e à Prefeitura Municipal de Arujá.

Data: 21/01/2026

Protocolo: 00074/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Manutenção asfáltica na Rua das Margaridas – Jardim São Jorge.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à manutenção asfáltica na Rua das Margaridas, bairro Jardim São Jorge.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Faz-se indispensável o serviço na predita via, devido o local estar com muitos buracos, dificultando o deslocamento de moradores locais.

Data: 21/01/2026

Protocolo: 00077/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Revitalização da Praça Manoel Gomes do Relógio – Retiro

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M, a revitalização da Praça Manoel Gomes do Relógio, no bairro Retiro, bem como, a retirada do descarte irregular de lixo que vem ocorrendo no local.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessário, devido que a referida praça encontra-se com grande acúmulo de lixo, o que vem ocasionando mau cheiro e proliferação de animais peçonhentos. A revitalização contribuirá significativamente para a melhoria e incentivo consciente do espaço público. No intuito de que o Poder Executivo preze pela segurança e bem-estar dos nossos contribuintes, pede-se.

Data: 21/01/2026

Protocolo: 00076/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Instalação de ponto de ônibus – Rua dos Guarantãs – Jacarandás

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M, estudos para instalação de cobertura no ponto de ônibus na Rua dos Guarantãs com a Rua dos Girassóis, bairro Jacarandás.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessário, a fim, de atender as demandas dos moradores e usuários do transporte público, que utilizam o referido ponto de ônibus diariamente e estão vulneráveis em dias de chuva e de sol ao aguardar o transporte no local.

Data: 21/01/2026

Protocolo: 00075/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Reitera os Requerimentos Nº 719/2013 e Nº 2606/2024 – Estudos para interligação entre as Ruas Olavo Bilac e Rua Maranhão

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M, informações sobre os requerimentos Nº 719/2013 e Nº 2606/2024 – Estudos para interligação entre as Ruas Olavo Bilac e Rua Maranhão.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Solicito informações para o devido atendimento do interesse público, a fim de reduzir congestionamentos no local, razão pela qual solicitamos estudos.

Documentos Relacionados: Requerimento Nº 719/2013, Requerimento Nº 2606/2024

Data: 02/12/2025

Processo: 21284/2025

Protocolo: 03520/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Parabenização e Aplausos

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos às escolas de Arujá, premiadas com o Selo Ouro no Índice de Excelência Educacional do Saresp.

Justificativa: Com enorme alegria e profundo orgulho, apresento a esta Casa a Moção de Parabenização e Aplausos às escolas de Arujá que alcançaram o Selo Ouro no Índice de Excelência Educacional do Saresp. Este reconhecimento não é apenas um número ou um indicador: é a celebração de vidas dedicadas à educação, de jornadas silenciosas que começam ao amanhecer, de professores que transformam desafios em oportunidades e de estudantes que, com coragem e determinação, reinventam o futuro todos os dias. As escolas de Arujá que conquistaram o Selo Ouro são: • EM Sidônia Nasser do Prado • EM Profª Cecília Caraça Mineiro Coutinho • EM Padre Geraldo Montibeller • EM Profª Hermínia Araki • EM Isabella Pavani Castilho Cruz A trajetória dessas unidades é marcada pela força de suas equipes, pela sensibilidade de seus educadores, pela dedicação dos funcionários, pelo apoio das famílias e pela esperança viva em cada criança e adolescente que encontra ali um caminho possível para sonhar mais alto. Cada conquista registrada nesta avaliação traduz um esforço coletivo que muitas vezes não aparece: o professor que fica alguns minutos a mais explicando um exercício; a diretora que acolhe uma família em momento difícil; a merendeira que recebe cada aluno com um sorriso; o estudante que vence suas próprias barreiras e descobre que pode ir além. Por isso, hoje celebramos mais do que resultados. Celebramos coragem. Celebramos compromisso. Celebramos o amor por Arujá e por sua educação. Que este Selo Ouro sirva como inspiração para toda a rede municipal, lembrando-nos de que, quando a escola se torna lugar de respeito, acolhimento e esperança, a comunidade inteira prospera. Assim, parabenizo de maneira calorosa cada servidor, cada estudante e cada família que fez parte desse caminho tão bonito. Que esta Moção seja a expressão pública da gratidão desta Casa e do reconhecimento que vocês merecem. Requeiro, portanto, que se dê ciência desta Moção às escolas homenageadas, para que este momento seja registrado e lembrado com o valor que ele representa, enviando cópia a Secretaria Municipal de Educação e as Escolas laureadas e a imprensa local.

Texto: Requeiro à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de Parabenização e Aplausos às escolas de Arujá, premiadas com o Selo Ouro no Índice de Excelência Educacional do Saresp.

Tipo: Legislativo

Data: 25/11/2025

Finalizado: Não

Processo: 21251/2025

Protocolo: 03418/2025

Situação: Presidência despachar

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Pastor José Pinto a rua que se inicia na Av. Armando Colângelo ao lado do Nº 663, e segue até a rua João Mariano nº 22 localizado no Bairro Centro Residencial, nesta municipalidade”.

Justificativa: Exposição de motivos: Senhor Presidente, Senhores Vereadores: A homenagem que hoje se presta, com indicação do nome de Pastor José Pinto a rua, nesta municipalidade. Conforme Processo Administrativo, Resposta nº 057/2025 Protocolo digital nº 8.506/2025 e Resposta nº 12/2025 Protocolo digital nº 5.791/2025. Esta Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma, em formato de Projeto de Lei, a esta família a quem temos muito apreço. Rogo especial análise e aprovação dos nobres Pares.

Tipo: Legislativo

Data: 13/11/2025

Finalizado: Não

Processo: 21233/2025

Protocolo: 03299/2025

Situação: Presidência despachar

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: “Dispõe sobre a denominação Clodoaldo Delgado a rua de número 4, localizado no Estância Arujá no Bairro dos Canjicas, nesta municipalidade”.

Justificativa: Exposição de motivos: Senhor Presidente, Senhores Vereadores: A homenagem que hoje se presta, com indicação do nome de Clodoaldo Delgado a rua 4, no Estância Arujá nesta municipalidade. Conforme Processo Administrativo, de número de Protocolo 7.137/2025 e resposta nº 041/2025 Conforme Processo Administrativo, de número de Protocolo 8.295/2025 e resposta nº 052/2025 Esta Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma, em formato de Projeto de Lei, a esta família a quem temos muito apreço. Rogo especial análise e aprovação dos nobres Pares.

Tipo: Vereador

Data: 13/11/2025

Finalizado: Não

Processo: 21234/2025

Protocolo: 03300/2025

Situação: Presidência despachar

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: ”Dispõe sobre a alteração dos dispositivos do Decreto Legislativo de nº 269 de 2023”.

Texto: A CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ APROVA: Art. 1º. Altera a redação do caput do artigo 1º, do Decreto Legislativo nº 269/2023, que passa a ser: Art. 1º. Fica instituído o Diploma de Honra ao Mérito a ser concedido aos servidores ocupantes dos empregos públicos, abaixo mencionados, com Destaque do Ano, pelos relevantes serviços prestados em prol da Segurança Pública do Município de Arujá: SERVIDOR PUBLICO/CARGO INSTITUIÇÃO POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL POSTO MUNICÍPIO DE ARUJÁ POLICIAL MILITAR POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO 3ª CIA DO 31º BPM POLICIAL MILITAR POLICIAL MILITAR RODOVIÁRIO DE SÃO PAULO POLICIAL CIVIL POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO DELEGACIA DE POLÍCIA DE ARUJÁ POLICIAL CIVIL POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO DELEGACIA DE POLÍCIA DA MULHER DE ARUJÁ BOMBEIRO POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO 4º BP CORPO DE BOMBEIROS DE ARUJÁ GUARDA CIVIL MUNICIPAL GUARDA CIVIL MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AGENTE DE TRÂNSITO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ Art. 2º. Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa: Exposição de motivos: Senhor Presidente: Senhores (as) Vereadores (as): Trata-se de Projeto que altera o Decreto-Legislativo nº 269/2023. O Projeto tem como objetivo central homenagear e reconhecer o trabalho realizado pelas forças de segurança que atua no município de Arujá. Independente da sua lotação for no âmbito municipal, estadual ou federal. Portanto, dada a importância desse ato de homenagem, ficou fora do discricionário das forças de segurança a Polícia Militar Rodoviária de SP, não menos importante ou mais importante do que todas as outras forças de segurança já discriminados no Decreto Legislativo. Assim, após a análise e discussão dos Nobres Pares, rogo à casa de leis pela aprovação do presente Projeto de Decreto Legislativo, que visa essa alteração de legitima importância.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 159/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025, Parecer Nº 135/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025, Decreto Legislativo Nº 269

Data: 12/11/2025

Processo: 21247/2025

Protocolo: 03273/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Parabenização e Aplausos

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos a clínica Digimax Arujá.

Justificativa: A Câmara Municipal de Arujá, no uso de suas atribuições regimentais e em consonância com sua tradição de reconhecer o mérito e o trabalho de personalidades e empresas que se destacam pelo compromisso com o bem-estar coletivo, apresenta a presente moção em razão do notável trabalho desenvolvido. Em apenas um ano de atividades, a Digimax consolidou-se como um verdadeiro marco para a área da saúde arujaense. Sua chegada representou não apenas a abertura de uma nova clínica, mas um avanço significativo na oferta de exames e diagnósticos de precisão — ser-viços que, até então, obrigavam muitos moradores a se deslocarem para outras cidades em busca de atendimento especializado. A visão empreendedora e o compromisso social de seus proprietários merecem reconheci-mento público. Ao escolher investir em Arujá, demonstraram confiança no potencial da ci-dade e contribuíram para seu desenvolvimento, gerando empregos, fortalecendo a rede de saúde local e oferecendo à população um atendimento humanizado, moderno e de exce-lência. Diante de tamanha contribuição, esta Casa de Leis expressa sua admiração e gratidão à Clínica Digimax e a todos que fazem parte dessa história de sucesso. Que este primeiro ani-versário seja apenas o início de uma longa trajetória de realizações, conquistas e serviços prestados com dedicação à comunidade arujaense. Que esta Moção seja, portanto, não apenas uma justa homenagem, mas também um estí-mulo à continuidade de tão relevantes serviços, que dignificam e transformam vidas. Requeiro ainda que seja dada ciência deste singelo ato, enviando cópia a Digimax, a imprensa local e a Prefeitura Municipal de Arujá.

Texto: Requeiro à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de Parabenização e Aplausos a Clínica Digimax Arujá.

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 03109/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Subscreve: Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Contratação de empresa para manutenção de Quadra Poliesportiva localizada no bairro Jardim Via Dutra.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 03108/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Manutenção da Funamse.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 03106/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Suplementação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025

Tipo: Impositiva

Data: 05/11/2025

Finalizado: Sim

Protocolo: 03105/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Subscreve: Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Gestão do Fundo Social de Solidariedade Cursos de Capacitação Profissional.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2025