Emendas à Lei Orgânica (8)

Nº 22 - 22/12/1992 - Suprime no Artigo 20 da LOM a alínea “b” do parágrafo 1º.

Nº 14 - 14/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 11 - 11/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 16 - 07/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 15 - 07/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 13 - 07/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 12 - 07/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 9 - 17/05/1991 - Acrescente-se ás Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal outra disposição.

Indicações (2)

Nº 241/1989 - 18/10/1989 - INSTALAÇAO DE UM APARELHO TELEFONICO "FALE-FACIL" NA LINHA 466:1920.

Nº 145/1989 - 03/05/1989 - PLACAS DE DENOMINAÇAO DE RUAS NO JARDIM EMILIA.

Leis Complementares (2)

Nº 2 - 21/12/1993 - Modifica a redação do inciso II do Artigo 7º e dos incisos XIII, XV e XVI do Artigo 9º da lei Complementar nº 001/91.

Nº 1 - 13/11/1991 - Dispõe sobre as infrações político administrativas do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.

Leis Ordinárias (3)

Nº 943/1991 - 04/09/1991 - Revoga em todos os seus termos a Lei 641 de 17 de maio de 1985.

Nº 917/1991 - 08/05/1991 - Revoga em todos os seus termos a Lei nº 907 de 29 de janeiro de 1991.

Nº 813/1989 - 21/09/1989 - Concede isenção de pagamento de passagens em ônibus municipais aos menores de dez anos de idade e dá outras determinações.

Moções (18)

Nº 200/1991 - 19/12/1991 - CONGRATULAÇOES PELA REALIZAÇAO DA "I MOSTRA DE DANÇA DE ARUJA".

Nº 80/1989 - 07/11/1989 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO LANÇAMENTO DA "FOLHA DE IGARATA".

Nº 74/1989 - 04/10/1989 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM O CORAL INFANTIL ISABELENSE.

Nº 73/1989 - 04/10/1989 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM A DIREÇÃO, PROFESSORES, FUNCIONARIOS E ALUNOS DA EEPG - PROF. ESLI GARCIA DINIZ.

Nº 72/1989 - 04/10/1989 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM ALUNOS, PROFESSORES, FUNCIONARIOS E DIRETORES DO COLEGIO JEAN PEAGET.

Nº 61/1989 - 02/08/1989 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A PSICOLOGA EGLE R. CONCEIÇÃO.

Nº 56/1989 - 06/07/1989 - MOÇÃO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELO 30º ANIVERSÁRIO DA PONTE AEREA.

Nº 55/1989 - 06/07/1989 - MOÇÃO DOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ESPORTE CLUBE SÃO JOSE.

Nº 52/1989 - 21/06/1989 - APOIO A INDICAÇAÃO 90/89 DO VEREADOR FRANCISCO GURGEL RODRIGUES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARNAIBA.

Nº 51/1989 - 21/06/1989 - APOIO AO REQUERIMENTO 81/89 DE AUTORIA DO VEREADOR VICENTE CAPASSI, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL.

Nº 37/1989 - 07/06/1989 - FAÇA CONSTAR O APOIO DESTA EDILIDADE À LOUVÁVEL INICIATIVA DO DEPUTADO ESTADUAL JORGE TADEU MUDALEN, NO INTUITO DE INSERIR NA CARTA CONSTITUCIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, O DIREITO DA OBTENÇÃO DA CNH AOS MENORES COM IDADE SUPERIOR A 16 ANOS.

Nº 36/1989 - 07/06/1989 - MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO EM DEFESA DA ESCOLA PUBLICA, OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE ARUJÁ.

Nº 35/1989 - 07/06/1989 - VOTOS DE BOAS VINDAS À GERÊNCIA E FUNCIONÁRIO DO BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A.

Nº 33/1989 - 17/05/1989 - MOÇÃO DE CONTRATULAÇÕES AO DELEGADO DE POLICIA DO MUNICÍPIO, JOSÉ GONZAGA PEREIRA DA SILVA MARQUES E O COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL DE ARUJÁ, ERANIR SIPRIANO DA SILVA, PELA MANEIRA COMPETENTE DA DINÂMICA COM QUE VEM ATUANDO EM NOSSO MUNICÍPIO

Nº 27/1989 - 12/04/1989 - CONGRATULAÇOES A POPULAÇAO ARUJAENSE.

Nº 17/1989 - 01/03/1989 - PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANGELINA AUGUSTO FERNANDES.

Nº 7/1989 - 15/02/1989 - AGRADECIMENTOS AO DIGNÍSSIMOS DITETORES DAS EMPRESAS RCN - INDUSTRIA METALÚGICA E AO BOM CARDÁPIO LTDA.

Nº 3/1989 - 01/02/1989 - VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO.

Ofício Administrativo (1)

Nº 1641/2024 - 03/12/2024 - OFICIO DIPLOMAÇÃO DOS VEREADORES

Requerimentos (16)

Nº 360/1992 - 27/10/1992 - DEFICIENTES AUDITIVOS (ASSISTENCIA).

Nº 321/1992 - 01/01/1992 - REGULARIZAÇAO DO LOTEAMENTO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 90/1989 - 20/12/1989 - QUE CONCEDE ISENÇAO DE PAGAMENTO DE PASSAGENS EM ONIBUS MUNICIPAIS AOS MENORES DE 10 ANO DE IDADE. CONTEM REQUERIMENTOS DE NºS 091 A 094/89.

Nº 86/1989 - 22/11/1989 - REQUER A RELAÇAO DE TODAS AS AREAS PATRIMONIAIS DA MUNICIPALIDADE EXISTENTES NO TERRITORIO DO MUNICIPIO.

Nº 85/1989 - 22/11/1989 - REQUER A RELAÇAO DE TODOS OS LOTEAMENTOS DEVIDA A LEGALMENTE APROVADOS NO TERRITORIO DO MUNICIPIO.

Nº 87/1989 - 16/11/1989 - CONVOCAÇAO PARA DEPOR NOS AUTOS DA COMISSAO ESPECIAL DE INQUERITO O PREFEITO MUNICIPAL E A SUA ASSESSORA POLITICA.

Nº 84/1989 - 07/11/1989 - REITERA REQUERIMENTO Nº 064/89 - QUE DISPOE SOBRE INFORMAÇOES DE MATERIAIS ESCOLARES CONSTANTES DOS PEDIDOS Nº 591,598,609,619,621 E 635/89, QUE ONERARAM A VERBA "MANUTENÇAO DO PRO-MENOR".

Nº 80/1989 - 18/10/1989 - REQUER APRESENTAÇAO DE PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO PARA APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA APROVAÇAO E IMPLANTAÇAO DO LOTEAMENTO"ARUJA CENTRO RESIDENCIAL".

Nº 78/1989 - 17/10/1989 - COMISSAO ESPECIAL DE INQUERITO ( PRORROGAÇAO DE PRAZO).

Nº 72/1989 - 04/10/1989 - ENCAMINHA RELATORIO CONCLUSIVO DA COMISSAO ESPECIAL DE INQUERITO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "ARUJA CENTRO RESIDENCIAL".

Nº 58/1989 - 27/07/1989 - SOLICITA FORMAÇAO DE COMISSAO ESPECIAL DE INQUERITO.

Nº 54/1989 - 04/07/1989 - REQUER SESSAO EXTRAORDINARIA.

Nº 50/1989 - 21/06/1989 - INFORMAÇOES SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE.

Nº 45/1989 - 21/06/1989 - COMUNICAÇAO A CETESB (EMPRESAS MAGNETOUR E A IMELPA).

Nº 35/1989 - 12/04/1989 - ABAIXO ASSINADO PARA REIVINDICAÇOES MIRANTE DE ARUJA E JD. PINHEIRO.

Nº 64/1989 - 01/01/1989 - SOLICITA INFORMAÇOES SOBRE APLICAÇOES DOS MATERIAIS ESCOLARES CONSTANTES DOS PEDIDOS N°S 591, 598, 609, 619, 621 E 635/89.