Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 22/04/2026

Protocolo: 01101/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Limpeza e Roçagem, Troca de Lâmpada e Manutenção do Alambrado – Quadra Poliesportiva Claudemir dos Santos – Rua Elpídio Ferreira Guimarães, nº 804 – Center Ville.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização dos serviços de limpeza e roçagem, troca de lâmpada e manutenção do alambrado da Quadra Poliesportiva Claudemir dos Santos, localizada na Rua Elpídio Ferreira Guimarães, nº 804, no bairro Center Ville, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender às solicitações dos moradores e usuários do referido espaço público, que relatam a necessidade de melhorias na conservação da quadra poliesportiva. A falta de limpeza e roçagem adequada tem contribuído para o acúmulo de sujeira e crescimento excessivo de vegetação no entorno, o que pode favorecer a proliferação de insetos e comprometer a utilização do local. Além disso, a ausência de iluminação adequada, devido à necessidade de troca de lâmpadas, prejudica o uso da quadra no período noturno e compromete a segurança dos frequentadores. Ressalta-se também a necessidade de manutenção do alambrado, que apresenta desgastes, podendo oferecer riscos aos usuários e reduzir a segurança do espaço. Diante disso, torna-se essencial a realização dos serviços solicitados, visando garantir melhores condições de uso, segurança, lazer e qualidade de vida para a população, incentivando a prática esportiva e a convivência comunitária.

Data: 22/04/2026

Protocolo: 01105/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Solicitação de apresentação de cronograma de manutenção da iluminação da Avenida Governador Mário Covas Júnior

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que seja encaminhado a esta Casa de Leis o cronograma detalhado, com a respectiva previsão de execução dos serviços de manutenção da iluminação pública na Avenida Governador Mário Covas Júnior.

Justificativa: O presente requerimento tem por objetivo complementar as informações prestadas no Requerimento nº 536/2026, por meio do qual foi solicitada a manutenção da iluminação pública na referida via, tendo sido informado, em resposta, que a demanda seria encaminhada à empresa responsável. Dessa forma, torna-se necessária a apresentação do cronograma, a fim de garantir a efetiva realização dos serviços e assegurar adequada prestação à população.

Data: 22/04/2026

Protocolo: 01104/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Solicitação de informações sobre alunos neurodivergentes na rede municipal de ensino

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe, por meio da Secretaria competente, qual o número total de alunos neurodivergentes matriculados atualmente na rede municipal de ensino.

Justificativa: O presente requerimento visa complementar as informações prestadas no Requerimento nº 548/2026, que apontou a existência de 142 colaboradores (entre auxiliares e estagiários), frente à presença de alunos neurodivergentes em 238 turmas. Dessa forma, a informação solicitada é essencial para avaliar se o número de profissionais é compatível com a demanda existente e garantir um atendimento adequado aos alunos.

Data: 22/04/2026

Protocolo: 01102/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Serviços de Limpeza e Zeladoria – R. José Eduardo da Silva – Frente ao N°85 – Pq. Rodrigo Barreto

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M, providências o mais breve possível a limpeza de lixo/entulho na Rua José Eduardo da Silva, frente ao nº 85 - Bairro Pq. Rodrigo Barreto

Justificativa: Venho por meio desta solicitar a retirada de lixos e entulhos acumulados na calçada da Rua José Eduardo da Silva, frente ao nº 85. Ressalta-se que os moradores relatam grande acúmulo de lixos e entulhos. Obstruindo a passagem de pedestres causando transtornos aos moradores e transeuntes e acumulando água contribuindo para a proliferação do mosquito Aedes Aegypti e outros insetos. A permanência do lixo no local tem gerado acúmulo de sujeira, risco sanitário e dificuldade de circulação, especialmente para idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. Dessa forma, solicita-se com urgência a retirada dos resíduos deixados na calçada, a fim de restabelecer as condições adequadas de limpeza, segurança e acessibilidade no local. Sem mais, aguarda-se as providências cabíveis.

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 22/04/2026

Processo: 21441/2026

Protocolo: 01103/2026

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 120/2026 - Institui, no Calendário Oficial do Município de Arujá. o Dia Municipal do Católico Apostólico Romano, a ser comemorado anualmente no segundo domingo de agosto.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 120/2026

Data: 17/04/2026

Protocolo: 01097/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito, Sinalização

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Estudo para implantação de lombada e sinalização, Rua Fenacita, altura do número 205 - Jardim Fazenda Rincão.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de Estudo para implantação de lombada e sinalização, Rua Fenacita, altura do número 205 - Jardim Fazenda Rincão.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo solicitar a realização de estudo técnico para a implantação de lombada, bem como a devida sinalização viária no local indicado. A via apresenta tráfego constante de veículos, muitos dos quais transitam em velocidade acima do permitido, colocando em risco a segurança de pedestres, especialmente crianças, idosos e moradores da região. Além disso, a ausência de sinalização adequada contribui para a desorganização do trânsito e aumenta a probabilidade de acidentes. Dessa forma, a implantação de lombada, aliada à sinalização horizontal e vertical, é uma medida preventiva essencial para promover a redução de velocidade dos veículos, garantir maior segurança viária e proporcionar mais tranquilidade à população local.

Data: 17/04/2026

Protocolo: 01096/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização, Transporte e Trânsito

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Estudo para implantação de semáforo , Av Benedito Manoel dos Santos em frente ao numero 1337, PQ Nossa Senhora do Carmo.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de : Estudo para implantação de semáforo , Av Benedito Manoel dos Santos em frente ao numero 1337, PQ Nossa Senhora do Carmo.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo solicitar a realização de estudo técnico para a implantação de semáforo na referida avenida, visando aumentar a segurança viária no local. A via apresenta intenso fluxo de veículos e pedestres, especialmente em horários de pico, o que tem gerado dificuldades na travessia e elevado risco de acidentes. Moradores e comerciantes da região relatam frequentes situações de perigo, reforçando a necessidade de uma intervenção que organize melhor o trânsito. Dessa forma, a implantação de um semáforo, mediante estudo técnico do setor competente, poderá contribuir significativamente para a redução de acidentes, melhor fluidez do tráfego e maior segurança para todos que utilizam a via.

Data: 17/04/2026

Protocolo: 01088/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Poda de Árvore na R. Santa Cecília, Nº 237 – Jordanópolis.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização do serviço de poda de árvore localizada na Rua Santa Cecília, nº 237, no bairro Jordanópolis, próximo à esquina com a Rua São João, neste Município.

Justificativa: A presente indicação visa atender às solicitações de moradores da região, tendo em vista que a árvore localizada no referido endereço apresenta galhos excessivos e sem a devida manutenção, podendo comprometer a segurança de pedestres, veículos e das residências próximas. Além disso, os galhos estão avançando sobre a via pública e rede elétrica, podendo ocasionar transtornos como quedas de energia, danos à fiação e risco de acidentes, especialmente em períodos de chuvas e ventos fortes. Ressalta-se que a poda preventiva é essencial para garantir a segurança da população, bem como para preservar a saúde da árvore e a organização do espaço urbano. Diante disso, faz-se necessária a intervenção do setor competente para a realização da poda, assegurando melhores condições de segurança, mobilidade e bem-estar aos munícipes.

Data: 17/04/2026

Protocolo: 01084/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Demarcação de faixa de pedestres na Rua Santa Cecília, altura do Nº 704 - Nova Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a demarcação da faixa de pedestres na Rua Santa Cecília, altura do nº 704 - Nova Arujá.

Justificativa: Visando atender com excelência às demandas apresentadas pelos munícipes e garantir a segurança pública, se faz necessário a devida sinalização pela grande velocidade de veículos e motocicletas que circulam pela via em alta velocidade. Ressalto que há grande circulação de pedestres por estar próximo ao uma escola estadual e comércios locais. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 17/04/2026

Protocolo: 01083/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Instalação de iluminação na Avenida Nossa Senhora de Fátima, altura do nº 740 – Jordanópolis.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a instalação de iluminação na Avenida Nossa Senhora de Fátima, altura do nº 740 – Jordanópolis.

Justificativa: Visando atender com excelência às demandas apresentadas pelos munícipes e garantir a segurança pública, especialmente no período noturno, faz-se necessário a realização do referido serviço, proporcionando melhor visibilidade para pedestres e alunos. Ressalta-se que a via em questão apresenta grande circulação de pessoas, por se tratar de uma Escola Estadual. Durante o período noturno, a falta de iluminação adequada cria um ambiente propício à criminalidade, além de dificultar a visibilidade, colocando em risco a segurança dos munícipes. Diante do exposto, solicita-se a execução urgente do serviço, a fim de assegurar segurança e bem-estar à população. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 17/04/2026

Protocolo: 01082/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reparo de iluminação em frente à Escola Estadual Doutor Washington Luiz Pereira de Souza na R. Washington Luiz Pereira de Souza, 27 - Centro, Arujá

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto ao reparo de iluminação em à Escola Estadual Doutor Washington Luiz Pereira de Souza, localizada na R. Washington Luiz Pereira de Souza, 27 - Centro, Arujá

Justificativa: Visando atender com excelência às demandas apresentadas pelos munícipes e garantir a segurança pública, especialmente no período noturno, faz-se necessário a realização do referido serviço, proporcionando melhor visibilidade para pedestres e alunos. Ressalta-se que a via em questão apresenta grande circulação de pessoas, por se tratar de uma Escola Estadual. Durante o período noturno, a falta de iluminação adequada cria um ambiente propício à criminalidade, além de dificultar a visibilidade, colocando em risco a segurança dos munícipes. Diante do exposto, solicita-se a execução urgente do serviço, a fim de assegurar segurança e bem-estar à população. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 17/04/2026

Protocolo: 01081/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Instalação de banco de cimento na praça na Alameda das Camélias em frente ao Nº 185, Jordanópolis.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a instalação de banco de cimento na praça, localizada na Alameda das Camélias em frente ao nº 185, Jordanópolis.

Justificativa: Visando atender com excelência às demandas apresentadas pelos munícipes, proporcionando melhores condições de uso do espaço público. A referida praça encontra-se atualmente em estado de abandono, sem iluminação adequada, com acúmulo de galhos de árvores e sujeira. A instalação de banco(s) de cimento contribuirá para que a população possa usufruir do local com mais conforto e segurança, promovendo o lazer e a convivência entre crianças, adultos e idosos. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 17/04/2026

Protocolo: 01080/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização, Transporte e Trânsito

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Instalação de semáforo na rotatória da Avenida João Manoel Tavares, nas proximidades do Nº 1.150, Centro Residencial.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a instalação de semáforo na rotatória da Avenida João Manoel Tavares, nas proximidades do nº 1150, Centro Residencial.

Justificativa: Visando atender com excelência as demandas dos munícipes e garantir a maior segurança no trânsito local. Faz-se necessária a implantação do semáforo em razão do intenso tráfego de veículos provenientes da Avenida João Manoel Tavares, Avenida Mário Covas e do acesso ao sentido Dutra, os quais apresentam grande fluxo, especialmente nos horários de pico. A ausência de sinalização adequada na rotatória tem contribuído para a desorganização do tráfego, aumentando o risco de acidentes. Com a instalação do semáforo, espera-se promover maior fluidez, organização viária e segurança para motoristas e pedestres. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 17/04/2026

Protocolo: 01079/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Sinalização de área escolar e embarque e desembarque nas proximidades da Escola Municipal Julia Mitie Mine, localizada na Alameda dos Crisântemos – Jordanópolis.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a sinalização de área escolar e embarque e desembarque nas proximidades da Escola Municipal Julia Mitie Mine, localizada na Alameda dos Crisântemos – Jordanópolis

Justificativa: Visando atender com excelência as demandas dos munícipes e garantir a segurança pública, principalmente dos estudantes que utilizam a referida via nos horários de entrada e saída das aulas, tendo em vista que os condutores de automóveis e motocicletas circulam pela via em alta velocidade, colocando em risco os estudantes e moradores que se deslocam pelo local. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias para prevenir eventuais acidentes, requerendo, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.