Leis Ordinárias (24)

Nº 2517/2012 - 14/12/2012 - Dispõe sobre a denominação oficial da estrada dos Vados, Município de Arujá.

Nº 2421/2011 - 29/06/2011 - Cria o Emprego de Assessor de Impressa e Altera anexo da Lei nº 2007, de 08 de Agosto de 2007.

Nº 2289/2010 - 05/01/2010 - Denomina como Praça da Bíblia a rotatória que faz a ligação nas avenidas João Manuel, Mario Covas, PL do Brasil e Pinerolo no Centro – Arujá/SP

Nº 2246/2009 - 20/07/2009 - Dispõe sobre a reposição das perdas salariais dos Servidores da Câmara e dá outras providências

Nº 2229/2009 - 29/05/2009 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 2226/2009 - 26/05/2009 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e do subsidio dos Vereadores.

Nº 2196/2009 - 19/02/2009 - Dispõe sobre a criação de emprego de Assessor Parlamentar Chefe e altera Anexos da Lei nº 2.007, de 08 de agosto de 2007.

Nº 2167/2008 - 18/10/2008 - Altera a denominação da Rua Serra do Roncador, no bairro Mirante do Arujá.

Nº 2140/2008 - 03/07/2008 - Institui o Dia Municipal do Nordestino.

Nº 2118/2008 - 20/05/2008 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal e do subsídio dos Vereadores.

Nº 2007/2007 - 08/08/2007 - Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Arujá com reestruturação, reenquadramento e reforma administrativa, altera atribuições, requisitos e vencimentos e dá outras providências.

Nº 1972/2007 - 26/04/2007 - Altera a Lei nº 1.766, de 24 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a reestruturação e a reforma administrativa da Câmara Municipal de Arujá, reenquadra, cria e extingue cargos empregos e funções, fixa atribuições, requisitos e vencimentos e dá outras pro

Nº 1971/2007 - 26/04/2007 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal e do subsídio dos Vereadores.

Nº 1934/2006 - 20/12/2006 - Dispões sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores da Câmara Municipal

Nº 1897/2006 - 30/08/2006 - Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências.

Nº 1880/2006 - 12/05/2006 - Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal e do subsídio dos Vereadores.

Nº 1836/2005 - 09/12/2005 - Institui no calendário oficial de eventos do Município de Arujá, o Dia da “MARCHA PARA JESUS”, a ser comemorado, anualmente, no terceiro Sábado do mês de Outubro, e dá outras providências.

Nº 1824/2005 - 28/10/2005 - Dispõe sobre a revogação do artigo 7° da Lei nº 1.738/04.

Nº 1804/2005 - 25/08/2005 - Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.

Nº 1802/2005 - 23/08/2005 - Ficam obrigados os médicos de hospitais, clinicas, posto de saúde, consultórios dentários e laboratórios do Município de Arujá, a subscreverem as receitas de forma legível ou com letra de forma, e dá outras providências.

Nº 1793/2005 - 15/07/2005 - Dispõe sobre a afixação de orientações sobre o DPVAT (Seguro Obrigatório de danos Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) em estabelecimentos de prestação de serviços de saúde no Município de Arujá e dá outras providênciaS

Nº 1786/2005 - 22/06/2005 - Revoga a Lei Municipal nº 1.267, de 24 de Setembro de 1997 e dá outras providências

Nº 1783/2005 - 01/06/2005 - Dispõe sobre o controle de zoonoses e bem-estar animal do Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 1782/2005 - 01/06/2005 - Disciplina a instalação de cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros no Município de Arujá e dá outras providências.