Emendas à Lei Orgânica (10)

Nº 22 - 22/12/1992 - Suprime no Artigo 20 da LOM a alínea “b” do parágrafo 1º.

Nº 20 - 17/09/1992 - Acrescenta-se ao Artigo 64 da Lei Orgânica Municipal,

Nº 19 - 17/09/1992 - Altera o artigo 63 da Lei Orgânica Municipal.

Nº 14 - 14/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 11 - 11/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 16 - 07/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 15 - 07/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 13 - 07/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 12 - 07/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 9 - 17/05/1991 - Acrescente-se ás Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal outra disposição.

Indicações (9)

Nº 718/1992 - 02/09/1992 - INDICAÇÃO Nº718/92 - SOLICITA AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO QUE ESTAVA SENDO REALIZADO NA RUA URIAS PITHON BARRETO.

Nº 678/1991 - 12/12/1991 - SOLICITA PARA QUE PROCEDA A PINTURA DA FAIXA CENTRAL NO ASFALTO DA ESTRADA DE ARUJÁ BONSUCESSO, BEM COMO, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E PINTURA DAS LOMBADAS EXISTENTES NA REFERIDA ESTRADA.

Nº 172/1989 - 21/06/1989 - ILUMINAÇAO PUBLICA NA RUA JUIZ MEIRA NETO.

Nº 88/1989 - 15/03/1989 - ILUMINAÇAO PUBLICA NA RUA PRESTES MAIA.

Nº 58/1979 - 18/10/1979 - ISENÇAO DE TAXA DE CONSERVAÇAO DE ESTRADAS PARA PROPRIETARIOS DE AREAS QUE SE DESTINA A ATIVIDADES PRODUTIVAS TAIS COMO AGRICULTURA PECUARIA AVICULTURA ETC.

Nº 39/1978 - 01/01/1978 - DENOMINAÇAO DA ATUAL RUA PROJETADA ONDE SE LOCALIZA O LAR INFANTIL REGINA ANGELORUM, DE RUA ADHEMAR PEREIRA DE BARROS.

Nº 27/1976 - 18/06/1976 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RODOLFO, FERREIRA BRAS MARIDO DA FUNCIONARIA DESTA CAMARA MUNICIPAL.

Nº 20/1969 - 03/09/1969 - POLUIÇAO DAS AGUAS DO RIO BAQUIRIVU PELA FIRMA LUBRIFICANTES HYPER S/A.

Nº 11/1969 - 05/03/1969 - SOBRE PEDREGULHAMENTO DE PARTE DA ESTRADA VELHA DE BONSUCESSO.

Leis Complementares (2)

Nº 2 - 21/12/1993 - Modifica a redação do inciso II do Artigo 7º e dos incisos XIII, XV e XVI do Artigo 9º da lei Complementar nº 001/91.

Nº 1 - 13/11/1991 - Dispõe sobre as infrações político administrativas do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.

Leis Ordinárias (2)

Nº 943/1991 - 04/09/1991 - Revoga em todos os seus termos a Lei 641 de 17 de maio de 1985.

Nº 917/1991 - 08/05/1991 - Revoga em todos os seus termos a Lei nº 907 de 29 de janeiro de 1991.

Moções (6)

Nº 235/1992 - 17/06/1992 - VOTOS DE CONGRATULAÇOES AO DRº RODOLFO CESAR MILIANO.

Nº 161/1991 - 02/05/1991 - VOTO DE SOLIDARIEDADE AO JORNAL "A FOLHA DE SÃO PAULO".

Nº 160/1991 - 02/05/1991 - CONGRATULAÇOES AO "JORNAL A FOLHA DE SAO PAULO" E AO DIRETOR DE REDAÇAO DR. OTAVIO FRIAS FILHO.

Nº 150/1991 - 17/04/1991 - SOLICITA QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA, REPUDIO PELA EXISTENCIA DE LOMBADAS EM NOSSA CIDADE.

Nº 126/1990 - 07/11/1990 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ANTONIO CARLOS MENDONÇA.

Nº 20/1989 - 15/03/1989 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DAS CERVEJARIAS DE SUZANO ''CONCURSO MISS CEREIJEIRA DO BRASIL''.

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 18/1981 - 21/10/1981 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO ARUJAENSE AO INSIGNE SR. KATSUZO YAHAMOTO.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 19/1992 - 25/08/1992 - ACRESCENTE-SE AO ARTIGO 64 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL OS SEGUINTES PARAGRAFOS.

Nº 18/1992 - 25/08/1992 - ACRESCENTE-SE AO ARTIGO 63 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, SEGUINTE PARAGRAFO UNICO.

Projetos de Resolução (11)

Nº 22/1980 - 15/10/1980 - DISPOE SOBRE A MUDANÇA DOS DIAS DESTINADOS A REALIZAÇAO DAS SESSOES DA CAMARA.

Nº 63/1977 - 01/01/1977 - FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E A VERBA DE REPRESENTAÇAO DO PRESIDENTE DA CAMARA DO MUNICIPIO DE ARUJA PARA A PROXIMA LEGISLATURA.

Nº 62/1976 - 23/12/1976 - REVALORIZA OS SUBSIDIOS DOS VERADORES DA CAMARA DO MUNICIPIO DE ARUJA NA PRESENTE LEGISLATURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 60/1976 - 21/10/1976 - CONCEDE O TITULO DE ''CIDADAO ARUJANSE'' AO SR. DR. KLAUS REINACH EXCELENTISSIMO PRESIDENTE DA SAPESP CIA DE SENEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO.

Nº 59/1976 - 21/10/1976 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO ARUJAENSE AO SR. DR. PAULO EGYDMO MARTINS EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICIPIO.

Nº 58/1976 - 07/10/1976 - ESTENDE O AUMENTO DA ORDEM DE 14%(QUARTOZE POR CENTO) CONCEDIDO A TODO O FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL AO FUNCIONALISMO DA CAMARA DO MUNICIPIO DE ARUJA.

Nº 57/1976 - 16/09/1976 - FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E A VERBA DE REPRESENTAÇAO DO PRESIDENTE DA CAMARA PARA A PROXIMA LEGISLATURA.

Nº 56/1976 - 16/09/1976 - FIXA OS SUBSIDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇAO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O QUADRIENCIO 1977/1980.

Nº 55/1976 - 16/09/1976 - DISPOE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFENTES AO EXERCICIO DE 1974.

Nº 1/1976 - 06/05/1976 - DISPOE SOBRE A REVALORIZAÇAO DOS PADROES DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL DESTA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA .

Nº 45/1975 - 13/02/1975 - COLOCA A DISPOSIÇAO DO CENTRO ESPORTIVO CULTURAL E EDUCACIONAL DE ARUJA FUNCIONARIA CONTRATADA DA CAMARA DO MUNICIPIO DE ARUJA.

Requerimentos (20)

Nº 351/1992 - 02/09/1992 - SOLICITA INFORME REFERENTE COMO SE ENCONTRA A TRAMITAÇAO DO PROCESSO DE REGULAMENTAÇAO DO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 280/1991 - 02/10/1991 - SOLICITA INFORMAÇAO, SOBRE LOMBADAS EXISTENTES NO MUICIPIO ESTÃO DENTRO DA CONFORMIDADE DA RESOLUÇÃO N° 635/84 DE 23/11/84.

Nº 253/1991 - 19/06/1991 - SOLICITA INFORMAÇOES A ESTA EDILIDADE O VALOR TOTAL DO GASTO EFETUADO PARA A REALIZAÇAO DO CONCURSO DE BANDAS E FANFARRAS, DISCRIMINADO O CUSTO DE TROFEUS, PREMISO, ALIMENTAÇÃO PARA OS PARTICIPANTES.

Nº 242/1991 - 03/06/1991 - SOLICITA ESTUDOS VISANDO ISENTAR DO ICMS, IMPOSTO DE CIRCULAÇAO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS EM PROPRIEDADES AGRICOLAS.

Nº 233/1991 - 15/05/1991 - INFORMES SOBRE OS ESTUDOS QUE FORAM DETERMINADOS AO DEPARTAMENTO DE OBRAS SOBRE A RETIRADA DE LOMBADAS DA ESTRADA VELHA ARUJA-BONSUCESSO.

Nº 210/1991 - 17/03/1991 - SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO DER SOLICITANDO SINALIZAÇAO BEM COMO REPAROS NO LEITO CARROÇAVEL E NO ACOSTAMENTO DA RODOVIA SP 56, ARUJA - SANTA ISABEL.

Nº 171/1991 - 07/02/1991 - SOLICITA INFORMES SOBRE A REGULARIDADE DO LOTEAMENTO JARDIM FAZENDA RINÇAO, ATUAL LOTEAMENTO ARUJA 5.

Nº 162/1991 - 07/02/1991 - SOLICITA RELAÇAO DE BENS IMOVEIS DA PREFEITURA.

Nº 143/1990 - 01/10/1990 - REQUER INFORMES SOBRE O PROCEDIMENTO LICITATORIO PARA O ASFALTEMENTO DA RUA B, NO JUDITH PARK.

Nº 54/1989 - 04/07/1989 - REQUER SESSAO EXTRAORDINARIA.

Nº 45/1989 - 21/06/1989 - COMUNICAÇAO A CETESB (EMPRESAS MAGNETOUR E A IMELPA).

Nº 43/1989 - 07/06/1989 - COSTITUAÇAO ESTADUAL (IRRIGAÇÃO NAS PROPRIEDADES AGRICOLAS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO).

Nº 147/1982 - 02/06/1982 - PROVIDENCIAS DA CETESB CONTRA POLUIÇAO CAUSADA PELA EMPRESA ALBRASIL.

Nº 146/1982 - 02/06/1982 - PROVIDENCIAS DO DER PARA QUE SEJA REFEITA A SINALIZAÇAO HORIZONTAL DA ESTRADA DE SANTA ISABEL - SP-56.

Nº 78/1980 - 09/06/1980 - REQUERIMENTO DE UMA MOÇAO DE CONGRATULAÇOES PARA COM A BANDA MARCIAL MUNICIPAL DE ARUJA, PELO BRILHANTISMO DE SUAS APRESENTAÇOES POR OCASIAO DAS FESTIVIDADES DO DIA DO MUNICIPIO.

Nº 59/1979 - 16/11/1979 - MOÇAO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ZENKURO TAMADA.

Nº 47/1979 - 06/09/1979 - DESIGNAÇAO PARA CONTATAR COM A SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO.

Nº 25/1978 - 20/04/1978 - DESCONTO NOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES A FAVOS DO FUNDO PARTIDARIO DA ARENA - ALIANÇA RENOVADORA NACIONAL.

Nº 5/1977 - 17/03/1977 - INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DA QUARTA (4ª) SESSAO ORDINARIA DA QUINTA LEGISLATURA VOTOS DE PROFUNDOS PESAMES PELO FALECIMENTO DO JOVEM JOSE CARLOS FAUSTINO DA SILVA.

Nº 1/1972 - 21/06/1972 - AFASTAMENTO POR TRINTA (30) DIAS DO VEREADOR AMADEU RODRIGUES NORTE.

Resoluções (7)

Nº 62 - 23/12/1976 - REVALORIZA OS SUBSIDIOS DOS VERADORES DA CAMARA DO MUNICIPIO DE ARUJA NA PRESENTE LEGISLATURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 61 - 23/12/1976 - CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO ARUJAENSE AO SR. ALBINO RODRIGUES NEVES.

Nº 60 - 21/10/1976 - CONCEDE O TITULO DE ''CIDADAO ARUJANSE'' AO SR. DR. KLAUS REINACH EXCELENTISSIMO PRESIDENTE DA SAPESP CIA DE SENEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO.

Nº 59 - 21/10/1976 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO ARUJAENSE AO SR. DR. PAULO EGYDMO MARTINS EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICIPIO.

Nº 57 - 16/09/1976 - FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E A VERBA DE REPRESENTAÇAO DO PRESIDENTE DA CAMARA PARA A PROXIMA LEGISLATURA.

Nº 56 - 16/09/1976 - FIXA OS SUBSIDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇAO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O QUADRIENCIO 1977/1981.

Nº 45 - 12/02/1975 - Coloca a disposição do Centro Esportivo Cultural e Educacional de Arujá - CECEA, funcionária contratada da Câmara Municipal.