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Projeto de Lei Nº 41/2006

Tipo: Executivo

Data: 18/12/2006

Processo: 11105/2006

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2006

Assunto: ALTERA O ANEXO VII DA LEI N° 1.766/06.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1941/2007

Projeto de Lei Nº 40/2006

Tipo: Executivo

Data: 15/12/2006

Processo: 11098/2006

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2006

Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1934/2006

Projeto de Resolução Nº 7/2006

Tipo: Mesa

Data: 27/11/2006

Processo: 11063/2006

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2006

Assunto: CRIA A GALERIA DOS PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 291

Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2006

Tipo: Não informado

Data: 25/09/2006

Processo: 11002/2006

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2006

Assunto: PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DOCUMENTAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 147

Projeto de Lei Nº 30/2006

Tipo: Legislativo

Data: 07/08/2006

Processo: 10952/2006

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2006

Assunto: Altera a Lei nº 1.766 de 24 de Fevereiro de 2005 que dispõe sobre a reestruturação e a reforma administrativa da Câmara Municipal, re-enquadra, cria e extingue cargos empregos e funções, fixa atribuições, requisitos e vencimentos e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2006

Tipo: Não informado

Data: 08/05/2006

Processo: 10883/2006

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2006

Assunto: DESINCORPORA BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução Nº 5/2006

Tipo: Mesa

Data: 24/04/2006

Processo: 10876/2006

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2006

Assunto: TRANSFERE A DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 289

Projeto de Lei Nº 27/2006

Tipo: Executivo

Data: 20/04/2006

Processo: 10875/2006

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2006

Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1880/2006

Projeto de Resolução Nº 3/2006

Tipo: Mesa

Data: 20/02/2006

Processo: 10811/2006

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2006

Assunto: TRANSFERE A DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 287

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