Atos da Presidência (1)

Nº 633/1986 - 01/01/1986 - INDICAÇAO Nº633/86 PROVIDENCIAS PARA O LIXAO LOCALIZADO NO BAIRRO SAO BENTO TEM JUNTO AS INDICAÇOES DE Nº634,635 E 636/86

Decretos Legislativos (2)

Nº 47 - 09/12/1988 - Concede o Título Honorífico de “ Cidadão Arujaense”, ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO CARLOS MENDONÇA, Digníssimo Ex- Prefeito Municipal, em reconhecimentos aos relevantes serviços prestados ao Município

Nº 33 - 25/06/1987 - Concedido o Título Honorífico de “ Cidadão Arujaense”, ao Ilustríssimo Senhor GUIDO REGINATO

Indicações (45)

Nº 826/1988 - 21/11/1988 - ILUMINAÇAO A ESCADARIA QUE DA ACESSO AO HOSPITAL LIONS CLUBE, E TAMBEM, A MANUTENAÇAO DA MESMA.

Nº 821/1988 - 05/10/1988 - PROCEDA JUNTAMENTE COM A C.T.B.C. , ESTUDOS PARA INSTALAÇAO DE 01 (HUM ) ORELHAO NA PRAÇA DOS EX-COMBATENTES NO JARDIM RINCAO.

Nº 791/1988 - 22/06/1988 - SOLICITA A SYA EXCUA. O PREFEITO MUNICIPAL SR. REYNALDO GREGÓRIO, QUE PROCEDA ESTUDOS VISANDO A ILUMINAÇÃO PUBLICA ENTRE AS RUAS PERNAMBUCO E MATO GROSSO, NA ALTURA DO N° 247 DA RUA PERNAMBUCO.

Nº 788/1988 - 20/04/1988 - DOAÇAO DE AREA DE TERRENO PARA A CONSTRUÇAO DA IGREJA DE SAO SEBASTIAO.

Nº 754/1987 - 02/12/1987 - SUGERE A DENOMINAÇAO LOGRADOURO DE NOMENCLATURA DO VEREADOR JOSE MARANGON, POPULAR JOSÉ BIRIGUI, LOGRADOURO PUBLICO DO MUNICÍPIO.

Nº 728/1987 - 09/09/1987 - VISTORIA NA ABERTURA DE RUA PELA INDUSTRIA CHAUSSON A QUAL DEIXOU EM DESNIVEL O LOTE DE TERRENO Nº115 DA RUA RECIFE NO JARDIM REAL.

Nº 723/1987 - 02/09/1987 - DENOMINAÇAO DE HABIB TANURI E AIRES MONTEIRO PARA LOGRADOUROS PUBLICOS DE ARUJA.

Nº 718/1987 - 19/08/1987 - PINTURA DAS ONDULAÇOES TRANSVERSAIS EXISTENTES EM ARUJA.

Nº 709/1987 - 01/01/1987 - INDICAÇAO Nº 709/87 CONSTRUÇAO DE OBELISCO EM HOMENAGEM AO "LIONS CLUBE DE ARUJA" CONTEM TAMBEM INDICAÇOES DE Nº710,711,712,713,714,715,716 E 717

Nº 633/1986 - 06/08/1986 - PROVIDÊNCIAS PARA O LIXÃO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO BENTO.

Nº 627/1986 - 18/06/1986 - ATENÇAO ESPECIAL AOS BAIRROS DE ARUJA.

Nº 569/1986 - 05/03/1986 - AFIXAÇAO DAS TABELAS DOS PRODUTOS COM PREÇOS CONGELADOS.

Nº 519/1985 - 16/08/1985 - SOLICITA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA A RUA MARANHAO.

Nº 437/1985 - 20/03/1985 - SOLICITA REDE DE LUZ PARA A RUA "A" DO JARDIM RINCAO.

Nº 436/1985 - 20/03/1985 - SOLICITA ILUMINAÇAO PUBLICA PARA A R."9" DO B. ARUJAMERICA.

Nº 425/1985 - 06/03/1985 - DENOMINAÇAO DE VIA - HANS OSAMU SUZUKI.

Nº 368/1984 - 07/11/1984 - SOLICITA ATERRO DE UMA LAGOA EXISTENTE NA VILA PILAR.

Nº 384/1984 - 17/10/1984 - SOLICITA CRIAÇAO DE UMA LINHA DE ONIBUS PARA O BAIRRO DO LIMOEIRO.

Nº 350/1984 - 17/10/1984 - REITERA A INDICAÇAO Nº051/83 QUE DISPOE SOBRE A SOLICITAÇAO PARA QUE SEJA DADA A DENOMINAÇAO DE "ARMANDO MAIOLINO" AO ESTADIO MUNICIPAL.

Nº 349/1984 - 17/10/1984 - SOLICITA CRIAÇAO DE UMA LINHA DE ONIBUS PARA O BAIRRO JARDIM REAL.

Nº 347/1984 - 17/10/1984 - SOLICITA REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA RODRIGUES ALVES DA CONFLUENCIA COM A AV. DOS EXPEDICIONARIOS.

Nº 346/1984 - 17/10/1984 - SOLICITA A CONSERVAÇAO DA PRAÇA MAJOR JAMBEIRO.

Nº 345/1984 - 17/10/1984 - SOLICITA ILUMINAÇAO DA RUA DUQUE DE CAXIAS.

Nº 342/1984 - 03/10/1984 - SOLICITA TUBULAÇAO NA RUA QUATRO DO BAIRRO ARUJAMERICA.

Nº 317/1984 - 05/09/1984 - CORREGO CAPUTERA - DESASSOREAMENTO, NAS PROXIMIDADES DA PORTARIA DO CONDOMINIO ARUJAZINHO IV.

Nº 316/1984 - 05/09/1984 - ESTRADA DE SANTA ISABEL - SP 56 - SINALIZAÇAO.

Nº 291/1984 - 06/06/1984 - EXTENSAO DA REDE ELETRICA A RUA 3, NO JD. RENATA.

Nº 277/1984 - 18/04/1984 - CONSTRUÇAO DE OBSTACULOS NA RUA ZEFERINO BARBOSA DE SOUZA.

Nº 276/1984 - 18/04/1984 - REPAROS NAS PLACAS DE SINALIZAÇAO DE TRANSITO.

Nº 256/1984 - 21/03/1984 - EXTENSAO DA REDE DE AGUA NO JARDIM PINHEIRO.

Nº 202/1984 - 15/02/1984 - REGULARIZAÇAO DO ESTACIONAMENTO DE VEICULOS NA RUA MAJOR BENJAMIN FRANCO.

Nº 131/1983 - 21/09/1983 - CRIAÇAO DE CAMPOS DE FUTEBOL NOS BAIRROS DE NO MINIMO VESTIARIOS COM AGUA ENCANADA.

Nº 111/1983 - 08/09/1983 - ILUMINAÇAO DEBAIXO DO VIADUTO NA ENTRADA DA CIDADE.

Nº 110/1983 - 08/09/1983 - ABERTURA DE ACESSO SAINDO DA AV. JOAO MANOEL INDO ATE O LOTEAMENTO ARUJA CENTER VILLE.

Nº 109/1983 - 08/09/1983 - ILUMINAÇAO PUBLICA DA AV. PORTO ALEGRE QUE LIGA A ARUJAMERICA E O JARDIM REAL A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA.

Nº 93/1983 - 15/06/1983 - CONSTRUÇAO DE PASSARELAS SOBRE O CORREGO BAQUIRIVU, NA AVENIDA AMAZONAS.

Nº 92/1983 - 15/06/1983 - INSTALAÇAO DE ORELHAO NO BAIRRO DO LIMOEIRO.

Nº 91/1983 - 15/06/1983 - EXTENSAO DA REDE ELETRICA A GRANJA URUPES.

Nº 78/1983 - 01/06/1983 - CONSTRUÇAO DE ABRIGOS DE ONIBUS NA ESTRADA DE SANTA ISABEL.

Nº 67/1983 - 18/05/1983 - ILUMINAÇAO PUBLICA DA RUA MELVIN JONES.

Nº 66/1983 - 18/05/1983 - COLOCAÇAO DE TUBULAÇAO EM PEQUENO CURSO D'AGUA NO ARUJAMERICA.

Nº 52/1983 - 04/05/1983 - ILUMINAÇAO PUBLICA DA RUA ONDE SE LOCALIZA A EEPG DO BAIRRO DO LIMOEIRO ATE A ESTRADA VELHA DE SANTA ISABEL.

Nº 51/1983 - 04/05/1983 - SOLICITA QUE SEJA DADA A DENOMINAÇAO DE ARMANDO MAIOLINO AO ESTADIO MUNICIPAL.

Nº 39/1983 - 20/04/1983 - CONSTRUÇAO DE PRAÇA ARBORIZADA E DOTAÇAO DE EQUIPAMENTOS DE PARQUE INFANTIL EM ÁREA MUNICIPAL NO JARDIM RENCÃO.

Nº 23/1983 - 06/04/1983 - ENVIA PROJETO DE ACESSO AO BAIRRO DO LIMOEIRO.

Moções (45)

Nº 397/1988 - 05/10/1988 - PESAR PELO INFAUSTO DESAPARECIMENTO DO MESTRE JOSE NICIDA DA INSTITUIÇÃO RELIGIOSA PERFECT LIBERTY.

Nº 385/1988 - 03/08/1988 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. VICENTE MATHEUS DD. PRESIDENTE DO ESPORTE CLUBE CORINTHIANS, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO PAULISTA DE 1988.

Nº 375/1988 - 22/06/1988 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR.GIUSEPPE LOFFREDA E A SUA DD. ESPOSA, SRª IVETE LOFFREDA.

Nº 350/1988 - 04/05/1988 - VOTOS DE CONGRATULAÇOES A DUPLA SERTANEJA ANGORÁ E SIAMÊS, PELO DESEMPENHO EM SUAS APRESENTAÇÕES NA RÁDIO METROPOLITANA DE MOGI DAS CRUZES.

Nº 349/1988 - 04/05/1988 - VOTOS DE CONGRATULAÇOES AO RADIALISATA ESPORTIVO SR. LUCIANO DO VALE, QUE NO DIA 29 DE ABRIL P.P. FOI HOMENAGEADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO COM A MEDALHA ANCHIETA, DEVIDO OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE NACIONAL.

Nº 347/1988 - 20/04/1988 - VOTO DE CONGRATULAÇOES PELOS EFICIENTES SERVIÇOS PRESTADOS PELO DR PAULO ROBERTO FERREIRA E SRTA DAGMAR BARBOSA, DO SPSM.

Nº 346/1988 - 06/04/1988 - CONGRATULAÇOES AOS DIRETORES E ATLETAS DOS TIMES DE FUTEBOL "FIM DE CARREIRA" E "IGOM"

Nº 342/1988 - 02/03/1988 - VOTO DE CONGRATULAÇOES AO FUNCIONARIO CONHECIDO COMO GIGANTE PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSARIO.

Nº 335/1988 - 03/02/1988 - VOTO DE CONGRATULAÇOES AO BRILHANTE RADIALISTA SR. FIORI GICLIOTTI PELA PELA ATENÇÃO E CARINHO QUE SEMPRE TEM DISPENSADO AOS MUNÍCIPES ARUJAENSES.

Nº 334/1988 - 03/02/1988 - VOTOS DE CONGRATULAÇOES AOS SRS. PASCHOAL DOURADO E ADJALMA DO CARMO TEREZA O CONHECIDO (DIDI) PELO SUCESSO DA PROMOÇÃO OD JOGO ENTER O "SCRATI DO RÁDIO CONTRA O ESPORTE CLUBE CALE VERDE".

Nº 331/1987 - 02/12/1987 - VOTO DE CONGRATULAÇOES A SOCIEDADE AMIGOS E MORADORES DO PARQUE RODRIGO BARRETO, PELA REALIZAÇÃO DO 1° ENCONTRO COMUNITÁRIO DE ARUJÁ, REALIZADO DIA 15 DE NOVEMBRO P.P.

Nº 330/1987 - 02/12/1987 - VOTO DE CONGRATULAÇOES AO CORAL DE SANTA ISABEL, PELA APRESENTAÇÃO NO PARQUE RODRIGO BARRETO

Nº 327/1987 - 21/10/1987 - VOTO DE CONGRATULAÇOES A DIRETORIA DO ARUJA COUNTRY CLUBE PELO TRANSCURSO DO 29° ANIVERSARIO DAQUELE CLUBE

Nº 324/1987 - 07/10/1987 - CONGRATULAÇOES AO SR ARMANDO MAIOLINO E ATLETAS DO UNIAO ARUJAENSE FUTEBOL CLUBE PELA BRILHANTE VITORIA OBTIDA NO FESTIVAL DE ANIVERSARIO DO ESPORTE/ CLUBE BRASILIA DE CARAGUATATUBA

Nº 320/1987 - 09/09/1987 - INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO ESTADO O "DIA DO RECUPERADO ALCOOLATRA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 07 DE SETEMBRO

Nº 311/1987 - 17/06/1987 - CONGRATULAÇOES PELA ORGANIZAÇAO E REALIZAÇAO DO CONCURSO MISS ARUJA/87 PELO SR. UBIRAJARA LUIZ SOARES COORDENADOR DE CULTURA E AUXIALIADO PELO APRESENTADOR FRANCISCO SILVA (CHICAO) E PELO MAQUIADOR PEDRO ANTONIO FERREIRA (PETER)

Nº 301/1987 - 01/04/1987 - CONGRATULAÇOES A SENHORA TEREZINHA MOREIRA PELA SUA ATUAÇAO NO SERVIÇOS SOCIAL DE ARUJA

Nº 289/1987 - 04/02/1987 - CONGRATULAÇOES E AGRADECIEMNTOS AO SR. JOAO BARBOSA, MOTORISTA E PRESTADOR DE SERVIÇOS AOS PARES DESTA EDIBILIDADE

Nº 265/1986 - 03/09/1986 - CONGRATULAÇOES AOS SRS. CEL. PM. HERMES COUTINHO TORRER E MAJOR LUIZ LUCAS COMANDANTES DO 15º BATALHAO DA POLICIA MILITAR

Nº 264/1986 - 03/09/1986 - CONGRATULAÇOES AO DR. WALTER ROBERTO BASSO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAUDE DA GRANDE SAO PAULO-3

Nº 247/1986 - 16/04/1986 - REPUDIO AO SR. NOBERTO PIRES DOS REIS

Nº 241/1986 - 02/04/1986 - CONGRATULAÇOES A SRA. SONIA MARLY JAMBEIRO

Nº 235/1986 - 05/03/1986 - PESAR PELO FALECIMENTO DO SR MERIDIANO PÉROLLA

Nº 226/1986 - 20/01/1986 - CONGRATULAÇOES PARA COM OS SRS. HABIN TANNURI, HUMBERTO ANUNZIATO E ELCIO CORDEIRO DOS SANTOS JR.

Nº 225/1986 - 15/01/1986 - LOUVOR PELOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO NUCLEO ARUJAENSE DA ASSOCIAÇÃO ANTI-ALCOOLICA DO BRASIL.

Nº 222/1985 - 04/12/1985 - LOUVOR AO SR IVO FRIAS JUNIOR

Nº 218/1985 - 20/11/1985 - CONGRATULAÇOES AO EXMO. SR JANIO QUADROS PREFEITO ELEITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.

Nº 216/1985 - 06/11/1985 - REPUDIO A POSSIVEL LIBERAÇAO DO USO DA MACONHA

Nº 204/1985 - 16/10/1985 - CONGRATULAÇOES A ASSEMBLEIA DE DEUS COREANO DO BRASIL

Nº 194/1985 - 18/09/1985 - PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.AMERICO LEITE DE CAMARGO

Nº 187/1985 - 16/08/1985 - CONGRATULAÇOES AO SR. ELSON ANTONIO FERREIRA

Nº 152/1985 - 03/04/1985 - CONGRATULAÇOES AO NOVO DELAGADO DE POLICIA SECCIONAL DE GUARULHOS BEL. ZENNO BATISTA SITRANGULO

Nº 136/1985 - 06/03/1985 - PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LIESFLOTTE HARGELLI

Nº 135/1985 - 06/03/1985 - PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CASSIMIRO CAMARGO

Nº 123/1984 - 05/12/1984 - AGRADECIMENTOS AO SENHOR ADALMIRO DELLAPE BATISTA, DIGNISSIMO DIRETO-PRESIDENTE DO LABORATORIO ACHÉ, PELO FORNECIMENTO GRATUITO DE REMEDIOS.

Nº 117/1984 - 07/11/1984 - AGRADECIMENTOS AO VEREADOR ALTINO LIMA - PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO PELA GENTIL VISITA COM QUE NOS BRINDOU ATENDENDO CONVITE DESTA EILIDADE

Nº 92/1984 - 19/09/1984 - CONGRATULAÇOES AO JORNAL "NOTICIAS" DE ITAQUERA, PELA COBERTURA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DE ARUJA.

Nº 91/1984 - 19/09/1984 - VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.FRANCISCO DE SOUZA

Nº 89/1984 - 05/09/1984 - LOUVOR AO SR NORBERTO PIRES DOS REIS PELOS SERVIÇOS INESTIMAVEIS PRESTADOS NA AGÊNCIA LOCAL DO BANESPA.

Nº 55/1984 - 18/04/1984 - CONGRATULAÇOES PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO SERVIÇO DE TRANSITO PELO SD. PM. LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS.

Nº 125/1984 - 01/01/1984 - MOÇAO Nº125/84 AGRADECIMENTOS A SANBRA S/A. SRS. LUIZ AUGUSTO DO NASCIMENTO E JUSTINO SALGUEIRO

Nº 35/1983 - 19/10/1983 - CONGRATULAÇÕES PARA COM OS SOLDADOS PMS MASSATO MATSUZAKI E JOSÉ LUIZ DOS SANTOS.

Nº 21/1983 - 17/08/1983 - PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA APARECIDA DE SOUZA.

Nº 19/1983 - 03/08/1983 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ JORGE LOURENÇO.

Nº 2/1983 - 01/01/1983 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. HERCÉLIO MATTOS DE OLIVEIRA.

Projetos de Decreto Legislativo (3)

Nº 50/1988 - 14/12/1988 - FICA CONCEDIDO O TÍTULO HONORÍTICO DE "CIDADÃO ARUJAENSE" AO EXCELENTISSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS MENDONÇA, EX-PREFEITO MUNICÍPAL, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES ERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Nº 34/1987 - 20/05/1987 - CONCEDE A TÍTULO HONORÍFICO DE ''CIDADÃO ARUJAENSE'' AO SR. GUIDO REGINATO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Nº 23/1986 - 21/05/1986 - CONCEDE DIPLOMA DE "HONRA AO MERITO" AO SR. DR. MESSIAS COVRE.

Projetos de Lei (143)

Nº 215/1992 - 18/12/1992 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 870.000.000,00 PARA SUPLEMENTAÇAO ORÇAMENTARIAS.

Nº 214/1992 - 18/12/1992 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 50.000.000,00 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.

Nº 213/1992 - 18/12/1992 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE PARTICIPAÇAO FINANCEIRA EM PROGRAMA DE TELEFONIA.

Nº 212/1992 - 11/12/1992 - ESTABELECE CONDIÇOES DE CONCESSAO DE FECHAMENTO E CONTROLE PROPRIO DE LOTEAMENTOS QUE DEFINE.

Nº 211/1992 - 09/12/1992 - DISPOE SOBRE A MODIFICAÇAO DA TABELA II - QUADRO DAS FUNÇOES NO ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJA.

Nº 210/1992 - 08/12/1992 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 2.436.000.000,00 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.

Nº 209/1992 - 25/11/1992 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$500.000.000300 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.

Nº 208/1992 - 18/11/1992 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 955.000.000,00 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.

Nº 207/1992 - 04/11/1992 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 463.500.000,00 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.

Nº 206/1992 - 29/10/1992 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE AREA MUNICIPAL QUE INDICA.

Nº 205/1992 - 29/10/1992 - CONCEDE AREA MUNICIPAL PARA A SAMAPI.

Nº 204/1992 - 27/10/1992 - AUTORIZA O PDOER EXECUTIVO A CONCEDER CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Nº 203/1992 - 14/10/1992 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 8.303.000.000,00 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.

Nº 202/1992 - 28/09/1992 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ARUJA PARA O EXERCICIO DE 1993.

Nº 201/1992 - 21/09/1992 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 1.191.710.172,28 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBS ORÇAMENTARIAS.

Nº 200/1992 - 18/09/1992 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 1.200.000.000,00 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBS ORÇAMENTARIAS.

Nº 199/1992 - 01/09/1992 - CONCEDE ANISITIA DE 50% AOS TRIBUTOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA.

Nº 198/1992 - 01/09/1992 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 9.219.000.000,00 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.

Nº 197/1992 - 25/08/1992 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 21.110.000.000,00 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.

Nº 196/1992 - 14/08/1992 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 845.000.000,00 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.

Nº 195/1992 - 03/08/1992 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 200.000.000,00 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.

Nº 194/1992 - 22/07/1992 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR DE ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURA SOCIAL - INSS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 193/1992 - 09/07/1992 - INSTITUI O LOTEAMENTO FECHADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 192/1992 - 09/07/1992 - CEDE EM CONCESSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL PARA SEDE DA SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO JORDANOPOLIS E NOVA ARUJA.

Nº 191/1992 - 09/07/1992 - CEDE EM CONCESSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL A APAE - ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARUJA.

Nº 190/1992 - 09/07/1992 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 300.000.000,00 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.

Nº 189/1992 - 09/07/1992 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 1.859.319.269,21 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.

Nº 188/1992 - 23/06/1992 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E O CONDOMINIO ARUJAZINHO PARA ADAPTAÇAO DO TRAÇADO DA ESTRADA DOS INDIOS.

Nº 187/1992 - 22/06/1992 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 186/1992 - 22/06/1992 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 2.820.020.000,00 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.

Nº 185/1992 - 03/06/1992 - AUTORIZA A CELEBRAÇAO DE CONVENIO PARA TRATAMENTO ODONTOLOGICO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DEPENDENTES.

Nº 184/1992 - 29/05/1992 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 300.000.000,00 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.

Nº 183/1992 - 20/05/1992 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 2.300.000.000,00 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.

Nº 182/1992 - 12/05/1992 - DISPOE SOBRE A MODIFICAÇAO NA TABELA II - QUADRO DAS FUNÇOES DO ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJA.

Nº 180/1992 - 14/04/1992 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 168.600.000,00 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.

Nº 179/1992 - 14/04/1992 - ACRESCENTA PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 1990 A 1993.

Nº 178/1992 - 14/04/1992 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM O CENTRO P.L. PRO-CULTURA DE ARUJA S/C E DA OUTRAS DETERMINAÇOES.

Nº 177/1992 - 13/04/1992 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 8.310.000.000,00 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.

Nº 176/1992 - 01/04/1992 - DISPOE SOBRE A CRIAÇAO E AMPLIAÇAO DE FUNÇOES NO ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJA.

Nº 175/1992 - 30/03/1992 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 3.370.000.000,00 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.

Nº 174/1992 - 14/02/1992 - AUTORIZA A PRORROGAÇAO DE CONVENIO PARA LOCAÇAO DE RESIDENCIA A DISPOSIÇAO DO JUIZO DO FORO DISTRITAL DE ARUJA.

Nº 173/1991 - 18/12/1991 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 12.980.000,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.

Nº 172/1991 - 12/12/1991 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 89.100.000,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.

Nº 171/1991 - 12/12/1991 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.250.000,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.

Nº 170/1991 - 11/12/1991 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 8.200.000,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.

Nº 169/1991 - 11/12/1991 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Nº 168/1991 - 26/11/1991 - FIXA VALORES DE LANÇAMENTO EM PLANTA GENERICA DE IMOVEIS SITUADOS NO MUNICIPIO.

Nº 167/1991 - 25/11/1991 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 202.100.000,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.

Nº 166/1991 - 21/10/1991 - CRIA A UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE ARUJA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 164/1991 - 18/10/1991 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 85.000.000,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.

Nº 162/1991 - 18/10/1991 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000.000,00, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA SAÚDE.

Nº 163/1991 - 16/10/1991 - CONCEDE REVALORIZAÇAO DE PADROES DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

Nº 161/1991 - 30/09/1991 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO ESTADO DE SP, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MIRANTE DO ARUJÁ.

Nº 160/1991 - 30/09/1991 - DA NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 944/91 DE 06 DE SETEMBRO DE 1991.

Nº 159/1991 - 30/09/1991 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ADIANTAMENTOS PARA PEQUENAS DESPESAS DE URGENCIA.

Nº 158/1991 - 30/09/1991 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 351.000.000,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.

Nº 157/1991 - 24/09/1991 - DISPOE SOBRE A UTILIZAÇAO DE PLACAS DE ALERTA EM RESIDENCIAS ONDE HOUVER ANIMAIS FEROZES.

Nº 155/1991 - 03/09/1991 - AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR CONVENIO COM A CONSTRUTEL - TELECOMUNICAÇOES EELETRICIDADE LTDA.

Nº 153/1991 - 15/08/1991 - CRIA CONDIÇOES DE MOVIMENTAÇAO DE CRUZADOS NOVOS PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 154/1991 - 10/08/1991 - ACRESCENTA PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 1990 A1993.

Nº 152/1991 - 07/08/1991 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 401.700.000,00 PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.

Nº 151/1991 - 06/08/1991 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ADESAO A GRUPOS DE CONSORCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E/OU VEICULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 150/1991 - 29/07/1991 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO FGTS E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Nº 149/1991 - 28/06/1991 - AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A DOAR AREA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO PARA IMPLANTAÇAO DE ESCOLA ESTADUAL.

Nº 146/1991 - 19/06/1991 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.000.000,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.

Nº 147/1991 - 18/06/1991 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 169.000.000,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.

Nº 145/1991 - 14/06/1991 - DISPOE SOBRE A AMPLIAÇAO DE VAGAS NA TABELA II, DA LEI N° 762/88.

Nº 144/1991 - 12/06/1991 - CONTRATAÇAO TEMPORARIA DE MAO-DE-OBRA NOS TERMOS DA LEI N° 789/89 DE 24 DE ABRIL DE 1989.

Nº 143/1991 - 12/06/1991 - DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE FUNÇAO NA TABELA III DA LEI N° 762/88, ATUALIZADA PELA LEI 864/90.

Nº 142/1991 - 05/06/1991 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 141/1991 - 05/06/1991 - AMPLIA O PERIMETRO QUE DEFINE.

Nº 140/1991 - 21/05/1991 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 467.200.000,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.

Nº 139/1991 - 20/05/1991 - CONTRATAÇAO TEMPORARIA DE MAO-DE-OBRA, NOS TERMOS DA LEI N° 789/89 DE 24 DE ABRIL DE 1989.

Nº 138/1991 - 17/05/1991 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 40.200.000,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.

Nº 137/1991 - 14/05/1991 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DE CARGOS E FUNÇOES NA TABELA III DA LEI N° 762/88.

Nº 181/1992 - 12/05/1991 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 3.528.000.00 PARA SUPLEMANTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.

Nº 135/1991 - 03/05/1991 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.000.000,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.

Nº 134/1991 - 02/05/1991 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDTO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 3.000.000,00 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.

Nº 133/1991 - 30/04/1991 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 281.651.353,00 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.

Nº 132/1991 - 26/04/1991 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 48.000.000,00 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIA.

Nº 131/1991 - 22/04/1991 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 25.000.000,00 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.

Nº 130/1991 - 16/04/1991 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM O CENTRO P.L. PRO-CULTURA DE ARUJA S/C E DA OUTRAS DETERMINAÇOES.

Nº 129/1991 - 15/04/1991 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 3.000.000,00 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.

Nº 128/1991 - 19/03/1991 - CONTRATAÇAO TEMPORARIA DE MAO-DE-OBRA NOS TERMOS DA LEI Nº 789/89 DE 24 DE ABRIL DE 1989.

Nº 127/1991 - 18/03/1991 - INSTITUI O VALE-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 126/1991 - 18/03/1991 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL OS CREDITOS ESPECIAIS DA IMPORTANCIA DE CR$ 18.000.000,00 PARA CONSTRUÇAO DE GALPAO MOVEL, REFORMULAÇAO DA PRAÇA DALILA FERREIRA BARBOSA E AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA A PROMOÇAO SOCIAL.

Nº 125/1991 - 18/03/1991 - ACRESCENTA PROGRAMAS AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 1990 A 1993.

Nº 124/1991 - 18/03/1991 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 1.113.700.000,00 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.

Nº 123/1991 - 04/01/1991 - ALTERA LIMITE CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 591 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983.

Nº 122/1991 - 04/01/1991 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 870/90 DE 22 DE AGOSTO DE 1990.

Nº 121/1991 - 02/01/1991 - MODIFICA ITEM DA TABELA DA LEI Nº 906/90 CONTRAÇAO TEMPORARIA DE MAO-DE-OBRA.

Nº 120/1990 - 19/12/1990 - CONTRATAÇAO TEMPORARIA DE MAO-DE-OBRA NOS TERMOS DA LEI Nº789/89 DE 24 DE ABRIL DE 1989.

Nº 119/1990 - 06/12/1990 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 20.300.000,00 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.

Nº 118/1990 - 05/12/1990 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 5.650.000,00 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.

Nº 117/1990 - 05/12/1990 - ATUALIZA OS VALORES FIXADOS PELO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 591/83.

Nº 116/1990 - 20/11/1990 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 370.794,26 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS

Nº 115/1990 - 20/11/1990 - DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇAO ADMINISTRATIVA O QUADRO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 114/1990 - 09/11/1990 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE CR$ 8.000.000,00 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.

Nº 113/1990 - 07/11/1990 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 65.000.000,00 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.

Nº 112/1990 - 06/11/1990 - FIXA CONDIÇOES DE LICENCIAMENTO E APROVAÇAO DE PROJETOS DE CONSTRUÇAO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO.

Nº 111/1990 - 06/11/1990 - DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DA PLANTA GENERICA DE VALORES DE IMPOSTOS DE IMOVEIS SITUADO NO MUNICIPIO E DA OUTRAS DISPOSIÇOES.

Nº 110/1990 - 31/10/1990 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 6.400.000,00 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.

Nº 109/1990 - 22/10/1990 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 4.500.000,00 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.

Nº 108/1990 - 16/10/1990 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL EM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 2.500.000,00 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.

Nº 106/1990 - 09/10/1990 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDAED MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 70.416.718,04 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.

Nº 105/1990 - 27/09/1990 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM.

Nº 104/1990 - 26/09/1990 - ACRESCENTA PROGRAMAS AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 1990 A 1993.

Nº 103/1990 - 26/09/1990 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 102/1990 - 24/09/1990 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 9.300.000,00 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.

Nº 99/1990 - 04/09/1990 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 12.600.000,00 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.

Nº 98/1990 - 04/09/1990 - DISPOE SOBRE A PRORROGAÇAO DE CONTRATAÇAO DE SERVIDORES EM CARATER TEMPORARIO.

Nº 91/1990 - 30/08/1990 - CONCEDE GRATIFICAÇAO AOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NA AREA DE SAUDE.

Nº 97/1990 - 21/08/1990 - DISPOE SOBRE A AMPLIAÇAO DE VAGAS NA TABELA III DA LEI Nº 864/90.

Nº 96/1990 - 21/08/1990 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 722.528,18 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.

Nº 95/1990 - 14/08/1990 - ACRESCENTA PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 1990 A 1993.

Nº 94/1990 - 14/08/1990 - FIXA CONDIÇOES DE PRIVATIZAÇAO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO.

Nº 93/1990 - 31/07/1990 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO ESPECIAL DA IMPORTANCIA DE CR$ 2.000.000,00 PARA SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA PARA CONSTRUÇAO DE COLONIA DE FERIAS.

Nº 92/1990 - 31/07/1990 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO ESPECIAL DA IMPORTANCIA DE CR$ 1.000.000,00 PARA ILUMINAÇAO DE DIVERSAS VIELAS, NO MUNICIPIO.

Nº 90/1990 - 26/07/1990 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADED MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 93.610.000,00 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.

Nº 89/1990 - 17/07/1990 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 2.500.000,00 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.

Nº 88/1990 - 17/07/1990 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO ESPECIAL DA IMPORTANCIA DE CR$ 3.190.795,20 PARA REFORMA E AMPLIAÇAO DAS DEPENDENCIAS DO PAÇO MUNICIPAL.

Nº 87/1990 - 17/07/1990 - ACRESCENTA PROGRAMAS AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 1990 A 1993.

Nº 86/1990 - 28/06/1990 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL EM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 6.000.000,00 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.

Nº 85/1990 - 28/06/1990 - AUTORIZA O PODER EXERCUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 20.000.000,00 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.

Nº 83/1990 - 11/06/1990 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$10.000.000,00 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.

Nº 82/1990 - 31/05/1990 - DISPOE SOBRE A INCORPORAÇAO DE GRATIFICAÇAO AOS SALARIOS DOS SERVIDORES, CRIAÇAO DE FUNÇOES E DA OUTRAS DETERMINAÇOES.

Nº 81/1990 - 28/05/1990 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 9.600.000,00 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.

Nº 80/1990 - 24/05/1990 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA CR$ 3.500.000,00 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.

Nº 79/1990 - 17/05/1990 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 129.020.000,00 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORAÇMENTARIAS.

Nº 78/1990 - 08/05/1990 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIADADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 22.300.000,00 PARA SUPELEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.

Nº 77/1990 - 07/05/1990 - AUTORIZA O PDOER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$93.500.000,00 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.

Nº 75/1990 - 17/04/1990 - DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO AO EXECUTIVO PARA RECEBER POR DOAÇAO INTEGRAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO A IMPORTANCIA DE ATE CR$ 2.000.000,00 ( DOIS MILHOES DE CRUZEIROS) QUE SERA UTILIZADO NA AQUISIÇAO DE 01 AMBULANCIA ZERO QUILOMETRO.

Nº 74/1990 - 02/04/1990 - AUTORIZA A SUBVENÇAO PARA ENTIDADE MANTENEDORA DE MENORES CARENTES.

Nº 72/1990 - 02/04/1990 - ESTABELECE VERBA DE GRATIFICAÇAO PARA INTEGRANTES DOS SERVIÇOS DO SUDS.

Nº 71/1990 - 30/03/1990 - AUTORIZA A AQUISIÇAO DE COTAS DE CONSORCIO PARA AQUISIÇAO DE UTILITARIOS.

Nº 69/1990 - 05/03/1990 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 62.720.800,00 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.

Nº 70/1990 - 03/03/1990 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$40.400.000,00 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.

Nº 68/1990 - 28/02/1990 - DISPOE SOBRE A CONTRATAÇAO DE SERVIDORES EM CARATER TEMPORARIO, CRIA OU AMPLIA VAGAS E DA OUTRAS DISPOSIÇOES.

Nº 67/1990 - 15/02/1990 - DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 47/1988 - 21/11/1988 - DESAFETA DO USO PUBLICO E AUTORIZA A DOAÇAO DA AREA INTUTIOCNAL DE DOMINIO MUNICIPAL AO UNIAO ARUJAENSE FUTEBOL CLUBE.

Nº 32/1986 - 04/06/1986 - DESAFETA DO USO PUBLICO E AUTORIZA A DOAÇAO DE AREA INSTITUICIONAL DE DOMINIO MUNICIPAL AO UNIAO ARUJAENSE FUTEBOL CLUBE.

Nº 156/1985 - 29/04/1985 - MOÇÃO Nº 156/85 - APOIO AO REQUERIMENTO Nº020/85 DO VEREADOR BLEGIDO VIEIRA DE MIRANDA DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL.

Nº 167/1985 - 01/01/1985 - REQUERIMENTO SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA AGENCIA TELECONICA LOCAL.

Requerimentos (33)

Nº 295/1988 - 03/11/1988 - SEJA ALTERADO O DIA DA SESSAO ORDINARIA DE 16 (DEZESSEIS) PARA O DIA 17 (DEZESSETE) DE NOVEMBRO DE 1988 AS 20:00 HORAS.

Nº 294/1988 - 27/10/1988 - SEJA ALTERADO O DIA DA SESSAO ORDINARIA DE 02 (DOIS) PARA O DIA 03 (TRES) DE NOVEMBRO DE 1986 AS 20:00HS.

Nº 290/1988 - 05/10/1988 - SEJA OFICIADO AO EXMO. DEPUTADO NEVES GUIMARAES DIGNISSIMO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE PARA QUE NOS ENVIE A NOVA CONSTITUIÇAO BRASILEIRA.

Nº 283/1988 - 03/08/1988 - SEJA COLOCADA A DISPOSIÇAO DOS SENHORES VEREADORES DESTA CASA DE LEIS UM RELATORIO REFERENTE AS DESPESAS OCORRIDAS COM O LEGISLATIVO DURANTE O MES DE JULHO/88.

Nº 282/1988 - 22/06/1988 - REQUERIMENTO Nº282/88 SOLICITA CRIAÇAO DE UMA COMISSAO ESPECIAL DE INQUERITO PARA APURAR POSSIVEIS RESPONSABILIDADES DA ADMINISTRAÇAO MUNCIPAL QUANTO AO ACIDENTE OCORRIDO DURANTE A 6ª FESTA DO PEAO BOIADEIRO DE ARUJA.

Nº 281/1988 - 22/06/1988 - SEJA OFICIADO AO EXMO, PREFEITO MUNICIPAL SR. REYNALDO GREGÓRIO, SOLICITANDO INFORMES SOBRE AS DESPESAS EFETUADAS COM A 6° FESTA DO PEÃO BOIADEIRO DE ARUJÁ, BEM COMO SOBRE A CONTRATAÇÃO DA NOVA ARQUIBANCADA.

Nº 280/1988 - 22/06/1988 - SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SR. REYNALDO GREGÓRIO, SOLICITANDO INFORMES SOBRE A LIBERAÇÃO E AGILIZAÇÃO DA ESCRITURA DA SR. EVA.

Nº 277/1988 - 04/05/1988 - SEJA OFICIADO A CONESP SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA QUE HAJA UMA REFORMA NO PREDIO ONDE SE ACHA INSTALADO A EEPSG. DR. RENE DE OLIVEIRA BARBOSA.

Nº 276/1988 - 04/05/1988 - INFORMES SOBRE A PARALIZAÇAO DO ONIBUS QUE SERVIA AOS ALUNOS DA EEPG REPUBLICA DOMINICANA, BAIRRO JORDONOPOLIS.

Nº 270/1987 - 21/10/1987 - INFORMES SOBRE CUSTO DA "VI" FESTA DA CRIANÇA.

Nº 267/1987 - 07/10/1987 - INFORMES SOBRE O MONTANTE DOS GASTOS EFETUADOS PELA PREFEITURA NOS RESTAURANTES "FLOR DA SERRA E COSTELAO" BEM COMO NA LANCHONETE E PADARIA KIMANIA NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE O DIA D EJUNTO ATE A PRESENTE DATA.

Nº 265/1987 - 19/08/1987 - CONCESSAO DE AREA DE TERRENO PARA A SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRROS NOVA ARUJA E JORDANOPOLIS- S.A.N.A.J.

Nº 264/1987 - 19/08/1987 - REMOÇAO DE BANCOS NA VILA EXISTENTE ENTRE A RUA MAJOR BENJAMIN FRANCO E A AVENIDA JOAO MANOEL, NA ALTURA DE Nº90.

Nº 261/1987 - 05/08/1987 - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AOS FUNCIONARIOS DA PREFEITURA.

Nº 259/1987 - 05/08/1987 - PARA QUE SEJA OFICIADO AO DR. ULISSES GUIMARAES SOLICITANDO A REVALIDAÇAO DA "LEI AREA".

Nº 256/1987 - 17/06/1987 - REMOÇAO DA CERCA DE ARAME FARPADO DO TERRENO DO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL CONSTRULAR NA AVENIDA DOS EXPEDICIONARIOS S/Nº.

Nº 254/1987 - 20/05/1987 - SOLICITANDO DO SR.PREFEITO INFORMES SOBRE O CUSTO DO CONTRATO DE APRESENTAÇAO DOS CANTORES SERGIO REIS E NALVA AGUIAR.

Nº 248/1987 - 15/04/1987 - INFORMES SOBRE A PARALIZAÇAO DAS OBRAS DO BAIRRO DO LIMOEIRO.

Nº 247/1987 - 15/04/1987 - SOLICITANDO DO EXECUTIVO INFORMES SOBRE SERVIÇO DE PROMAÇAO DO MENOR.

Nº 243/1987 - 01/04/1987 - ELABORAÇAO E A DISTRUIBUIÇAO DE NOVA LISTA TELEFONICA PARA O GRANDE SAO PAULO.

Nº 234/1987 - 18/02/1987 - INFORMES SOBRE A PASTELARIA DA PROMENOR INSTALADA NA RODOVIARA.

Nº 228/1986 - 05/11/1986 - INFORMES SOBRE A DISTRUIBUIÇAO DO JORNAL "VALE PARAIBANO".

Nº 224/1986 - 18/06/1986 - INFORMAÇOES A PREFEITURA COM RELAÇAO AOS GASTOS COM "4A. FESTA DO PEAO DE BOIADEIRO DE ARUJA".

Nº 223/1986 - 18/06/1986 - INFORMAÇOES A PREFEITURA A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DO BAR DO ESTADIO MUNICIPAL.

Nº 222/1986 - 18/06/1986 - INFORMAÇOES A PREFEITURA A RESPEITO DAS BARRACAS MONTADAS NA PRAÇA BENEDITO FERREIRA FRANCO.

Nº 188/1985 - 02/10/1985 - CONSTITUIÇAO DE COMISSAO ESPECIAL.

Nº 206/1986 - 19/03/1985 - NOVOS HORARIOS NA LINHA DE ONIBUS ARUJA/MOGI.

Nº 109/1984 - 02/05/1984 - AUMENTO DE NUMERO DE FUNCIONARIOS DA CESP - CIA ENERGETICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 85/1984 - 21/03/1984 - INFORMES SOBRE DIAS E HORARIOS DE ATENDIMENTO DO DIRETOR JURIDICO DA PREFEITURA.

Nº 27/1983 - 05/10/1983 - PEDE A VOLTA DO SR. LUIZ NAKAHARADA CAPITAO DA POLICIA MILITAR A ATIVA DA ROTA.

Nº 26/1983 - 05/10/1983 - MELHOR ATENDIMENTO POR PARTE DA EMPRESA DE ONIBUS MOGI DAS CRUZES.

Nº 25/1983 - 05/10/1983 - IMPLANTAÇAO DA LINHA DE ONIBUS SANTA IZABEL E GUARUJA.

Nº 21/1983 - 08/09/1983 - COMUNICAR A CESP DA NECESSIDADE DE REPAROS NO CABO SUBTERRANEO DA LINHA DE ALTA TENSAO LOCALIZADO NO PARQUE RODRIGO BARRETO.