Decretos Legislativos (4)

Nº 31 - 25/06/1987 - Concede o Título Honorífico de “Cidadão Arujaense”, ao Excelentíssimo Doutor ALMINO ÁLVARES AFFONSO MONTEIRO, DD. Vice-Governador do Estado de São Paulo.

Nº 9 - 10/12/1984 - Outorga o Título de “Cidadão Arujaense” ao eminente Sr. PAULO ROBERTO CECCHINATO, Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos.

Nº 8 - 10/12/1984 - Outorga o Título de “Cidadão Arujaense” ao eminente Sr. OSWALDO DE CARLOS, Prefeito Municipal de Guarulhos.

Nº 30 - 01/01/1900 - Concede o Título Honorífico de “ Cidadão Arujaense”, ao Excelentíssimo Doutor ORESTES QUÉRCIA, DD. Governador do Estado de São Paulo.

Indicações (60)

Nº 669/1987 - 04/03/1987 - CANALIZAÇAO DAS AGUAS PLUVIAIS DA RUA JOAO DOMINGOS RIBEIRO ARUJAMERICA.

Nº 647/1986 - 01/10/1986 - ABERTURA DE RUA.

Nº 460/1985 - 17/04/1985 - REITERA REQUERIMENTO Nº135/84 - ENTREGA DE CORRESPONDENCIA NO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 441/1985 - 20/03/1985 - SOLICITA QUE SEJA FEITO UM REBAIXAMENTO DA RAMPA DO LEITO CARROÇAVEL DA AV. "1" - JD. PILAR.

Nº 420/1985 - 20/02/1985 - SOLICITA ALTERAÇAO DO HORARIO EXISTENTE ENTRE O CENTRO DA CIDADE E O PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 338/1984 - 03/10/1984 - SOLICITA TROCA DE LAMPADAS QUEIMADAS NA RUA PIAU E DEMAIS RUAS DO JD. SAO JOSE.

Nº 324/1984 - 19/09/1984 - REVISAO NAS LINHAS DE DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA ELETRICA DAS RUA ''1'' E ''4'' NO LOTEAMENTO JD. ARUJÁ.

Nº 319/1984 - 04/09/1984 - ABERTURA DE DEPRESSAO NA RUA RAPOSO TAVARES.

Nº 297/1984 - 19/06/1984 - ONDULAÇOES TRANSVERSAIS PARA A RUA MAJOR BENJAMIN FRANCO E AVENIDA JOAO MANUEL.

Nº 296/1984 - 19/06/1984 - ILUMINAÇAO PUBLICA DA PRAÇA EXISTENTE NA AVENIDA UM, CONFLUÊNCIA COM A RUA TRÊS, VILA PILAR.

Nº 294/1984 - 05/06/1984 - COLOCAÇAO DE PLACA INDICATIVA PARA O VELORIO E O CEMITERIO NA CONFLUENCIA DA AVENIDA DOS EXPEDICIONARIOS E LADEIRA SIQUEIRA CAMPOS.

Nº 169/1983 - 16/11/1983 - IMPLATAÇAO DE PARQUE INFANTIL.

Nº 168/1983 - 16/11/1983 - DETERMINAÇAO DE RUAS DE LAZER.

Nº 167/1983 - 16/11/1983 - PAVIMENTAÇAO DAS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM SAO JOSE.

Nº 166/1983 - 16/11/1983 - INSTALAÇAO DA CAMARA MUNICIPAL NO IMOVEL PERTENCENTE A PREFEITURA SITO A RUA RODRIGUES ALVES.

Nº 165/1983 - 16/11/1983 - PARA QUE SEJA EXIGIDO O ALINHAMENTO DAS TESTADAS DOS TERRENOS EM NOSSO MUNICIPIO.

Nº 170/1983 - 08/11/1983 - CONSTRUÇAO DE MUROS E PASSEIOS NA ZONA CENTRAL DA CIDADE.

Nº 158/1983 - 03/11/1983 - DENOMINAR DE AVENIDA JOSE NASSER BOUHID, A ATUAL AVENIDA SEIS DO ARUJAMERICA.

Nº 140/1983 - 05/10/1983 - SUPRESSAO DE MAO DUPLA DE DIREÇAO NAS RUAS WASHINGTON LUIZ, ANTONIO DA NATIIVDADE COUTINHO E RUA OLAVO BILAC.

Nº 139/1983 - 05/10/1983 - COLOCAÇAO E RESTAURAÇAO DA PLACAS INDICATIVAS DE VIAS PUBLICAS.

Nº 129/1983 - 19/09/1983 - ATENDIMENTO A DIVERSAS REIVINDICAÇOES DOS MOTORISTAS DE TAXI DE NOSSA CIDADE.

Nº 128/1983 - 19/09/1983 - CONSTRUÇAO E INSTALAÇAO DE UM POSTO DE SAUDE NO LOTEAMENTO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 127/1983 - 19/09/1983 - ASSENTAMENTO DE TUBULAÇAO E CONSTRUÇAO DE BOCA DE LOBO PARA COLETA DE AGUAS PLUVIAS NO ARUJAMERICA GLEBA "D".

Nº 126/1983 - 19/09/1983 - CONSTRUÇAO DE PASSEIO PUBLICO NA RUA MARANHAO.

Nº 125/1983 - 19/09/1983 - SEJA DETERMINADO AOS ORGAOS COMPETENTES UMA AÇAO DE TRABALHO PARA OPERAÇOES TAPA BURACOS NAS VIAS PUBLICAS

Nº 124/1983 - 19/09/1983 - CONSERTO DO SEMAFORO EXISTENTE NA CONFLUENCIA DA RUA RAPOSO TAVARES COM A AV. DOS EXPEDICIONARIOS.

Nº 123/1983 - 19/09/1983 - INSTALAÇAO DE APARELHOS PUBLICOS DE TELEFONIA ORELHAO, EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICIPIO.

Nº 122/1983 - 19/09/1983 - SOLICITA JUNTO A E.B.C.T INSTALAÇAO DE CAIXA DE COLETA E VENDAS DE SELO EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE.

Nº 118/1983 - 08/09/1983 - INSTALAÇAO DE TELEFONE PUBLICO NA ALTURA DO Nº515 DA AVENIDA UM ARUJAMERICA DEFRONTE AO EEPG. PROF. AMADEU DE ANGELIS.

Nº 117/1983 - 08/09/1983 - REATIVAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL.

Nº 102/1983 - 17/08/1983 - EXTENSAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA AO LOTEAMENTO DENOMINADO ARUJA CENTER VILLE.

Nº 100/1983 - 15/06/1983 - TELEFONE PUBLICO NA E.E.P.S.G. "DR. RENE DE OLIVEIRA BARBOSA".

Nº 99/1983 - 15/06/1983 - REFORMA DA PISCINA DO ANTIGO PAÇO MUNICIPAL E UTILIZAÇAO DA MESMA COMO ESCOLA DE NATAÇAO DA MUNICIPALIDADE.

Nº 98/1983 - 15/06/1983 - COLOCAÇAO DE BANCOS EM LOGRADOUROS PUBLICOS.

Nº 97/1983 - 15/06/1983 - DENOMINAÇAO UNICA PARA AS RUAS SAO PAULO SILVINA DE CAMARGO RAPOSO TAVARES E MELVIN JONES.

Nº 88/1983 - 01/06/1983 - ALTERAÇAO DA DENOMINAÇAO DA RUA RODRIGUES ALVES PARA CAPITAO JOAO DE CARVALHO PINTO.

Nº 87/1983 - 01/06/1983 - ALTERAÇAO DA DENOMINAÇAO DA RUA SIQUEIRA CAMPOS PARA 8 DE JUNHO.

Nº 86/1983 - 01/06/1983 - DIVULGAÇAO DO ITINERARIO E HORARIO DE PASSAGEM DO CARRO COLETOR DE LIXO.

Nº 85/1983 - 01/06/1983 - ONDULAÇOES TRANSVERSAIS PARA A RUA MARIA HELENA VILA FERREIRA NA ALTURA DOS NºS 199 E 256.

Nº 84/1983 - 01/06/1983 - PARA QUE O VELORIO MUNICIPAL SEJA DOTADO DE CARRINHO PARA TRANSPORTE DE ESQUIFE.

Nº 83/1983 - 01/06/1983 - INSTALAÇAO DE TELEFONE PUBLICO JUNTO AO VELORIO MUNICIPAL.

Nº 82/1983 - 01/06/1983 - CONDUTORES DE AGUAS PLUVIAIS, NO ARUJAMERICA.

Nº 73/1983 - 18/05/1983 - CANALIZAÇAO DO CORREGO QUE CORRE PARALELO A AVENIDA DOS EXPEDICIONARIOS.

Nº 72/1983 - 18/05/1983 - PEDE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 235/70 SOBRE MUROS E CALÇADAS.

Nº 61/1983 - 04/05/1983 - COLOCAÇAO DE CONDUTORES DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA 13, NO ARUJAMERICA.

Nº 60/1983 - 04/05/1983 - COLOCAÇAO DE ONDULAÇOES TRANVERSAIS NA AVENIDA 6, NO ARUJAMERICA.

Nº 49/1983 - 20/04/1983 - OBSTACULOS PARA A AVENIDA DOS EXPEDICIONARIOS NA ALTURA DO N° 125.

Nº 48/1983 - 20/04/1983 - REPAROS NO SEMAFORO EXISTENTE NA CONFLUENCIA DAS RUAS OLAVO BILAC SILVINA DE CAMARGO E MARANHAO.

Nº 31/1983 - 06/04/1983 - SUBSTITUIÇAO DAS LAMPADAS DE ILUMINAÇAO PUBLICA DA ZONA URBANA POR OUTRAS DE MERCURIO DE 400W.

Nº 30/1983 - 06/04/1983 - REFORMA DAS CALÇADAS DA RUA SIQUEIRA CAMPOS.

Nº 29/1983 - 06/04/1983 - CASCALHAMENTO E COLOCAÇAO DE GUIAS E SARJETAS PARA A RUA NOVE E AVENIDA OITO NO LOTEAMENTO ARUJAMERICA.

Nº 22/1983 - 16/03/1983 - PARA QUE O SR PREFEITO SOLICITE DA EMPRESA DE ONIBUS EROLES TURISMO ESTUDOS PARA MELHOR ATENDIMENTOS USUÁRIOS DA LINHA DE ONIBUES ARUJÁ-MOGI DAS CRUZES.

Nº 20/1983 - 02/03/1983 - PINTURA DOS OBSTACULOS DAS VIAS PUBLICAS.

Nº 13/1983 - 11/02/1983 - REVISAO E ATUALIZAÇAO DO CODIGO DE POSTURA MUNICIPAL E ELABORAÇAO DOS CODIGOS DE OBRAS E TRIBUTARIO.

Nº 10/1983 - 11/02/1983 - COLOCAÇAO DE PLACAS DE SINALIZAÇAO E ADVERTENCIA DE TRANSITO.

Nº 5/1983 - 11/02/1983 - INSTALAÇAO DE PARQUES INFANTIS E DE RECREAÇAO.

Nº 4/1983 - 11/02/1983 - FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO SONORO DA PRAÇA BENEDITO FERREIRA FRANCO.

Nº 3/1983 - 11/02/1983 - DETERMINAÇAO DE AREA DE LAZER PERMANENTE NA AVENIDA JOAO MANOEL.

Nº 2/1983 - 11/02/1983 - INSTALAÇAO DE BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL.

Nº 21/1983 - 01/01/1983 - ILUMINAÇAO NO ESTADIO MUNICIPAL RUY SILVA.

Leis Ordinárias (5)

Nº 768/1988 - 24/08/1988 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 716/1987 - 03/09/1987 - Institui no Município de Arujá, a Comemoração da “Semana Nipo-Brasileira”, como Festividade Oficial do Município.

Nº 613/1984 - 19/11/1984 - Disciplina a propaganda nos veículos de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel e dinamiza o processo de renovação de Alvarás de Estabelecimento.

Nº 585/1983 - 17/11/1983 - Fica instituído no Município de Arujá, o CONCURSO MISS ARUJÁ, a ser realizado anualmente no mês de abril.

Nº 580/1983 - 03/10/1983 - Dispõe sobre a instituição no Município de Arujá, do CONCURSO DA SEMANA DA ÁRVORE, como promoção educacional nas escolas e cidadãos residentes.

Moções (29)

Nº 371/1988 - 22/06/1988 - MOÇÃO DE REPUDIO CONTRA O SR. RUBINHO

Nº 316/1987 - 19/08/1987 - REPUDIO A PROPOSTA DE EXTINÇAO DE SESI, SENAI, SESC E SENAC

Nº 314/1987 - 05/08/1987 - CONGRATULAÇOES A CAMARA MUNICIPAL DE IGARATA PELA INAUGURAÇAO DE SUAS NOVAS INSTALAÇOES E PREDIO PROPRIO

Nº 313/1987 - 05/08/1987 - CONGRATULAÇOES A ASSOCIAÇAO ANTI-ALCOLICA DO ESTADO DE SAO PAULO, NUCLEO DE ARUJA, PELA PASSAGEM EM SEU ANIVERSARIO

Nº 290/1987 - 09/02/1987 - MOÇAO DE AGRAVO AO DEPUTADO FEDERAL AMARAL NETO PELO SEU PRONUNCIAMENTO FEITO A VOZ DO BRASIL

Nº 281/1986 - 19/11/1986 - FELICITAÇOES AO JUIZO ELEITORAL DA 355ª ZONA ELEITORAL

Nº 237/1986 - 05/03/1986 - APOIO AS NOVAS MEDIDAS ECONOMICAS ADOTADAS NO PAIS

Nº 211/1985 - 16/10/1985 - PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. CELSO VILHENA VIEIRA - DELEGADO DE POLICIA

Nº 202/1985 - 02/10/1985 - CONGRATULAÇOES PARA COM A COMISSAO ORGANIZADORA DOS FESTEJOS DA PENHINHA

Nº 198/1985 - 18/09/1985 - CONGRATULAÇOES AO SR. DR. ANTONIO DARCI PANNOCCHIA

Nº 185/1985 - 05/08/1985 - CONGRATULAÇOES E FELICITAÇOES AO DR. ABÍLIO NOGUEIRA DUARTE PELA POSSE COMO DELEGADO DA SUNAB, PARA SAO PAULO

Nº 181/1985 - 19/06/1985 - AGRAVO AOS DEPUTADOS FEDERAIS QUE FERIRAM A CONFIANÇA PARLAMENTAR QUANDO DA VOTAÇAO DO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTAVA AS ELEIÇOES EM DOIS TURNOS

Nº 180/1985 - 19/06/1985 - CONGRATULAÇOES A EMPRESA DE ONIBUS PÁSSARO MARROM S/A.

Nº 151/1985 - 03/04/1985 - APOIO A MOÇAO Nº 167/85 DOS VEREADORES ROMILDO CAMPELO E JOSE MARCOS GONÇALVES DA CAMARA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

Nº 146/1985 - 03/04/1985 - CONGRATULAÇOES AO EXMO. SR. DR. JOSE EDUARDO LOURETRO DD. PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRAIL - SECÇAO SAO PAULO

Nº 143/1985 - 20/03/1985 - AGRAVO AO SR. GALILEU RAMIRES GODOI

Nº 137/1985 - 20/03/1985 - CONGRATULAÇOES PARA COM O SENADOR FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.

Nº 108/1984 - 17/10/1984 - CONGRATULAÇOES PARA COM O SR. DIMAS DE OLIVEIRA SILVA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA AGENCIA LOCAL DE CAIXA ECONOMICA ESTADUAL

Nº 82/1984 - 20/06/1984 - VOTO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS AO TIRO DE GUERRA 02-081 DE SUZANO PELA SUA COLABORAÇÃO PARA AS FESTIVIDADES DE ARUJÁ.

Nº 79/1984 - 20/06/1984 - VOTO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS AO TIRO DE GUERRA 02.084 DE GUARULHOS PELA SUA COLABORAÇÃO PARA AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DE ARUJÁ.

Nº 78/1984 - 20/06/1984 - VOTO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS A BASE AEREA DE SAO PAULO PELO NEVIO DE REPRESENTANTES PARA AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DE ARUJÁ.

Nº 67/1984 - 05/06/1984 - CONGRATULAÇOES AO PREFEITO DE SANTOS SR. OSWALDO JUSTO PELA SUA ELEIÇÃO.

Nº 64/1984 - 16/05/1984 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APOIO A POSSE DO PRF. ENG. BENEDITO DA SILVA COMO DIRETOR DA UNIDADE DE AÇÃO REGIONAL NO DAEE - EM MOGI DAS CRUZES.

Nº 63/1984 - 16/05/1984 - MOÇAO DE CONGRATULAÇOES E APOIO, A POSSE DO VEREADOR SIDNEY FRANCOLINO COMO ASSESSOR POLITICO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS DO PLANEJAMENTO.

Nº 60/1984 - 02/05/1984 - CONGRATULACOES PARA COM OS FUNCIONARIOS DA AGENCIA DOS CORREIOS E TELEGRAFOS DE ARUJA

Nº 8/1983 - 01/06/1983 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO MARIO COVAS PELA INVESTIRDURA NO CARGO DO PREFEITO DE SÃO PAULO.

Nº 7/1983 - 01/06/1983 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM O DEPUTADO HORACIO ORTIZ POR SUA INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETARIO DE ESTADO DOS NEGOCIOS DOS TRANSPORTES.

Nº 6/1983 - 01/06/1983 - PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SILVINO RODRIGUES DE ÁVILA.

Nº 3/1983 - 04/05/1983 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO SR. PAULO ANTONIO BARBOSA.

Projetos de Decreto Legislativo (7)

Nº 43/1988 - 05/10/1988 - FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE "HONRA AO MERITO" AO ILUSTRISSIMO SENHOR DARLY FIGUEIREDO.

Nº 42/1988 - 08/09/1988 - CONCEDE O "DIPLOMA DE HONRA AO MERITO" AO ILUSTRISSIMO SR. FAUSTO SILVA.

Nº 45/1988 - 05/09/1988 - FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE "HONRA AO MERITO" AO ILUSTRISSIMO SR. WALDOMIRO LUIS COUTINHO.

Nº 44/1988 - 05/09/1988 - FICA CONCEDIDO O DIPLIMA DE "HONRA AO MERITO " AO ILUSTRISSIMO SR. BRAULIO COUTINHO.

Nº 41/1988 - 17/08/1988 - CONCEDE O "DIPLOMA DE HONRA AO MERITO" AO ILUSTRISSIMO SENHOR FAUSTO SANTANGELO.

Nº 32/1987 - 19/05/1987 - A ENTREGA DO TITULO DE ''CIDADÃO ARUJAENSE'' AO SR. DR, ALMINO ÁLVES AFONSO MONTEIRO, DD. VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 3/1983 - 16/11/1983 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE SENADOR NILO COELHO AO PLENARIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ.

Projetos de Lei (13)

Nº 38/1987 - 07/10/1987 - DISPOE SOBRE OBRIGATORIDADE DE IMPLANTAÇAO DE INFRA ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS URBANOS EM PARCELAMENTOS DE SOLO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE ARUJA.

Nº 35/1987 - 17/07/1987 - INSTITUI NO MUNICIPIO DE ARUJA A SEMANA NIPO-BRASILEIRA A SER COMEMORADA NO MES DE JULHO.

Nº 37/1987 - 01/01/1987 - DISPOE SOBRE CELEBRAÇAO DE CONVENIO COM A PROCUDADORIA GERAL DO ESTADO PARA ASSISTENCIA JUDICIARIA E REGULARIZAÇAO DOS LOTEAMENTOS IRREGULARES DO PQUE.ROFRIGO BARRETO CENTRO RESIDENCIAL DE ARUJA E DOS BARBOSA.

Nº 14/1983 - 19/09/1983 - DISCIPLINA A PROPAGANDA NOS VEICULOS DE TRANSPORTES INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEICULOS DE ALUGUEL E DINAMIZA O PROCESSO DE RENOVAÇAO DE ALVARAS DE ESTACIONAMENTO.

Nº 13/1983 - 19/09/1983 - DISCIPLINA A INSTALAÇAO DE DEPOSITOS DE FERRO VELHO DESMANCHES DE VEICULOS PAPEIS E PAPELAO E SIMILARES.

Nº 10/1983 - 08/09/1983 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 302/72 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1972 E DA LEI Nº516/79 DE 09 DE MAIO DE 1979.

Nº 9/1983 - 08/09/1983 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 496/78, DE 16 DE MAIO DE 1978.

Nº 7/1983 - 15/06/1983 - DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO NO MUNICIPIO DE ARUJA DO CONCURSO DA SEMANA DA ARVORE.

Nº 8/1983 - 04/05/1983 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O CIRCUITO CULTURAL.

Nº 5/1983 - 04/05/1983 - DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO NO MUNICIPIO DE ARUJA, DO CONCURSO ''MISS ARUJÁ''.

Nº 4/1983 - 04/05/1983 - DISPOE SOBRE A CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇAO DE MORADIAS ECONOMICAS NO MUNICIPIO DE ARUJA.

Nº 2/1983 - 02/03/1983 - DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE INCENTIVOS A LIQUIDAÇAO DE DEBITOS FISCAIS E CONCEDE AO PODER EXECUTIVO FACULDADE DE REMISSAO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

Nº 1/1983 - 01/01/1983 - DISPOE SOBRE A CONTAGEM PROPORCIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO PARA APOSENTADORIA.

Projetos de Resolução (2)

Nº 9/1985 - 13/05/1985 - DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 108 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL.

Nº 1/1983 - 16/03/1983 - DA NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 274 DA RESOLUÇAO 025/68, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Requerimentos (41)

Nº 295/1988 - 03/11/1988 - SEJA ALTERADO O DIA DA SESSAO ORDINARIA DE 16 (DEZESSEIS) PARA O DIA 17 (DEZESSETE) DE NOVEMBRO DE 1988 AS 20:00 HORAS.

Nº 294/1988 - 27/10/1988 - SEJA ALTERADO O DIA DA SESSAO ORDINARIA DE 02 (DOIS) PARA O DIA 03 (TRES) DE NOVEMBRO DE 1986 AS 20:00HS.

Nº 290/1988 - 05/10/1988 - SEJA OFICIADO AO EXMO. DEPUTADO NEVES GUIMARAES DIGNISSIMO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE PARA QUE NOS ENVIE A NOVA CONSTITUIÇAO BRASILEIRA.

Nº 282/1988 - 22/06/1988 - REQUERIMENTO Nº282/88 SOLICITA CRIAÇAO DE UMA COMISSAO ESPECIAL DE INQUERITO PARA APURAR POSSIVEIS RESPONSABILIDADES DA ADMINISTRAÇAO MUNCIPAL QUANTO AO ACIDENTE OCORRIDO DURANTE A 6ª FESTA DO PEAO BOIADEIRO DE ARUJA.

Nº 268/1987 - 20/10/1987 - INSTALAÇAO DE TELEFONE PUBLICO OU ORELHAO RUA ONZE Nº135- PQUE. RODRIGO BARRETO.

Nº 262/1987 - 05/08/1987 - INFORMES SOBRE CONVENIO ENTRE A PREFEITURA E A SECRETARIA DO TRABALHO.

Nº 245/1987 - 01/04/1987 - INFORMES SOBRE O "DOMINGOS ALEGRE''.

Nº 244/1987 - 01/04/1987 - INFORMES SOBRE TERRENO, SITIO AO LADO DA ESTAÇAO RODOVIARIA.

Nº 236/1987 - 18/02/1987 - PROVIDENCIAS DE CETESB CONTRA POLUIÇAO DO CORRGO CAPUTERA PELA EMPRESA RESIBRAS.

Nº 235/1987 - 18/02/1987 - SOLICITA CERTIDAO DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS DE LICITAÇAO EM VIGENCIA BEM COMO COPIAS DA LEGISLAÇAO SOBRE O ASSUNTO.

Nº 229/1986 - 19/11/1986 - SOLICITA INFORMAÇOES - AREA DE TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS R. RAPOSO TAVARES, BOORBA GATO E AV. ANTONIO AFONSO DE LIMA.

Nº 226/1986 - 05/09/1986 - INTERPELAÇAO JUDICIAL.

Nº 204/1986 - 05/03/1986 - FISCALIZAÇAO DO TABELAMENTO DOS PRODUTOS.

Nº 201/1985 - 27/12/1985 - CONVOCA A CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE SEJA APRECIADO PROJETO DE RESOLUÇÃO.

Nº 199/1985 - 04/12/1985 - FISCALIZAÇAO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE JOGOS E DIVERSOES.

Nº 189/1985 - 02/10/1985 - IRFORMAÇOES A RESPEITO DE PLACAS DE PROPAGANDA DA ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL.

Nº 178/1985 - 05/08/1985 - REQUER INFORMAÇOES SOBRE O POSTO DE SAUDE MUNICIPAL INSTALADO NO PQ. RODRIGO BARRETO.

Nº 177/1985 - 05/08/1985 - REQUER INFORMAÇOES SOBRE ACIDENTE COM VEICULO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE NA ATUAL GESTAO.

Nº 176/1985 - 05/08/1985 - REQUER INFORMAÇOES SOBRE COMPRA DE EQUIPAMENTOS (VIDEO CASSETE, MAQUINAS FOTOGRAFICAS, ETC).

Nº 175/1985 - 05/08/1985 - REQUER INFORMAÇOES SOBRE GASTORS COM FOGOS DE ARTIFICIOS ATE A PRESENTE DATA.

Nº 174/1985 - 05/08/1985 - REQUER INFORMAÇOES SOBRE OS GASTOS COM OS FESTEJOS DO MUNICIPIO.

Nº 173/1985 - 05/08/1985 - REQUER INFORMAÇOES SOBRE GASTOS COM O HOTEL DE ARUJA.

Nº 172/1985 - 05/08/1985 - REQUER INFORMAÇOES SOBRE GASTOS COM VIAGENS PAGAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

Nº 171/1985 - 05/08/1985 - REQUER INDFORMAÇOES SOBRE AS LINHAS DE ONIBUS SISTRAM.

Nº 170/1985 - 05/08/1985 - REQUER INFORMAÇOES SOBRE PAGAMENTO DO ISS POR CLUBES ESPORTIVOS.

Nº 164/1985 - 20/03/1985 - SOLICITA INFORMES A RESPEITO DA DIVIDA ATIVA PRESCRITA NA MUNICIPALIDADE.

Nº 206/1986 - 19/03/1985 - NOVOS HORARIOS NA LINHA DE ONIBUS ARUJA/MOGI.

Nº 145/1984 - 07/11/1984 - SOLICITA INFORMES SOBRE O LOTEAMENTO DENOMINADO "ARUJA CENTER VILLE".

Nº 144/1984 - 07/11/1984 - SOLICITA INFORMAÇOES SOBRE A DESAPROPRIAÇAO DE TERRENOS DESTINADOS A AVENIDA MARGINAL.

Nº 128/1984 - 19/09/1984 - INFORMES SOBRE O AUMENTO DA AREA LOTEADA DO CONDOMINIO ARUJAZINHO I.

Nº 127/1984 - 19/09/1984 - SOLICITA INFORMAÇOES SOBRE A GUARITA DO "ARUJA COUNTRY CLUB".

Nº 126/1984 - 19/09/1984 - SOLICITA INFORMAÇOES SOBRE LOTEAMENTO SITUADO AS MARGENS DA RODOVIA MOGI-DUTRA.

Nº 125/1984 - 19/09/1984 - SOLICITA INFORMAÇOES SOBRE NOMENCLATURA DA RUA "1" - LOTEAMENTO JARDIM ARUJA.

Nº 108/1984 - 02/05/1984 - ENVIAR OFICIO A DIRETORIA REGIONAL DO D.C.T.

Nº 107/1984 - 02/04/1984 - ENVIAR OFICIO AO MINISTERIO DO TRABALHO.

Nº 86/1984 - 21/03/1984 - FISCALIZAÇAO RIGOROSA NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA DE ONIBUS DANUBIO AZUL TRANSPORTE LTDA.

Nº 87/1984 - 14/03/1984 - FISCALIZAÇAO RIGOROSA NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS LINHAS DE ONIBUS QUE TRAFEGAM NA VIA DUTRA ENTRE ARUJA, GUARULHOS E PONTE PEQUENA.

Nº 22/1983 - 19/09/1983 - SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL UM COMPLETO LEVANTAMENTO A RESPEITO DA EXECUÇAO DA OBRA DO GINASIO DE ESPORTES.

Nº 19/1983 - 17/08/1983 - PROVIDENCIAS CONTRA EXCESSO DE VELOCIDADE PRATICADA PELOS MOTORISTAS DA EMPRESA DE ONIBUS MOGI.

Nº 9/1983 - 04/05/1983 - INFORME SOBRE A NATUREZA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO JORNAL DE ARUJA A PREFEITURA DE ARUJA.

Nº 8/1983 - 04/05/1983 - PARA QUE A EMPRESA DE AUTO ONIBUS MOGI DAS CRUZES REATIVE OS HORARIOS NO PERIODO NOTURNO PREVISTOS EM SUA CONCESSAO PARA A LINHA MOGI SAO PAULO VIA ARUJA.