Pauta - 35ª Sessão Extraordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 19/03/2026
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 35ª SE - 16ª Legislatura - 19.03.2026 | 17/03/2026 | 182,9 KB |
Matérias
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 49/2026 - "Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, atualiza os valores dos vales alimentação e refeição, altera as Leis 2.811/2016 e 3.478/2022, institui a gratificação mensal devida ao servidor público municipal para participação em comissões e dá outras providências"..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 121/2026 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá nos termos do Art. 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências..
- Autoria: Mesa Diretora 2026.
