Decretos Legislativos (1)

Nº 77 - 12/10/1993 - Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Arujaense” ao Sr. VICENTE MATHEUS.

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 10 - 05/09/1991 - Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 88 da Lei Orgânica Municipal.

Indicações (33)

Nº 341/1993 - 15/12/1993 - CASAS POPULARES (DESAPROPRIAÇÃO DE AREA).

Nº 335/1993 - 01/12/1993 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ANISTIA PARA A REGULARIZAÇÃO PREDIAL.

Nº 272/1993 - 29/09/1993 - REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SERRA DA CANTAREIRA.

Nº 257/1993 - 08/09/1993 - AMBULANCIA ESPECIAL PARA DEMENTES.

Nº 242/1993 - 31/08/1993 - TARIFAS DE TAXI.

Nº 237/1993 - 25/08/1993 - ANISTIA PREDIAL - PRORROGACAO E PARCELAMENTO.

Nº 232/1993 - 25/08/1993 - POSTO DE ATENDIMENTO DO INSS.

Nº 207/1993 - 04/08/1993 - CRIAÇÃO DE LINHA CIRCULAR.

Nº 201/1993 - 30/06/1993 - LIBERAÇÃO DE PASSES ESCOLARES PARA 15 CRIANÇAS DA VILA ARUJÁ.

Nº 168/1993 - 26/05/1993 - ONDULAÇÃO TRANSVERSAL NA AV. ARMANDO COLANGELO.

Nº 154/1993 - 12/05/1993 - AREA INSTITUCIONAL E DE LAZER (JARDIM REAL).

Nº 151/1993 - 12/05/1993 - FEIRA-LIVRE DA RUA MARANHÃO - SANITÁRIOS.

Nº 150/1993 - 12/05/1993 - FEIRALIVRE DO ARUJAMÉRICA (TRANSFERÊNCIA).

Nº 149/1993 - 12/05/1993 - PAVIMENTAÇÃO DE VIELA - MIRANTE DO ARUJÁ.

Nº 143/1993 - 05/05/1993 - CORPO DE BOMBEIROS (PRÓ-LABORE).

Nº 136/1993 - 05/05/1993 - ABRIGOS PRE-MOLDADOS.

Nº 133/1993 - 28/04/1993 - COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULOS E SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO JD. REAL.

Nº 129/1993 - 28/04/1993 - DETERMINA AO SETOR COMPETENTE DESTA PREFEITURA, PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO AO LIONS CLUBE DE ARUJÁ E AMA-ASSISTÊNCIA MEDICA DE ARUJÁ.

Nº 96/1993 - 17/03/1993 - RECONSTITUIÇÃO DO TRECHO DE ESTRADA LIGANDO A ESCOLA DO SÃO BENTO Á PROMETAL, AMRGEANDO Á RODOVIA PRESIDENTE DUTRA.

Nº 84/1993 - 17/03/1993 - CASCALHAMENTO E LIMPEZA DA AV. E NO PQ. RODRIGO BARRETO.

Nº 67/1993 - 03/03/1993 - MELHORIAS PARA O BAIRRO DA CACHOEIRA, (EM FRENTE A BIQUINHA), NAS CHACARAS COPACO.

Nº 61/1993 - 03/03/1993 - CRIAÇÃO DE SUPLETIVO DE 1º AO 4º ANO.

Nº 27/1993 - 03/02/1993 - RETIRADA DO LIXO EXISTENTE NA AV. JOÃO MANOEL, PROXIMO A ESCOLA PIAGET.

Nº 21/1993 - 03/02/1993 - ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DO MIRANTE.

Nº 20/1993 - 03/02/1993 - TELEFONE COMUNITÁRIO NO JD. REAL.

Nº 16/1993 - 03/02/1993 - VIELA NA RUA RIO DE JANEIRO.

Nº 649/1991 - 18/09/1991 - SOLICITA ESTUDOS VISANDO CONSTRUÇAO DE LINHA DE TUBOS NA VIELA DA RUA RIO DE JANEIRO DO BAIRRO DENOMINADO JARDIM REAL.

Nº 481/1990 - 21/11/1990 - MODIFICAÇAO DAS PARADAS DE ONIBUS EXISTENTES AO DECORRER DA AVENIDA DOS EXPEDICIONARIOS.

Nº 392/1990 - 20/06/1990 - COLOCAÇAO DE LUMINARIAS NAS RUAS 58, 60, 61 E 62 DO BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 378/1990 - 06/06/1990 - EXTENÇAO DE TRES LINHAS DE ONIBUS NOS BAIRROS COPACO, TUPA E SAO BENTO.

Nº 365/1990 - 16/05/1990 - INSTALAÇAO DE ORELHAO COMUNITARIO NO JARDIM VIA DUTRA.

Nº 353/1990 - 02/05/1990 - COLOCAÇAO DE LUMINARIAS NO BAIRRO JARDIM VIA DUTRA.

Nº 113/1989 - 17/03/1989 - CASSAÇAO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DA FIRMA PRODUMED - NO BAIRRO VISTA ALEGRE.

Leis Ordinárias (4)

Nº 1167/1996 - 01/03/1996 - Autoriza a instituição de “Ruas de Lazer” no Município de Arujá.

Nº 1166/1996 - 01/03/1996 - Dispõe sobre a criação de Programa Permanente de Prevenção da AIDS e atendimento aos pacientes e familiares dos portadores do HIV.

Nº 1072/1994 - 28/03/1994 - Atualiza a Tabela Anexa da Lei nº 1.032/93, alterada pela Lei nº 1.066/94

Nº 1066/1994 - 28/01/1994 - Altera e atualiza a Tabela Anexa da Lei nº 1.032/93, reajustando os salários do pessoal contratado temporariamente para a construção do prédio da Câmara Municipal.

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 2/1993 - 02/08/1993 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE ''CIDADÃO ARUJAENSE'' AO SR. VICENTE MATHEUS.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 6/1993 - 15/12/1993 - ALTERA A REDAÇAO DO INCISO XVII, DO ARTIGO 7º DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.

Nº 2/1991 - 05/06/1991 - ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 88 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.

Projetos de Lei (4)

Nº 2/1993 - 17/02/1993 - ISENTA INDUSTRIA NO MUNICÍPIO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

Nº 34/1991 - 20/02/1991 - INSTITUI COMO BENEFICIO A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAOS DE ARUJA O RECEBIMENTO MENSAL DE 01 (UMA) CESTA BASICA.

Nº 22/1990 - 19/09/1990 - CONCEDE LICENÇA DEFINITIVA PARA FUNCIONAMENTO A TODA CONSTRUÇAO COMERCIAL SEM RECUO FRONTAL DESDE QUE OBEDECIDA A AREA ESTABELECIDA POR LEI PARA CONSTRUÇAO DE PASSEIO PUBLICO.

Nº 21/1990 - 19/09/1990 - DETERMINA RECADASTRAMENTO IMOBILIARIO A CADA DEZ ANOS.

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 2/1993 - 15/12/1993 - ALTERA A REDAÇAO DO ARTIGO 62 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/91.

Projetos de Resolução (8)

Nº 78/1996 - 20/03/1996 - CRIA COMISSAO DE REPRESENTAÇAO PARA PARTICIPAÇAO NO III FORUM BRASILEIRO SOBRE ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL.

Nº 63/1995 - 06/09/1995 - INSTITUI A LEITURA DO TRECHO BIBLICO NA ABERTURA DAS SESSOES DE CAMARA.

Nº 35/1995 - 23/01/1995 - AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL A ADQUIRIR AMBULANCIA.

Nº 33/1994 - 14/12/1994 - CONVÊNIO COM PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRATAMENTO ODONTOLÓGICO.

Nº 32/1994 - 14/12/1994 - ACRESCENTE-SE AO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 082/91 (CONVÊNIO MÉDICO).

Nº 18/1993 - 15/12/1993 - SUPRIME O INCISO I, DO § 3º, DO ARTIGO 71 E MODIFICA O § 2º DO ARTIGO 261 DO REGIMENTO INTERNO.

Nº 5/1993 - 24/03/1993 - ALTERA A RESOLUÇAO Nº 095/92, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1.992.

Nº 4/1993 - 24/03/1993 - ALTERA O HORARIO DAS SESSOES DE CAMARA, MODIFICANDO A REDAÇAO DO ARTIGO 103 DO REGIMENTO INTERNO.

Requerimentos (64)

Nº 452/1995 - 06/12/1995 - SABESP (TAXA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA).

Nº 426/1995 - 04/10/1995 - FESTA DO PEAO DE BOIADEIRO (SOLICITA INFORMAÇAO).

Nº 417/1995 - 13/09/1995 - GUIAS E SARGETAS DO MIRANTE DO ARUJA (COLOCAÇAO).

Nº 416/1995 - 13/09/1995 - PROCESSO Nº 49.726/94 - INSTALAÇAO DE UM TELEFONE COMUNITARIO A RUA GAIVOTA Nº 166 NO BAIRRO JARDIM PINHEIRO.

Nº 406/1995 - 23/08/1995 - INDICACAO N° 651/95 (SOLICITA INFORMAÇÃO).

Nº 365/1995 - 17/05/1995 - CONGRESSO NACIONAL - DIMINUIÇAO DO NUMERO DE PARLAMENTARES.

Nº 347/1995 - 03/05/1995 - ESTADIO MUNICIPAL (CRITERIOS PARA UTILIZAÇÃO).

Nº 327/1995 - 12/04/1995 - TRANSFORMAÇÃO DA RUA RIO DE JANEIRO NO JARDIM REAL, EM TODA A SUA EXTENÇÃO, EM RUA DE LAZER.

Nº 320/1995 - 05/04/1995 - FECHAMENTO A CONSTRUÇÃO COM TAPUMES NA RUA MONTEIRO LOBATO.

Nº 319/1995 - 29/03/1995 - MEDICAMENTOS TIPO ''AMOSTRAS GRATIAS'' (SOLICITA).

Nº 308/1995 - 22/03/1995 - MEDICAMENTO TIPO "AMOSTRA GRATIS".

Nº 292/1995 - 15/02/1995 - REITERA INDICAÇOES DE Nº 067/93, 420 e 543/94 E REQUERIMENTO Nº 215/94.

Nº 290/1995 - 15/02/1995 - RELAÇAO DE PAGAMENTOS EFETUADOS.

Nº 280/1995 - 01/02/1995 - INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COMO O SENAI NO MUNICIPIO.

Nº 272/1994 - 07/12/1994 - EMPRESA SEVEN BOYS (INFORMACOES SOLICITA).

Nº 267/1994 - 16/11/1994 - PREVISÕES PARA O ATENDIMENTO DAS INDICAÇÕES RELACIONADAS.

Nº 247/1994 - 19/10/1994 - EMPRESA SEVEN BOYS (POÇO ARTESIANO E PAVIMENTAÇÃO).

Nº 236/1994 - 28/09/1994 - REITERA INDICAÇOES NºS 362,422,423,424 E 426/94.

Nº 234/1994 - 21/09/1994 - SILVIO CORDEIRO DOS SANTOS (ADVOGADO).

Nº 231/1994 - 21/09/1994 - MUDANCA DOS HORARIOS DE ONIBUS DO BAIRRO SAO DOMINGOS (SOLICITA INFORMAÇOES).

Nº 230/1994 - 21/09/1994 - REATIVAÇAO DA LINHA DE ONIBUS NO JARDIM REAL. (SOLICITA-INFORMAÇAO).

Nº 218/1994 - 14/09/1994 - REITERA REQUERIMENTO N° 178/91 - TELEFONE COMUNITÁRIO NA RUA GUARANTANS, N° 01 DO JARDIM SÃO JORGE.

Nº 215/1994 - 08/09/1994 - MUDANÇA DO PONTO DE ONIBUS DO VIADUTO DO ARUJÁ.

Nº 202/1994 - 03/08/1994 - CEI DAS AÇÕES DA CESP (REQUISITA CERTIDÃO).

Nº 201/1994 - 03/08/1994 - RELAÇÃO DE PAGAMENTOS DOS MESES DE JUNHO E JULHO.

Nº 166/1994 - 11/05/1994 - CREDITO DE REMUNERACAO EM CONTA CORRENTE.

Nº 160/1994 - 27/04/1994 - DEPUTADO VALDEMAR COSTA NETO - SOLICITA QUE SEJA MARCADA UMA REUNIAO COM O MINISTRO DOS TRANSPORTES.

Nº 147/1994 - 23/03/1994 - PRATELEIRA DE AÇO DE 7,00 X 3,00 X 0,50 METROS PARA O CARTORIO ELEITORAL DE ARUJA (SOLICITA).

Nº 98/1993 - 01/12/1993 - MERENDA ESCOLAR (SOLICITA INFORMACOES).

Nº 97/1993 - 01/12/1993 - SIGILO BANCARIO.

Nº 92/1993 - 01/12/1993 - SESSOES ORDINARIAS - MUDANCA DE HORARIO.

Nº 87/1993 - 17/11/1993 - REVISAO CONSTITUCIONAL - SUGESTOES.

Nº 62/1993 - 06/10/1993 - REFERENTE AO REQUERIMENTO 43/93 (CONDOMINIO ARUJAZINHO I, II, III).

Nº 61/1993 - 29/09/1993 - CENSO DEMOGRÁFICO - REVISÃO.

Nº 57/1993 - 15/09/1993 - PROVIDENCIAS INTERNAS.

Nº 43/1993 - 03/08/1993 - CONDOMINIO ARUJAZINHO I, II, III.

Nº 32/1993 - 12/05/1993 - SOLICITA COPIA DA CONCORRENCIA PUBLICA 001/93.

Nº 25/1993 - 28/04/1993 - AREA PUBLICA - ESTÂNCIA ARUJÁ.

Nº 7/1993 - 03/02/1993 - PASSARELA NA VIA DUTRA, ALTURA DO BAIRRO CHACARAS COPACO.

Nº 3/1993 - 03/02/1993 - INSTALAÇÃO DE TELEFONE COMUNITARIO NO PARQUE JANCARANDÁ.

Nº 265/1991 - 07/08/1991 - SOLICITA INFORMES SOBRE O CONTRATO FIXADO ENTRE A PREFEITURA E A PETROBRÁS E QUANDO SERÃO INICIADAS AS OBRAS DE ASFALTAMENTO NOS BAIRROS JARDIM REAL, CENTER VILLE E MIRANTE DO ARUJÁ.

Nº 241/1991 - 05/06/1991 - SOLICITA FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AV. DOS EXPEDICIONARIOS, R. RAPOSO TAVARES E AV MELVIN JONES NO CENTRO DA CIDADE.

Nº 240/1991 - 05/06/1991 - SOLICITA ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DO APROVEITAMENTO DA AREA DE LAZER, SITUADA NA GLEBA B, LIMITE COM AS RUAS JOAO DOMINGOS RIBEIRO E BENEDITO BAROS A COUTINHO.

Nº 239/1991 - 05/06/1991 - SOLICITA DAR PROSSEGUIMENTO A CONSTRUÇAO DE CALÇADAO NA VIELA MELCHIADES BATISTA (BECO DO POVO) BEM COMO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO.

Nº 238/1991 - 05/06/1991 - SOLICITA PROVIDENCIA JUNTO A DELEGACIA DE POLICIA DE ARUJA, A PERMANENCIA DE UM POLICIAL MILITAR NESTA EDILIDADE, PARA MAUNUTENÇAO DA ORDME DAS SESSOES DE CAMARA.

Nº 228/1991 - 15/05/1991 - REITERA O PEDIDO CONTIDO NO REQUERIMENTO 196/91 QUE SOLICITA O AUMENTO DO EFEITO DO ESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR DE ARUJÁ.

Nº 220/1991 - 02/05/1991 - SOLICITA FAIXA DE SEGURANÇA E SEMAFORO MANUAL PARA PEDESTRES NA AV. EXPEDICIONARIOS E AV. CASTELO BRANCO.

Nº 208/1991 - 17/04/1991 - SOLICITA MURO QUADRA PARA FISICA E ILUMINAÇAO PUBLICA PARA A ESCOLA DE 1º G DO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 198/1991 - 20/03/1991 - SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI 638/85 REFERENTE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS.

Nº 196/1991 - 20/03/1991 - SOLICITA AUMENTO DO EFETIVO DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR DE ARUJA.

Nº 193/1991 - 20/03/1991 - SOLICITA INSTALAÇAO DE UM ORELHAO COMUNITARIO NA RUA 27, NO 47 - PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 178/1991 - 06/03/1991 - SOLICITA INSTALAÇAO DE TELEFONE COMUNITARIO NA RUA GUARANTANS Nº 1 - PQ. JACARANDA, REITERANDO A INDICAÇAO Nº 110/89.

Nº 171/1991 - 07/02/1991 - SOLICITA INFORMES SOBRE A REGULARIDADE DO LOTEAMENTO JARDIM FAZENDA RINÇAO, ATUAL LOTEAMENTO ARUJA 5.

Nº 162/1991 - 07/02/1991 - SOLICITA RELAÇAO DE BENS IMOVEIS DA PREFEITURA.

Nº 207/1991 - 03/02/1991 - SOLICITA QUE O ONIBUS QUE SAI DA ESTAÇAO ARMENIA/SP NO HORARIO DAS 23:30 HS COM DESTINO A ARUJA FAÇA ITINERARIO ATE O BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 176/1991 - 01/01/1991 - SOLICITA O ENVIO URGENTE DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 115/90, SOBRE A REESTRUTURAÇAO DO QUADRO FUNCIONAL.

Nº 152/1990 - 07/11/1990 - REQUER O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL EM 06 HOMENS.

Nº 146/1990 - 17/10/1990 - COSNTRUÇAO DE UM VIADUTO NA RODOVIA RESIDENTE DUTRA ALTURA DO KM 209 E CONSTRUÇAO DE UMA PASSARELA LIGANDO O JARDIM RINÇAO AO PAÇO MUNICIPAL.

Nº 135/1990 - 05/09/1990 - REITERA REQ. Nº065/89 - ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇAO DE INSTITUTO MEDICO LEGAL EM ARUJA.

Nº 129/1990 - 15/08/1990 - SOLICTA A DESRATIZAÇAO EM NOSSO MUNICIPIO PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO.

Nº 126/1990 - 01/08/1990 - SOLICITA AO SECRETARIO DA SEGURANÇA PUBLICA O ENVIO DE 02 VIATURAS POLICIAIS E UM TATICO MOVEL PARA O REFORÇO DO POLICAMENTO EM NOSSO MUNICIPIO.

Nº 114/1990 - 06/06/1990 - PENÇAO VITALICIA A EX-FUNCIONARIO SR. FULGENCIO BARBOSA DA SILVA.

Nº 113/1990 - 06/06/1990 - PRIVATIZAÇAO DO SISTRAN E DA COLETA DE LIXO, MEDIANTE LICITAÇAO, BEM COMO, DA DEFASAGEM SALARIAL AO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL.

Nº 100/1990 - 02/05/1990 - AMPLIAÇAO DO CAMPO DE ATUAÇAO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL.