Data: 13/12/2019

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente/2019

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 262/2019 - “Dispõe sobre a adaptação de brinquedos e aparelhos de ginástica às necessidades das pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida em parques e áreas de lazer, e dá outras providências”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 262/2019

Data: 26/11/2019

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente/2019

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 255/2019 - “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 255/2019