Data: 19/12/2017

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadã e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 52/2017

Data: 19/12/2017

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2017 - Altera o § 3º do art. 9º da Lei Orgânica Municipal.

Documento Principal: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2017

Data: 18/12/2017

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2017 - “Dispõe sobre Obrigatoriedade de Divulgação das Hipóteses de Isenção da Taxa de Expediente”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 80/2017

Data: 12/12/2017

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2017 - Concede o Título de cidadão Arujaense ao Sr. Joaquim José de Macedo.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2017

Data: 11/12/2017

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - Altera a redação do art. 12 da Lei Complementar nº 027/2016, com alterações introduzidas pelas Leis Complementares nº 031/2016 e 036/2017.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017

Data: 06/12/2017

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2017 - Dispõe sobre a denominação da Avenida que se inicia na Rua Armando Pereira, nos bairros Jardim Jóia e Jardim Tupi, e segue até a Estrada Municipal, no bairro Perova, no Caputera, Arujá/SP.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 73/2017

Data: 06/12/2017

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - Dispõe sobre a denominação da Rua que se inicia na Estradas dos Índios altura do N° 100 Bairro Parque dos Arantes - Arujá – SP.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 78/2017

Data: 27/11/2017

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 8/2017 - Autoriza a participação de Vereadores da Câmara Municipal de Arujá no Encontro Nacional de Legislativos Municipais

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 8/2017

Data: 24/11/2017

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2017 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO EXECUTIVO Nº6846/2017 E VIGÊNCIA DO DECRETO EXECUTIVO Nº 6.363/2015.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2017

Data: 17/11/2017

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - Permite a concessão de licença para a instalação de Motéis, Drive-in e Auto Cines, no Município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 74/2017

Data: 17/11/2017

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2017 - Concede Título de Cidadão Arujaense ao Deputado Estadual André Luis do Prado.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2017

Data: 17/11/2017

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 77/2017 - Dispõe sobre a denominação da estrada que se inicia na Estrada dos Canjicas, altura do número 215 e segue até a Estrada Mario Giannella (próximo ao lago) no município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 77/2017

Data: 16/11/2017

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017

Data: 13/11/2017

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2017 - Cria o Fórum de Debates sobre a Saúde Pública do município de Arujá,

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2017

Data: 13/11/2017

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2017 - “Institui no município de Arujá a Semana Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa. ”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 76/2017