Data: 23/11/2017

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2017 - Dispõe sobre a presença de doulas durante o trabalho de parto, pós-parto nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 79/2017

Data: 08/11/2017

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2017 - Cria o Fórum de Debates sobre a Saúde Pública do município de Arujá,

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2017

Data: 06/11/2017

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal Jovem Aprendiz" para contratação de adolescente aprendiz pelo município de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 47/2017

Data: 01/11/2017

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2017 - “Institui no município de Arujá a Semana Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa. ”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 76/2017

Data: 01/11/2017

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2017 - “Institui no município de Arujá a Semana Municipal de Prevenção de Quedas, em especial aos Idosos. ”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 75/2017

Data: 30/10/2017

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2017 - “Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência visual receberem o boleto de pagamento de IPTU confeccionado nos sistemas convencional e em braille. ”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 71/2017

Data: 27/10/2017

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2017 - Institui no âmbito do Município de Arujá, o mês NOVEMBRO AZUL.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 67/2017

Data: 23/10/2017

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2017 - Acrescenta-se parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 2770, de 16 de julho de 2015.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 66/2017

Data: 19/10/2017

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - Dispõe sobre a alteração da escolaridade do emprego público de Professor de Informática Educacional.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 45/2017

Data: 28/09/2017

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2017 - O incentivo para a utilização de fogos silenciosos no município de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 60/2017

Data: 11/09/2017

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2017 - Dispõe sobra a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 58/2017

Data: 11/09/2017

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores a data de validade de alimentos colocados em promoção ou faltando 15 dias da sua data de vencimento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 55/2017

Data: 04/09/2017

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - Permite a Equoterapia como método terapêutico, de habilitação e reabilitação de pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais na Rede Pública de Saúde, e política de educação inclusiva no ensino e aprendizagem na rede pública de educação no âmbito do Município de Arujá dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 54/2017

Data: 25/08/2017

Processo: 16033/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2017

Assunto: Fato ocorrido no acolhimento, atendimento e diagnóstico do munícipe Pedro Pereira Lima no Pronto Atendimento Central - Jardim Renata.

Texto: Considerando o pronunciamento do vereador PAULO HENRIQUE MAIOLINO, na sessão ordinária realizada no dia 21 de Agosto de 2017 – declaração de óbito anexa – com causa morte PANCREATITE AGUDA, em sua residência, horas após ter sido liberado do autoatendimento médico no Pronto Atendimento Central deste Município; e que: REQUEREMOS, nos termos regimentais e após deliberação favorável do E. Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que dentro do prazo estabelecido na L.O.M., informe se a Secretaria de Saúde teve conhecimento dos fatos ocorridos no dia 18 de Agosto de 2017, no acolhimento, atendimento e diagnostico do munícipe PEDRO PEREIRA DE LIMA e, em positivo, quais as providencias que foram tomadas. REQUER, ainda cópia do prontuário médico, relatório de todos o atendimento prestado e do contrato vigente com a empresa.

Documentos Relacionados: Ofício Administrativo Nº 347/2017, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 626/2017, Correspondência Recebida Nº 249/2017, Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 626/2017, Correspondência Recebida Nº 264/2017

Data: 25/08/2017

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - Dispõe sobre a regulamentação do Estágio Probatório dos Servidores Municipais Integrantes do quadro do Magistério de Arujá que atuam nas Unidades Escolares.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 39/2017