Emendas à Lei Orgânica (8)

Nº 22 - 22/12/1992 - Suprime no Artigo 20 da LOM a alínea “b” do parágrafo 1º.

Nº 14 - 14/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 11 - 11/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 16 - 07/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 15 - 07/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 13 - 07/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 12 - 07/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 9 - 17/05/1991 - Acrescente-se ás Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal outra disposição.

Indicações (1)

Nº 333/1990 - 01/01/1990 - INDICAÇAO Nº333/90 REITERA IND . 014/89 E 185/90 - COLOCAÇAO DE LOMBADAS NA AVENIDA DOS EXPEDICIONARIOS ALTURA DA E.E.P.G. DRº WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUZA. CONTEM INDICAÇAO Nº334/90

Leis Complementares (2)

Nº 2 - 21/12/1993 - Modifica a redação do inciso II do Artigo 7º e dos incisos XIII, XV e XVI do Artigo 9º da lei Complementar nº 001/91.

Nº 1 - 13/11/1991 - Dispõe sobre as infrações político administrativas do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.

Leis Ordinárias (2)

Nº 943/1991 - 04/09/1991 - Revoga em todos os seus termos a Lei 641 de 17 de maio de 1985.

Nº 917/1991 - 08/05/1991 - Revoga em todos os seus termos a Lei nº 907 de 29 de janeiro de 1991.

Projetos de Lei (2)

Nº 48/1992 - 05/08/1992 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "SOCIEDADE DE ENSINO, CULTURA E TECNOLOGIA DE ARUJA".

Nº 16/1990 - 01/08/1990 - DISPOE SOBRE NOMENCLATURA DE RUA.

Requerimentos (9)

Nº 239/1992 - 06/05/1992 - SISTEMA TELEFONICO (DEFICIENCIA).

Nº 322/1992 - 05/02/1992 - SOLICITA PRORROGAÇAO DE PRAZO PARA A CONCLUSSAO DOS TRABALHOS DA COMISSAO ESPECIAL DE INQUERITO.

Nº 267/1991 - 21/08/1991 - SOLICITA ESTUDOS VISANDO COLOCAÇAO DE REDE DE AGUA PARA AS CHACARAS COPACO E VISTA ALEGRE.

Nº 253/1991 - 19/06/1991 - SOLICITA INFORMAÇOES A ESTA EDILIDADE O VALOR TOTAL DO GASTO EFETUADO PARA A REALIZAÇAO DO CONCURSO DE BANDAS E FANFARRAS, DISCRIMINADO O CUSTO DE TROFEUS, PREMISO, ALIMENTAÇÃO PARA OS PARTICIPANTES.

Nº 171/1991 - 07/02/1991 - SOLICITA INFORMES SOBRE A REGULARIDADE DO LOTEAMENTO JARDIM FAZENDA RINÇAO, ATUAL LOTEAMENTO ARUJA 5.

Nº 162/1991 - 07/02/1991 - SOLICITA RELAÇAO DE BENS IMOVEIS DA PREFEITURA.

Nº 143/1990 - 01/10/1990 - REQUER INFORMES SOBRE O PROCEDIMENTO LICITATORIO PARA O ASFALTEMENTO DA RUA B, NO JUDITH PARK.

Nº 54/1989 - 04/07/1989 - REQUER SESSAO EXTRAORDINARIA.

Nº 53/1989 - 21/06/1989 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002-89 (COMISSÃO DE INQUERITO PARA APURAR AQUISIÇÃO IRREGULAR DE TRILHOS DA FEPASA).