Proposituras - Mesa Diretora 2006 - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 41/2006
Tipo: Executivo
Data: 18/12/2006
Processo: 11105/2006
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2006
Assunto: ALTERA O ANEXO VII DA LEI N° 1.766/06.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1941/2007
Projeto de Lei Nº 40/2006
Tipo: Executivo
Data: 15/12/2006
Processo: 11098/2006
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2006
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1934/2006
Projeto de Resolução Nº 7/2006
Tipo: Mesa
Data: 27/11/2006
Processo: 11063/2006
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2006
Assunto: CRIA A GALERIA DOS PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 291
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2006
Tipo: Não informado
Data: 25/09/2006
Processo: 11002/2006
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2006
Assunto: PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DOCUMENTAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 147
Projeto de Lei Nº 30/2006
Tipo: Legislativo
Data: 07/08/2006
Processo: 10952/2006
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2006
Assunto: Altera a Lei nº 1.766 de 24 de Fevereiro de 2005 que dispõe sobre a reestruturação e a reforma administrativa da Câmara Municipal, re-enquadra, cria e extingue cargos empregos e funções, fixa atribuições, requisitos e vencimentos e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2006
Tipo: Não informado
Data: 08/05/2006
Processo: 10883/2006
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2006
Assunto: DESINCORPORA BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 146, Decreto Legislativo Nº 146
Projeto de Resolução Nº 5/2006
Tipo: Mesa
Data: 24/04/2006
Processo: 10876/2006
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2006
Assunto: TRANSFERE A DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 289
Projeto de Lei Nº 27/2006
Tipo: Executivo
Data: 20/04/2006
Processo: 10875/2006
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2006
Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1880/2006
Projeto de Resolução Nº 3/2006
Tipo: Mesa
Data: 20/02/2006
Processo: 10811/2006
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2006
Assunto: TRANSFERE A DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 287