Data: 02/07/2020

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 291/2020 - “Dispõe sobre a denominação de Cleber Marques de Oliveira para O Novo Espaço de Convivência Para Idosos localizado na Avenida Armando Colângelo Nº 1, anexo ao Ginásio Governador Mário Covas Parque Rodrigo Barreto – Arujá, SP”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 291/2020

Data: 23/12/2019

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019

Assunto: Parecer à Contas do Executivo Nº 191/2019 - Contas da Prefeitura Municipal de Arujá - Exercício 2017 - TC 6750/989/16

Documento Principal: Contas do Executivo Nº 1/2017

Tipo: Modificativa

Data: 19/12/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - Dispõe sobre as atividades de comércio e serviços ambulantes em logradouros e espaços públicos no município de Arujá

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 217/2019

Tipo: Modificativa

Data: 19/12/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - Dispõe sobre as atividades de comércio e serviços ambulantes em logradouros e espaços públicos no município de Arujá

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 217/2019

Tipo: Modificativa

Data: 19/12/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - Dispõe sobre as atividades de comércio e serviços ambulantes em logradouros e espaços públicos no município de Arujá

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 217/2019

Data: 16/12/2019

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - "Altera o Código Tributário Municipal, para adequar-se às normas gerais de liberdade econômica estabelecidas pela Lei Federal Nº 13.874 de 20 de setembro de 2019, e dá outras providências."

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019

Data: 13/12/2019

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 262/2019 - “Dispõe sobre a adaptação de brinquedos e aparelhos de ginástica às necessidades das pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida em parques e áreas de lazer, e dá outras providências”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 262/2019

Data: 11/12/2019

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 256/2019 - “Dispõe sobre a organização das atividades dos músicos profissionais, sindicalizados, artistas e profissionais da cultura no Município de Arujá e dá outras providências”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 256/2019

Data: 11/12/2019

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 261/2019 - “ INSTITUI O DEZEMBRO LARANJA, MÊS DE ALERTA E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 261/2019

Data: 11/12/2019

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 259/2019 - “Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concurso público, no âmbito do Município de Arujá, para cidadãos que prestem serviços à Justiça Eleitoral no período das eleições e dá outras providências”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 259/2019

Data: 11/12/2019

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 256/2019 - Altera a Lei Municipal Nº 2.294, de 11 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a concessão de autorização para o Executivo Municipal assinar termo que especifica, e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 256/2019

Data: 11/12/2019

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 254/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 150.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 254/2019

Data: 11/12/2019

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2019 - Concessão de Título de Cidadão Arujaense à senhora Maria das Graças Martins da Silva

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2019

Data: 11/12/2019

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2019 - “Concede Título de Cidadão Arujaense ao Sr. FRANCISCO APARECIDO MORENO”.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2019

Data: 11/12/2019

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 260/2019 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NO PARQUE DOS IPÊS – ALCY MACHADO GODOY - NO BAIRRO JARDIM FAZENDA RINCÃO, NESTE MUNICÍPIO”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 260/2019