Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 12/03/2026

Protocolo: 00605/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Solicitação de informações sobre asfaltamento da Rua Guido Reginato – Bairro Vila Pilar.

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. que sejam encaminhadas a este Vereador, por meio da Secretaria Municipal competente, informações acerca do asfaltamento da Rua Guido Reginato, localizada no bairro Vila Pilar, neste município. Diante disso, solicitam-se os seguintes esclarecimentos: 1. Há previsão ou planejamento para a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Guido Reginato, no bairro Vila Pilar? 2. Em caso positivo, qual o prazo estimado para execução da obra? 3. A referida via já consta em algum programa municipal de pavimentação ou manutenção viária? 4. Caso não haja previsão, há estudos técnicos ou levantamento realizado pela Secretaria competente visando futura pavimentação da via?

Justificativa: O presente requerimento tem por objetivo obter informações junto ao Poder Executivo, considerando as demandas apresentadas por moradores da Rua Guido Reginato, no bairro Vila Pilar, que relatam dificuldades relacionadas à ausência de pavimentação asfáltica, especialmente em períodos de chuva, quando a via apresenta lama e dificulta a mobilidade de pedestres e veículos. Dessa forma, busca-se esclarecer o planejamento da Administração Municipal para a melhoria da infraestrutura urbana da referida localidade.

Data: 12/03/2026

Protocolo: 00601/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Limpeza de Fossa na Rua Cuiabá, 177 – Casa 1 – Jd. Real

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto a limpeza de fossa na Rua Maranhense (Final) da Rua Cuiabá, nº 288, casa 1 – Jd. Real

Justificativa: O presente pedido de limpeza da referida fossa é de extrema importância para evitar o transbordo, mau cheiro, impedir o surgimento de baratas, ratos, moscas e demais insetos. A limpeza da fossa se faz necessária para garantir a saúde pública dos munícipes e evitar problemas ambientais. Solicito que a Secretaria Municipal de Serviços, atenda a demanda do munícipe o mais breve possível. Agradeço desde já pela atenção e colaboração.

Data: 12/03/2026

Protocolo: 00600/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Capinação e limpeza na Rua Linhita – Bairro Copaco.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a adoção de providências quanto à capinação e limpeza na Rua Linhita, altura do n° 3202 – Bairro Copaco.

Justificativa: A falta de limpeza e manutenção dessa área tem causado diversos transtorno aos moradores das proximidades. Diante da situação apresentada, solicito, com urgência, a realização dos serviços de limpeza e capinação no local, a fim de restabelecer a segurança, a saúde e a tranquilidade da população. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Data: 12/03/2026

Protocolo: 00599/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Implantação, vistoria e substituição de lâmpadas queimadas na Rua Linhita - Bairro Copaco.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a adoção das devidas providências quanto à realização de vistoria e substituição das lâmpadas queimadas ao longo de toda a extensão da Rua Linhita – Bairro Copaco.

Justificativa: Os moradores e transeuntes solicitam, com urgência, a implantação, vistoria e substituição das lâmpadas queimadas, que têm deixado a via sem iluminação adequada. Essa situação tem causado diversos transtornos à população e representa riscos à segurança de todos que circulam pela região. Diante disso, evidencia-se a extrema necessidade e urgência na execução da troca das lâmpadas, a fim de restabelecer a iluminação pública e proporcionar melhores condições de segurança e bem-estar à população local. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Data: 12/03/2026

Protocolo: 00598/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Manutenção da via com máquina motoniveladora e aplicação de cascalho de asfalto na Rua Linhita – Bairro Copaco.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luís Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a adoção de providências quanto à manutenção com motoniveladora e aplicação de cascalho de asfalto na Rua Linhita, altura do n° 3202 – Bairro Copaco.

Justificativa: A presente indicação se fundamenta nas péssimas condições em que se encontra a referida Rua, agravadas pelas chuvas recentes, que intensificaram ainda mais o estado de deterioração da via. Atualmente, o local está com irregularidades, comprometendo seriamente a segurança e o bem-estar dos moradores, motoristas e transeuntes que utilizam a via diariamente. Tal situação não apenas dificulta a mobilidade dos residentes, como também coloca em risco a integridade física de todos que precisam transitar pelo local. Diante da situação apresentada, solicito, com urgência, a realização dos serviços necessários de manutenção da via, a fim de restabelecer condições adequadas de tráfego, segurança, saúde e a tranquilidade da população. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção. Segue anexo fotos do local.

Data: 12/03/2026

Protocolo: 00596/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Tapa-Buraco na R. José Pereira de Aquino, Nº 140 – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização do serviço de tapa-buraco na Rua José Pereira de Aquino, nº 140, no bairro Parque Rodrigo Barreto, neste Município.

Justificativa: A presente indicação visa atender às solicitações de moradores e motoristas que utilizam a referida via, tendo em vista que o local apresenta buracos na pavimentação, o que tem causado transtornos à população que trafega diariamente pelo trecho. A situação atual compromete as condições adequadas de circulação, podendo ocasionar danos aos veículos e aumentar o risco de acidentes, principalmente em períodos de chuva, quando os buracos ficam encobertos pela água e dificultam a visualização pelos condutores. Ressalta-se que a manutenção adequada da malha viária é fundamental para garantir melhores condições de mobilidade urbana, segurança e conforto aos motoristas e pedestres que utilizam a via. Diante do exposto, faz-se necessária a intervenção do setor competente para a realização do serviço de tapa-buraco, a fim de restabelecer as condições adequadas de tráfego e segurança para todos que transitam pelo local. Respeitosamente,

Data: 12/03/2026

Protocolo: 00592/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Manutenção e Reparos Estruturais na Escola Municipal Paulo Freire – Rua Tailor do Nascimento, Nº 210 – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de serviços de manutenção e reparos estruturais na Escola Municipal Paulo Freire, localizada na Rua Tailor do Nascimento, nº 210, no bairro Parque Rodrigo Barreto, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo solicitar serviços de manutenção e reparos na unidade escolar, visando garantir melhores condições de segurança, conforto e qualidade no ambiente de ensino para alunos, professores e demais profissionais. Durante visita ao local, foram identificados alguns problemas estruturais que necessitam de atenção do Poder Público, como janela com vidro quebrado, pintura das paredes descascando, infiltração e umidade nas paredes, trechos com reboco danificado e forro do teto apresentando abertura e deslocamento. Tais situações comprometem a conservação do espaço e podem trazer riscos à segurança, além de prejudicar o ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades escolares. Diante do exposto, faz-se necessária a intervenção do setor competente para realização dos reparos e melhorias necessárias, garantindo melhores condições estruturais para a comunidade escolar. Respeitosamente,

Data: 12/03/2026

Protocolo: 00594/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Moção de Aplausos a Dom Pedro Luiz Stringhini pelo Jubileu de Prata de sua Ordenação Episcopal.

Justificativa: Dom Pedro Luiz Stringhini nasceu em 17 de agosto de 1953, em Laranjal Paulista (SP), construiu trajetória marcada por sólida formação acadêmica e eclesiástica. Realizou estudos em Letras (1972–1974), aprofundou-se em Filosofia e Teologia e obteve a Licença em Sagrada Escritura no Pontifício Instituto Bíblico, em Roma (1986–1990), evidenciando uma vida pastoral associada ao estudo rigoroso e ao compromisso com o anúncio da Palavra. Ordenado sacerdote em 9 de agosto de 1980, incardinou-se no clero da Arquidiocese de São Paulo, onde exerceu relevantes funções pastorais e formativas, atuando como vigário paroquial e pároco, coordenador de setor, reitor do Seminário Arquidiocesano de Filosofia e professor de Sagrada Escritura, contribuindo para a evangelização e a formação de novas gerações de ministros, padres e agentes de pastoral. Em 3 de janeiro de 2001, foi nomeado Bispo Titular de Ita e Bispo Auxiliar de São Paulo, recebendo a Ordenação Episcopal em 10 de março de 2001, dando início a um ministério episcopal reconhecido pelo zelo pastoral e pelo serviço à comunhão eclesial, sob o lema "Em resposta à tua Palavra" (Lc 5,5). Posteriormente, em 30 de dezembro de 2009, foi nomeado Bispo de Franca, tomando posse em 21 de fevereiro de 2010. Em seguida, em 19 de setembro de 2012, foi transferido para a Diocese de Mogi das Cruzes, onde tomou posse em 24 de novembro de 2012, tornando-se o 5° Bispo Diocesano desta Igreja Particular. No âmbito da Igreja no Estado de São Paulo, Dom Pedro também exerceu função de coordenação e comunhão, tendo sido reeleito presidente do Regional Sul 1 da CNBB para o quadriênio 2019–2023, contribuindo para articulação pastoral e o fortalecimento da missão evangelizadora. a Diante do exposto, esta Casa Legislativa rende a Dom Pedro Luiz Stringhini esta homenagem pública, reconhecendo sua trajetória e seu serviço episcopal, bem como sua presença pastoral à frente da Diocese de Mogi das Cruzes. Diante deste, propomos a mesa, ouvido o Soberano Plenário, nos termos regimentais, faça constar nos anais desta Casa, para que seja dada ciência do teor desta, com cópia para a Diocese de Mogi das Cruzes; ao Prefeito Municipal; a Paróquia Senhor Bom Jesus de Arujá; a Paróquia Santo Expedito; a Paróquia Nossa Senhora Aparecida; Paróquia São Lucas; a Quase Paróquia Nossa Senhora da Paz; ao Exmo. E Revmo. Dom Pedro Luiz Stringhini, Bispo Diocesano de Mogi das Cruzes; ao Exmo. e Revmo. Monsenhor Antonio Robson Gonçalves, Vigário Geral da Diocese; ao Exmo. e Revmo. Cardeal Jaime Spengler, Presidente da CNBB; ao Revmo. Pe. João Batista Ramos Motta, Chanceler da Cúria Diocesana; ao Revmo. Mons. Dorival Aparecido de Moraes, Pároco da Catedral de Sant’Ana e ao Revmo. Pe Marcelo de Oliveira, Vigário Paroquial da Catedral de Sant’Ana.

Texto: Requeremos à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de Aplauso a Dom Pedro Luiz Stringhini, Bispo Diocesano de Mogi das Cruzes pela celebração do Jubileu de Prata de sua Ordenação Episcopal de 25 (vinte e cinco) anos de dedicação ao Ministério Episcopal, celebrado na última terça-feira dia 10 de março de 2026 na Catedral de Sant’Ana na cidade de Mogi das Cruzes.

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 12/03/2026

Processo: 21251/2025

Protocolo: 00597/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 93/2025 - “Dispõe sobre a denominação de Pastor José Pinto a rua que se inicia na Av. Armando Colângelo ao lado do Nº 663, e segue até a rua João Mariano nº 22 localizado no Bairro Centro Residencial, nesta municipalidade”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 93/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 12/03/2026

Processo: 21233/2025

Protocolo: 00595/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 90/2025 - “Dispõe sobre a denominação Clodoaldo Delgado a rua de número 4, localizado no Estância Arujá no Bairro dos Canjicas, nesta municipalidade”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 90/2025

Tipo: Comissão de Assuntos Internos/2026

Data: 12/03/2026

Processo: 21243/2025

Protocolo: 00591/2026

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 92/2025 - Institui a Política Municipal de Linguagem Simples no âmbito da Administração Pública de Arujá e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 92/2025

Data: 11/03/2026

Protocolo: 00589/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Pintura de Faixa de Acessibilidade Rua Oscar Schiavon Frente a EE Ana Maria de Carvalho Pereira.– Bairro Jd. Emília.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências o quanto antes para realização de pintura de faixa de acessibilidade e sinalização horizontal para pessoas com deficiência, na Rua Oscar Schiavon, em frente à EE Ana Maria de Carvalho Pereira Bairro Jd. Emília.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo garantir melhores condições de acessibilidade e segurança aos pedestres, em especial às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que frequentam a referida unidade escolar e transitam diariamente pelo local. A implantação da sinalização adequada contribuirá para organizar o fluxo de veículos, facilitar o embarque e desembarque de alunos e assegurar maior segurança e inclusão no acesso à escola. Diante do exposto, solicito a atenção do Poder Executivo para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização do serviço. Agradeço desde já pela atenção e aguardo uma resposta positiva quanto à realização do serviço solicitado.

Data: 11/03/2026

Protocolo: 00586/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Serviço de Limpeza e Remoção de Cabos de Telecomunicações em toda a extensão do Bairro Pq. Maringá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências o quanto antes de limpeza e remoção de cabos de telecomunicações que se encontram soltos e jogados na via pública.no bairro Pq. Maringá

Justificativa: Venho por deste solicitar os serviços de limpeza e remoção de cabos de telecomunicações inutilizados que se encontram soltos e jogados na via pública, causando riscos à segurança de pedestres, ciclistas e motoristas. Ressalto que a presença desses cabos pode ocasionar acidentes, além de prejudicar a organização urbana do local. Dessa forma solicito que seja realizada a remoção dos cabos inutilizados das vias em toda extensão do referido bairro. A execução desses serviços é importante para melhorar as condições de segurança, mobilidade e bem-estar dos moradores da região. Certos de podermos contar com a atenção e o empenho desta Secretaria, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Data: 11/03/2026

Protocolo: 00585/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Vazamento de esgoto na Rua Zeferino Barbosa de Souza, Nº 42 – Jardim Renata.

Texto: na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços a realização de vistoria técnica e providências urgentes para sanar o vazamento de esgoto localizado na Rua Zeferino Barbosa de Souza, nº 42, no bairro Jardim Renata, neste município.

Justificativa: Munícipes procuraram este vereador relatando que há vazamento de esgoto no referido endereço, situação que vem causando mau cheiro, risco à saúde pública e transtornos aos moradores da região. O problema, além de gerar desconforto à população, pode contribuir para a proliferação de insetos e outros vetores de doenças, bem como causar danos à via pública e às residências próximas. Diante disso, solicita-se que a Secretaria competente realize vistoria no local e adote as medidas necessárias para o reparo da rede de esgoto, garantindo melhores condições de saúde, higiene e qualidade de vida aos moradores do bairro.