Emendas à Lei Orgânica (8)

Nº 22 - 22/12/1992 - Suprime no Artigo 20 da LOM a alínea “b” do parágrafo 1º.

Nº 14 - 14/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 11 - 11/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 16 - 07/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 15 - 07/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 13 - 07/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 12 - 07/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 9 - 17/05/1991 - Acrescente-se ás Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal outra disposição.

Indicações (9)

Nº 683/1992 - 19/02/1992 - INDICAÇAO Nº683/92 MUDANÇA DO APARALHO DE TELEFONE PÚBLICO DO HOSPITAL LIONS CLUBE DE ARUJÁ.

Nº 659/1991 - 16/10/1991 - SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO PROVISÓRIO E EMERGENCIAL A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS PONTOS CRÍTICOS DA CIDADE.

Nº 621/1991 - 19/07/1991 - SOLICITA ESTUDOS VISANDO REGULAMENTAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, PARA ADEQUAR AO FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS.

Nº 607/1991 - 05/06/1991 - SOLICITA MUDANÇA NO HORÁRIO DOS ÔNIBUS QUE SERVEM O BAIRRO DO ARUJAMÉRICA.

Nº 498/1991 - 07/02/1991 - SOLICITA ÔNIBUS CIRCULAR PARA OS BAIRROS ARUJAMÉRICA E JARIDM REAL.

Nº 497/1991 - 07/02/1991 - MUDANÇA DE HORÁRIO DO ÔNIBUS PARA O BAIRRO JORDANÓPOLIS.

Nº 496/1991 - 07/02/1991 - PLACAS INDICATIVAS NOS BAIRROS ARUJAMÉRICA E JARDIM REAL.

Nº 325/1990 - 01/01/1990 - INDICAÇAO Nº325/90 COLOCAÇAO DE TUBOS DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS NO CORREGO LOCALIZADO NA RUA 24 Nº 902 DO PARQUE RODRIGO BARRETO. CONTEM INDICAÇOES DE NºS 326 A 332/90

Nº 151/1989 - 17/05/1989 - ILUMINAÇAO EM PONTOS CIRCUNVIZINHOS A ESCARIA DE ACESSO AO HOSPITAL LIONS CLUBE.

Leis Complementares (2)

Nº 2 - 21/12/1993 - Modifica a redação do inciso II do Artigo 7º e dos incisos XIII, XV e XVI do Artigo 9º da lei Complementar nº 001/91.

Nº 1 - 13/11/1991 - Dispõe sobre as infrações político administrativas do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.

Leis Ordinárias (2)

Nº 943/1991 - 04/09/1991 - Revoga em todos os seus termos a Lei 641 de 17 de maio de 1985.

Nº 917/1991 - 08/05/1991 - Revoga em todos os seus termos a Lei nº 907 de 29 de janeiro de 1991.

Moções (6)

Nº 263/1992 - 04/11/1992 - VOTOS DE CONGRATULAÇOES AO LIONS CLUBE DE ARUJA.

Nº 234/1992 - 03/06/1992 - LOUVOR A DRAGALIS MEDICAMENTOS E PERFUMARIA DE ARUJA .

Nº 229/1992 - 29/03/1992 - MOÇAO DE APOIO, PELO POSICIONAMENTO ASSUMIDO COM RELAÇÃO AO AFASTAMENTO REMUNERADO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE PRETENDEM DISPUTAR AS RELAÇÕES DE 03 DE OUTUBRO DE 1992.

Nº 212/1992 - 18/03/1992 - APOIO AO REQUERIMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO, REF: CONTRA A REDUÇAO OU ELIMINAÇAO DA ADIÇAO DE ALCOOL ANIDRO A GASOLINA.

Nº 154/1991 - 17/04/1991 - CONGRATULAÇAO A E.E.P.S.G. DRº RENE DE OLIVEIRA BARBOSA PELA PASSAGEM DO SEU 20º ANIVERSARIO.

Nº 133/1990 - 21/11/1990 - MOÇAO Nº133/90 CONGRATULAÇOES AO SUPLENTE DE VEREADOR JOSE ROBERTO VIEIRA DE OLIVEIRA

Requerimentos (18)

Nº 361/1992 - 04/11/1992 - SOLICITA PLANEJAMENTO FAMILIAR.

Nº 328/1992 - 06/05/1992 - SOLICTA ELABORAÇAO, PROJETO DE LEI ESTABELECENDO SUBSIDIOS DO PREFEITO VICE PREFEITO E VEREADORES.

Nº 322/1992 - 05/02/1992 - SOLICITA PRORROGAÇAO DE PRAZO PARA A CONCLUSSAO DOS TRABALHOS DA COMISSAO ESPECIAL DE INQUERITO.

Nº 236/1991 - 05/06/1991 - SOLICITA ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DA NOMEAÇAO NO MENOR PRAZO DE TEMPO POSSIVEL DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERTATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICIPIO DE ARUJA.

Nº 235/1991 - 05/06/1991 - SOLICITA ESTUDOS VISANDO A REGULAMENTAÇAO DA PARTICIPAÇAO DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO EM COMEMORAÇAO DE DTAS CIVICAS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS.

Nº 224/1991 - 02/05/1991 - SOLICITA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇAO EM ARUJA, A EXEMPLO DE VARIOS OUTROS MUNICIPIOS, IMPRENSA OFICIAL DE ARUJA.

Nº 223/1991 - 02/05/1991 - SOLICITA INFORMAÇOES A RESPEITO DO MOMENTO ATUAL DE FUNCIONAMENTO DO CEMAO.

Nº 202/1991 - 20/03/1991 - SOLICITA ESPAÇO NO REFERIDO JORNAL PARA ESCLARECER SEUS ARTICULISTAS E AO PUBLICO EM GERAL QUAL A FUNÇAO DO VEREADOR E DO PODER LEGISLATIVO.

Nº 192/1991 - 20/03/1991 - SOLICITA HORARIO DE ONIBUS DA EMPRESA PASSARO MARROM PARA MOGI DAS CRUZES.

Nº 181/1991 - 06/03/1991 - SOLICITA HORARIO E FREQUENCIA DE ONIBUS DA EMPRESA EROLES TURISMO S/A.

Nº 171/1991 - 07/02/1991 - SOLICITA INFORMES SOBRE A REGULARIDADE DO LOTEAMENTO JARDIM FAZENDA RINÇAO, ATUAL LOTEAMENTO ARUJA 5.

Nº 162/1991 - 07/02/1991 - SOLICITA RELAÇAO DE BENS IMOVEIS DA PREFEITURA.

Nº 89/1989 - 22/11/1989 - INFORMES SOBRE OS SERVIÇOS DE REPAROS, MANUTENÇAO E CASCALHAMENTO DAS RUAS DA ESTANCIA SAO DOMINGOS.

Nº 88/1989 - 22/11/1989 - INFORMES SOBRE OS SERVIÇOS MANUTENÇAO E CASCALHAMENTO DAS RUAS DO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 61/1989 - 03/08/1989 - SOLICITA RELATORIO DA PROMOÇAO SOCIAL.

Nº 60/1989 - 02/08/1989 - SOLICITA RELATORIO DA DIRETORIA DE EDUCAÇAO E CULTURA.

Nº 62/1989 - 01/08/1989 - SOLICITA RELATORIO DA DIRETORIA DE SAUDE.

Nº 54/1989 - 04/07/1989 - REQUER SESSAO EXTRAORDINARIA.