Emendas à Lei Orgânica (8)

Nº 22 - 22/12/1992 - Suprime no Artigo 20 da LOM a alínea “b” do parágrafo 1º.

Nº 14 - 14/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 11 - 11/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 16 - 07/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 15 - 07/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 13 - 07/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 12 - 07/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 9 - 17/05/1991 - Acrescente-se ás Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal outra disposição.

Indicações (4)

Nº 726/1992 - 09/12/1992 - INDICAÇÃO Nº726/92 - SOLICITA ESTUDOS VISANDO ISENTAR OS MUNICIPES DO PAGAMENTO DA TAXA DO CAMINHAO LIMPA-FOSSA.

Nº 723/1992 - 07/10/1992 - INDICAÇÃO Nº 723/92 SOLICITA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI REDUZINDO EM 50% A PLANTA GENERICA DE VALOR PARA IMPOSTOS DE 1993.

Nº 528/1991 - 20/03/1991 - SOLICITA MELHORAMENTOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARIM ARUJÁ.

Nº 505/1991 - 07/02/1991 - SOLICITA PROJETO DE LEI PARA ISENÇÃO DE TAXA DE EXPEDIENTE PARA ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO.

Leis Complementares (2)

Nº 2 - 21/12/1993 - Modifica a redação do inciso II do Artigo 7º e dos incisos XIII, XV e XVI do Artigo 9º da lei Complementar nº 001/91.

Nº 1 - 13/11/1991 - Dispõe sobre as infrações político administrativas do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.

Leis Ordinárias (2)

Nº 943/1991 - 04/09/1991 - Revoga em todos os seus termos a Lei 641 de 17 de maio de 1985.

Nº 917/1991 - 08/05/1991 - Revoga em todos os seus termos a Lei nº 907 de 29 de janeiro de 1991.

Moções (3)

Nº 167/1991 - 19/06/1991 - REPUDIO E PROTESTO CONTRA A ONDA DE IMORALIDADE QUE VEM ATINGIDO OS MEIOS DE DIVULGAÇAO.

Nº 146/1991 - 06/03/1991 - VOTO DE LOUVOR AOS POLICIAIS QUE PARTICIPARAM NA PRISAO EM FLAGRANTE DELITO DOS MARGINAIS MARCOS AURELIO ALVES DE CAMARGO E ALMIR FERNANDES REIS.

Nº 105/1990 - 16/05/1990 - MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS AO DEPUTADO ARY KARA.

Requerimentos (4)

Nº 358/1992 - 07/10/1992 - SOLICITA ISENÇAO DA TAXA DE AUTORIZAÇAO DE CADASTRO DE IMOVEIS.

Nº 171/1991 - 07/02/1991 - SOLICITA INFORMES SOBRE A REGULARIDADE DO LOTEAMENTO JARDIM FAZENDA RINÇAO, ATUAL LOTEAMENTO ARUJA 5.

Nº 162/1991 - 07/02/1991 - SOLICITA RELAÇAO DE BENS IMOVEIS DA PREFEITURA.

Nº 54/1989 - 04/07/1989 - REQUER SESSAO EXTRAORDINARIA.