Projetos de Resolução (7)

Nº 20/2019 - 13/11/2019 - Altera a Resolução nº 364, de 21 de fevereiro de 2019.

Nº 18/2019 - 10/06/2019 - Dispõe sobre os parâmetros para a aplicação da sanção no âmbito da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 17/2019 - 14/05/2019 - Dispõe sobre a tramitação dos processos no âmbito da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 16/2019 - 03/05/2019 - Altera o art. 71 da Resolução nº 224, de 27 de abril de 99, e acrescenta ao Título III – Dos Serviços Auxiliares o Capítulo III, e dá outras providências, usando de suas atribuições legais, e nos termos do art. 18, da Lei Orgânica do município e alínea “a” do inc. II do art. 10 e inc. IV do §5º do art. 143 do Regimento Interno da Câmara.

Nº 15/2019 - 26/03/2019 - Autoriza a transferência da Galeria dos Presidentes, criada pela Resolução nº 291/06 e cria a Galeria dos Vereadores da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 14/2019 - 05/02/2019 - Altera a data e o horário de sessões ordinárias.

Nº 13/2019 - 01/02/2019 - Autoriza a participação de vereadores da Câmara Municipal de Arujá no Encontro Nacional de Legislativos Municipais e Fórum da Mulher Parlamentar.