Pauta - 6ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 08/03/2021
Autoria: Gabriel dos Santos
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Pauta 006ª SO -15ª Legislatura - 08.03.2021 | 05/03/2021 | 295,6 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 45/2021 - Ofício 01/2021 - Câmara Municipal de Santa Isabel, Informa Composição da Mesa Diretora da Câmara de Santa Isabel.
- Correspondência Recebida Nº 49/2021 - Ofício 162/DA/2021 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa referente ao mês de Fevereiro/2021.
- Correspondência Recebida Nº 50/2021 - Ofício 10/2021 - Contabilidade, Encaminha Balancete da Receita e da Despesa referentes ao mês de Fevereiro/2021.
Indicação
Indicação Nº 519/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Realocação de placa – Rua Serra de Pacatuba, nº 29 - Mirante
Indicação Nº 520/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Troca de lâmpadas – Estrada dos Índios, altura dos números 733 e 1616 – Bairro: Limoeiro
Indicação Nº 521/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Troca da lâmpada no poste da rua Serra de Pacatuba, nº 29 - Mirante
Indicação Nº 522/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Poda de Árvore – Rua Nicolau nº2 (Final da rua) – Primavera.
Indicação Nº 523/2021 - José Genilson da Silva: Manutenção da academia ao ar livre da pista de skate, na esquina da Rua: Amaro Franco com a Av. Francisco Antônio Pedro Paulo, Arujamerica – Arujá.
Indicação Nº 524/2021 - José Genilson da Silva: Implantação de aparelhos de academia ao ar livre na Rua Marlene Paiva dos Santos, 60 CDHU Fazenda Albor – Arujá.
Indicação Nº 525/2021 - Uelton de Souza Almeida: Iluminação Pública do escadão da Rua: Hans Osama Suzuki – Bairro: Jardim Real.
Indicação Nº 526/2021 - José Genilson da Silva: Manutenção da Iluminação Pública na Rua: Elpídio Ferreira Guimarães altura do n° 101, Center Ville – Arujá.
Indicação Nº 527/2021 - José Genilson da Silva: Manutenção da Iluminação Pública nas Ruas: 72, 73 e 74 no Bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá.
Indicação Nº 528/2021 - José Genilson da Silva: Manutenção da Iluminação Pública na Estrada Municipal, Vicente Matheus – Arujá.
Indicação Nº 529/2021 - José Genilson da Silva: Manutenção Asfáltica na Rua: Rio de Janeiro, altura do n° 161, JD. Real – Arujá.
Indicação Nº 530/2021 - José Genilson da Silva: A elaboração dos estudos necessários para a mudança de local da lombada da Rua: Giuseppe Antônio Maiolino, altura do nº 679, Barreto – Arujá.
Indicação Nº 531/2021 - José Genilson da Silva: A elaboração dos estudos necessários para a implantação de Lombada.
Indicação Nº 532/2021 - José Genilson da Silva: Implantação de uma academia ao ar livre, na Rua: Aires Monteiro altura do número 152, Center Ville – Arujá.
Indicação Nº 533/2021 - José Genilson da Silva: Serviço de capinagem e limpeza na Rua: Aires Monteiro, altura do número 151 e 152, Center Ville – Arujá.
Indicação Nº 534/2021 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buraco na Avenida Antimônio – Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 535/2021 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Troca de lâmpadas na Avenida Armando Pereira - Bairro Jardim Joia.
Indicação Nº 536/2021 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Troca de lâmpadas na Avenida Tower Automotive - Bairro do Portão.
Indicação Nº 537/2021 - Uelton de Souza Almeida: Solicito a manutenção do asfalto na Rua Pica Pau, Bairro do Retiro.
Indicação Nº 538/2021 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Poda da árvore na Rua Lima – Bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 539/2021 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Poda das árvores na Rua Molibedênio – Chácaras Copaco.
Indicação Nº 540/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção total com cascalho na Rua Eleazar Machado (Ant. Rua 56) no Parque Rodrigo Barreto-Arujá-SP. URGENTE
Indicação Nº 541/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção total com cascalho na Rua Pedro José de Morais (Ant. Rua 54), no Parque Rodrigo Barreto-Arujá-SP. URGENTE
Indicação Nº 542/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção total com cascalho na Rua Antônio Pedro Barbosa (Ant. Rua 57) no Parque Rodrigo Barreto-Arujá-SP. URGENTE
Indicação Nº 543/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção total com cascalho na Rua Margarida Maiolino (Ant. Rua 55) no Parque Rodrigo Barreto-Arujá-SP. URGENTE
Indicação Nº 544/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Instalação de luminárias públicas em partes da Estrada do Bonsucessinho no bairro da Peninha e Retiro (parte) - Arujá –SP.
Indicação Nº 545/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção total no asfalto e limpeza de excesso de matos nas laterais da Estrada do Bonsucessinho no bairro da Peninha e Retiro (parte) - Arujá –SP.
Indicação Nº 546/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Instalação de uma Lombada para a Rua Benedito Rodrigues do Prado (antiga Rua 45) altura do nº61, no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 547/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção total com cascalho na Rua Pirituba no bairro Fazenda Velha - Arujá-SP.
Indicação Nº 548/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Instalação de postes completos com luminárias publica na Rua Pirituba, no Bairro Fazenda Velha - Arujá/SP.
Indicação Nº 549/2021 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Troca de lâmpadas na Rotatória entre as Ruas Pedro Severino Martins, Arnaldo Candela e João Mariano – Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 550/2021 - Divinei da Silva: Limpeza em bueiro na Rua Astélio de Tolêdo nas proximidades do nº 103 no Jardim Albino Neves.
Indicação Nº 551/2021 - Divinei da Silva: Manutenção asfáltica na Rua Curitiba nas proximidades do número 247 no bairro Jardim Real.
Indicação Nº 552/2021 - Divinei da Silva: Limpeza de calçada na Rua Getúlio Vargas no bairro Jardim Ângelo.
Indicação Nº 553/2021 - Divinei da Silva: Demarcação na depressão na Rua Porto Alegre Jardim Real.
Indicação Nº 554/2021 - Divinei da Silva: Manutenção na confluência entre as ruas Andorinhas e Rouxinol nas proximidades do nº 19 no bairro Jardim Pinheiro
Indicação Nº 555/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Manutenção da pista de skate, localizada na Av. Francisco Antônio Pedro Paulo, 200 - bairro Arujamerica.
Indicação Nº 556/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Manutenção asfáltica (recapeamento) em toda a extensão da Rua Coque, bairro Copaco.
Indicação Nº 557/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Troca de lâmpadas queimadas na iluminação pública na Estrada dos Fernandes - bairro Mirante.
Indicação Nº 558/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Troca de lâmpadas queimadas na iluminação pública na Estrada do Kondo – bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 559/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Poda de árvore na Rua Rio de Janeiro, 140- bairro Jardim Real.
Indicação Nº 560/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Reparo e colocação de porta no banheiro masculino da Escola Municipal Dona Rosalina de Almeida Mendes.
Indicação Nº 561/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Reparo e colocação de fechadura na porta no banheiro feminino da Escola Municipal Dona Rosalina de Almeida Mendes.
Indicação Nº 562/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Troca de lâmpadas queimadas e reparo na fiação elétrica que está exposta na quadra da Escola Municipal Dona Rosalina de Almeida Mendes.
Indicação Nº 563/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Reparos no pátio da Escola Municipal Dona Rosalina de Almeida Mendes.
Indicação Nº 564/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de entulho na Viela situada ao lado do nº 230 na Rua Espanha- bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 565/2021 - João Luiz Soares: REPARO, MANUTENÇÃO NA ESTRADA DAS PEROBAS – BAIRRO GRANJA URUPÊS
Indicação Nº 566/2021 - João Luiz Soares: EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – ESTRADA DOS JACARANDÁS
Indicação Nº 567/2021 - Reynaldo Gregório Junior: Limpeza na Rua Benjamin de Jesus Rodrigues, altura do número 471 – Barreto.
Indicação Nº 568/2021 - Reynaldo Gregório Junior: Anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre a criação de Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e dá outras providências”
Indicação Nº 569/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Reparo nos brinquedos existentes e colocação de novos brinquedos na Escola Municipal Dona Rosalina de Almeida Mendes.
Indicação Nº 570/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Troca de lâmpada queimada - Avenida Anacleto Jesus Ferreira, altura do número 82 – Bairro: Arujamerica.
Indicação Nº 571/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Retirada de Entulhos – Rua Rio de Janeiro, altura do número 300 – Bairro: Planalto
Indicação Nº 572/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Troca de lâmpada em toda a extensão da Rua Gentile Pezzoli Santangelo – Bairro: Jardim Renata
Indicação Nº 573/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Troca de lâmpada em toda a extensão da Rua Judite Rodrigues Norte – Bairro: Jardim Renata
Indicação Nº 574/2021 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Anteprojeto de Lei que ‘’Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do município de Arujá e dá outras providências”
Indicação Nº 575/2021 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Fornecimento de água encanada para o Bairro Jardim São Bento.
Indicação Nº 576/2021 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Transporte Público no Bairro Jardim São Bento.
Indicação Nº 577/2021 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Implantação de iluminação pública no Bairro Jardim São Bento.
Indicação Nº 578/2021 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Implantação de iluminação pública no Bairro Fontes.
Indicação Nº 579/2021 - Jean Mark Goncalves Pereira: Escola Municipal Dona Rosalina de Almeida Mendes – Manutenção no banheiro masculino
Indicação Nº 580/2021 - Jean Mark Goncalves Pereira: Escola Municipal Dona Rosalina de Almeida Mendes – Manutenção de Calhas
Indicação Nº 581/2021 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Limpeza Urbana – Avenida Antônio Armando Justiça (D)
Indicação Nº 582/2021 - Jean Mark Goncalves Pereira: Escola Municipal Dona Rosalina de Almeida Mendes – Capinagem e Roçagem
Indicação Nº 583/2021 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Núcleo Vicente Matheus – Iluminação Pública – Avenida Municipal
Indicação Nº 584/2021 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Iluminação Pública – Rua Rodrigo Mendes Barreto
Requerimento
•Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2021
Requerimento Nº 121/2021: Desatualização de Boletim COVID - solicita informação. (Solicita informação).
•Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 122/2021: Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 123/2021: A distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 124/2021: Troca de todos os transformadores de energia antigos nas Ruas de Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 125/2021: Revitalização, Conservação e Manutenção do Cemitério Municipal de Arujá II, localizado na Av. Londres, 290 – Bairro do Portão.. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 126/2021: Podas de árvores.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 127/2021: Acessibilidade na Região Central de Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 128/2021: Serviço de limpa fossa.. (Solicita informação).
•João Luiz Soares
Requerimento Nº 129/2021: Informações sobre a destinação dos Repasses da CCR Nova Dutra – Praça de Pedágio Arujá.. (Solicita informação).
•José Genilson da Silva
Requerimento Nº 131/2021: Solicitamos informações sobre o atendimento da Coleta da Rede de Esgoto nos bairros; Jardim Real, Parque Santo Antônio, Vila Arujá e Mirante (Mirante 2).. (Solicita informação).
Requerimento Nº 132/2021: INFORMAÇÕES REFERENTE o preço das lâmpadas de led da iluminação pública.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 133/2021: Solicito informações a respeito da Iluminação Pública.. (Solicita informação).
•José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 130/2021: Solicito informações sobre a reforma do telhado da escola Municipal da Penhinha – Estr. da Penha, 2261 – Bairro Penhinha.. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 134/2021: Informações referente a Reforma e Manutenção da Quadra Poliesportiva na Rua Ribeirão dos Índios Bairro Jardim Via Dutra.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 135/2021: Informações referente a Retirada de Entulho e Instalação de Placa Proibido Jogar Lixo na Rua Presidente Wenceslau em frente do nº 411 Bairro Jardim Via Dutra.. (Solicita informação).
•Rafael Santos Laranjeira
Requerimento Nº 136/2021: REITERA A INDICAÇÃO nº163/21: SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA PÚBLICA NA RUA GUILSEPE ANTÓNIO MAIOLINO (ANT.RUA 43) EM FRENTE AO N°657B NO BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO-ARUJÁ-SP.. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 137/2021: Reitera a Indicação 5213/2020 – Implantação do PROCON (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) no município de Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 138/2021: Solicito a Prefeitura a demarcação e georreferenciamento do imóvel inscrito sob NO11130105.000 e registrado sob matrícula 40.420 no Cartório De Registro de Imó-veis de Santa Isabel, de propriedade da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SOCIAL E ESTUDOS – FUMANSE.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 139/2021: Reitera o Requerimento 3365/2020 – Instalação de rotatória na Estrada dos Fernandes no cruzamento da Rua Jovens da Verdade com Serra dos Tinguas – Mirante.. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 140/2021: Informações sobre a regularização fundiária do bairro Retiro- Tupã.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 141/2021: Informações sobre a situação legal do terreno atualmente ocupado por famílias, na antiga Tecnon, no bairro Jardim Via Dutra e possível regularização do bairro.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 142/2021: Informações sobre transporte de animais de grande porte pela Zoonoses e local apropriado para recolhe-los em caso de denuncia de maus tratos.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 143/2021: Informações sobre a falta de local apropriado no centro de zoonoses do município para resgate de cães e gatos em situação de abandono.. (Solicita informação).
•Uelton de Souza Almeida
Requerimento Nº 144/2021: Solicito informações sobre providencias tomadas pela SABESP departamento distrital, referente a operação Tapa buraco, buracos deixado aberto pela empresa no município. Avenida Comendador Masatoshi Shinmyo, Bairro do Portão. Buracos abertos e deixados sem tapa pela SABESP, sobre Departamento Distrital da Sabesp Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 145/2021: Ao Contrato da Rodoanel e/ou construtora responsável, com a cidade de Arujá, e quem é o responsável por manutenções asfálticas nos bairros danificados devido a obras do Rodoanel.. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 146/2021: Reitero a Indicação 129/2021 - Disponibilização de equipamentos de recreação infantil e aparelhos de ginástica – Rua Fernando Costa, próximo ao número 69 – Vila Riman. (Solicita informação).
Requerimento Nº 147/2021: Reitero a indicação 97/2021 - Retirada de tronco de Árvore presente na - Av. Tupi, altura do nº 187 - Bairro Jd Tupi.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 148/2021: Reitero a Indicação 133/2021 - Manutenção asfáltica – Rua das Jaqueiras com Av. Perimetral – Primavera.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 149/2021: Reitero a Indicação 82/2021 - Retirada de tachões (Popularmente conhecido como tartarugas) na Av. Renova dos Santos sentido Itaquaquecetuba, junto a alça de saída da Dutra próximo ao nº 958.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 150/2021: Reitero as indicações 25/2021, 21/2021 e 19/2021 - Rua Elpídio Ferreira Guimarães, nº 227 - Bairro Center Ville.. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 6/2021 - Moção de Parabenização e Aplausos a Secretaria de Educação..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.