Emendas (44)

Nº 533 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - 11/11/2020 - Referente ao Projeto de Lei n° 345/2020 – LOA 2021 - Secretaria Municipal de Esportes Destina-se à implantação de um Centro Esportivo, no valor de R$ 64.772,00

Nº 532 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - 11/11/2020 - Referente ao Projeto de Lei n° 345/2020 – LOA 2021 - Secretaria Municipal de Educação Destinado à construção de um espaço de recreação na Escola Municipal Bairro da Penhinha, no valor de R$ 20.000,00

Nº 531 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - 11/11/2020 - Referente ao Projeto de Lei n° 345/2020 – LOA 2021. - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Destinadas para a manutenção das atividades relacionadas ao evento Virada Cultural e Esportiva, no valor de R$ 13.000,00

Nº 530 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - 11/11/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 345/2020 - LOA 2021. - Secretaria Municipal de Educação Destina-se à manutenção de atividades relacionadas ao evento Semana Municipal de Educação Física, no valor de R$ 6.000,00

Nº 529 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - 11/11/2020 - Referente ao Projeto de Lei n° 345/2020 – LOA 2021 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Destina-se à aquisição de equipamentos no valor de R$ 15.000,00

Nº 528 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - 11/11/2020 - Referente ao Projeto de Lei n° 345/2020 – LOA 2021. - Secretaria Municipal de Saúde e Higiene. Destina-se à compra de um veículo para transporte ambulatorial dos munícipes à hospitais, centro de especialidades médicas da região metropolitana, grande São Paulo e Interior do Estado. R$ 118.772,00

Nº 474 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - 15/06/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências". LDO

Nº 473 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - 15/06/2020 - REF. Projeto de Lei Nº 322 de 13 de Abril 2020 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 – LDO. UNIDADE EXECUTORA: EDUCAÇÃO INFANTIL UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.04 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365 PROGRAMA: REC EST – EDUCAÇÃO INFANTIL CÓDIGO DO PROGRAMA: 0023 CÓDIGO DO PROJETO: 1008 Acrescenta – se nos Anexos do Projeto de Lei nº 322/2020 o seguinte: REC EST – Construção Creche.

Nº 472 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - 15/06/2020 - REF. Projeto de Lei Nº 322 de 13 de Abril 2020 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 – LDO. UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE ESPORTES UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.02 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER CÓDIGO DA FUNÇÃO: 27 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812 PROGRAMA: MANTER DEPARTAMENTO DE ESPORTES CÓDIGO DO PROGRAMA: 0062 CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2209 Acrescenta – se nos Anexos do Projeto de Lei nº 322/2020 o seguinte: Eventos Esportivos.

Nº 471 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - 15/06/2020 - REF. Projeto de Lei Nº 322 de 13 de Abril 2020 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 – LDO.

Nº 470 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - 15/06/2020 - REF. Projeto de Lei Nº 322 de 13 de Abril 2020 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 – LDO.

Nº 469 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - 15/06/2020 - REF. Projeto de Lei Nº 322 de 13 de Abril 2020 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 – LDO.

Nº 362 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - 25/11/2019 - Ref.: Projeto de Lei Nº 217 de 25 de Junho de 2019 “ Atividades de Comércios e Serviços Ambulantes em Logradouros e Espaços Públicos no Municípios de Arujá”. Fica suprimido o Art. 13º do Projeto de Lei nº 217 de 25 de Junho de 2019.

Nº 361 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - 25/11/2019 - Ref.: Projeto de Lei Nº 217 de 25 de Junho de 2019 “ Atividades de Comércios e Serviços Ambulantes em Logradouros e Espaços Públicos no Municípios de Arujá”. Acrescenta-se no Art. 3º do Projeto de Lei nº 217 de 25 de Junho de 2019.

Nº 360 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - 25/11/2019 - Ref.: Projeto de Lei Nº 217 de 25 de Junho de 2019 “ Atividades de Comércios e Serviços Ambulantes em Logradouros e Espaços Públicos no Municípios de Arujá”.

Nº 359 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 25/11/2019 - REF. Projeto de lei n° 232 de 28 de agosto de 2019 – LOA 2020. Recurso destinado à aquisição de veículo para transporte ambulatorial de munícipes à hospitais e centro de especialidades médicas.

Nº 331 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 14/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado à implantação de Centro Esportivo.

Nº 330 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 14/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado para a manutenção das atividades referente ao evento "Virada Cultural e Esportiva".

Nº 329 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 14/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado à manutenção das atividades referente ao evento "Semana Municipal de Educação Física".

Nº 328 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 14/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado à construção de espaço de recreação na Escola do Bairro da Peinha.

Nº 327 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 14/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado para a manutenção das atividades referente ao evento "Virada Cultural e Esportiva".

Nº 295 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 18/06/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO

Nº 294 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 18/06/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO

Nº 293 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 18/06/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO Unidade Executora: Educação Infantil Unidade Responsável pelo Programa: Secretaria Municipal de Educação Código da Unidade: 02.04.04 Função: Educação Código da função: 12 Subfunção: Educação Infantil Código da subfunção: 365 Programa: Rec Est - Educação Infantil Código do Programa: 0023 Código do Projeto: 1008

Nº 292 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 18/06/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO Unidade Executora: Departamento de Esportes Unidade Responsável pelo Programa: Secretaria de Esportes e Lazer Código da Unidade: 02.12.02 Função: Desporto e Lazer Código da Função: 27 Subfunção: Desporto Comunitário Código da Subfunção: 812 Programa: Manter Departamento de Esportes Código do Programa: 0062 Código do Projeto: 1031

Nº 244 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Art. 1º Fica alterado no Quadro 3 – Vagas de Estacionamento/ Carga e Descarga, os itens abaixo relacionados, permanecendo os demais na forma original. Categorias Situação 1- numero de vagas para estacionamento Situação 2- numero de vagas para estacionamento Situação 3- numero de vagas para estacionamento Situação 4- numero de vagas para estacionamento R-1 Residências de até 50 m2 – Mínimo de 2 vagas por habitação Residências de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências de 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências de 200 a 400 m2 – Mínimo de 5 vagas por habitação R2-01 Mínimo de 2 vagas por habitação --- --- --- R2-02 Residências /Apart. de até 50 m2 – Mínimo de 2 vagas por habitação Residências /Apart. de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências /Apart. de 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências /Apart. de 200 a 400 – Mínimo de 5 vagas por habitação R3-01/R3-02 Residências /Apart. de até 50 m2 – Mínimo de 2 vagas por habitação Residências /Apart. de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências /Apart. De 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências /Apart. de 200 a 400 m2 – Mínimo de 5 vagas por habitação R3-03 Mínimo de 2 vagas por habitação Residências /Apart. de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências /Apart. De 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências /Apart. de 200 a 400 m2 – Mínimo de 5 vagas por habitação Justificativa: A ampliação de vagas se faz necessário para que possam atender a todos os munícipes.

Nº 242 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Art. 3º Fica criado o art. 12-A no Projeto de Lei complementar nº 06/2018 com a seguinte redação: Art. 12-A O subsolo para fins de estacionamento estará isento de recuos laterais e de fundo e não serão computados no coeficiente de aproveitamento nem na taxa de ocupação de solo. JUSTIFICATIVA: Considerando que o município possui 52% dentro de APM, necessitamos fomentar áreas fora dessas regiões de alta restrição ambiental; Com isso a Estrada do São Bento e Estrada dos Índios, deve receber atenção de expansão urbana, mesmo porque, há pelo trecho muitas glebas de terras que tem grande potencial de empreendimentos que possam atender os inte-resses sócios econômicos.

Nº 241 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Fica alterada da redação do art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 06/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação: Art. 8º Em zonas de média ou baixa ou baixo densidade demográfica, os recuos laterais e fundo para os prédios de 60 (sessenta) metros, obedecerão à relação H/5. JUSTIFICATIVA: Considerando que o município possui 52% dentro de APM, necessitamos fomentar áreas fora dessas regiões de alta restrição ambiental; Com isso a Estrada do São Bento e Estrada dos Índios, deve receber atenção de expansão urbana, mesmo porque, há pelo trecho muitas glebas de terras que tem grande potencial de empreendimentos que possam atender os inte-resses sócios econômicos.

Nº 240 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Art. 1º Fica alterada a redação do §1º do artigo 6º do Projeto de lei complementar nº 06/2018, que passará a vigorar com a seguinte redação: §1º. Gabaritos acima de 42,00m (quarenta e dois metros) que estejam situados em Z, Z-1-E, Z-3 e ZEIS poderão chegar ao limite máximo de 60,00m (sessenta metros) desde que utili-zado o instrumento de Outorga Onerosa do Direito de Construir amparado pelo EIV – Estu-do de Impacto de Vizinhança, não podendo ultrapassar 22 (vinte e dois) andares além do térreo. JUSTIFICATIVA: Considerando que o município possui 52% dentro de APM, necessitamos fomentar áreas fora dessas regiões de alta restrição ambiental; Com isso a Estrada do São Bento e Estrada dos Índios, deve receber atenção de expansão urbana, mesmo porque, há pelo trecho muitas glebas de terras que tem grande potencial de empreendimentos que possam atender os inte-resses sócios econômicos.

Nº 239 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Arujá.

Nº 238 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Arujá.

Nº 237 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Acrescenta-se o parágrafo único no Art. 30 do Projeto de Lei Complementar nº 006 de 05 de Março de 2018. Acrescenta-se o parágrafo único no Art. 30 do Projeto de Lei Complementar n° 006/2018 com a seguinte redação: Parágrafo único – Os imóveis com frente para Estrada de São Bento e Estrada dos Índios, poderão utilizar-se das características de Z-3, quanto ao parcelamento do solo, com limite mínimo de lotes de 250,00m², desde que observada todas as questões ambientais.

Nº 235 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Altera-se a redação do §1º do art. 68 do Projeto de Lei Complementar nº 006 de 05 de Março de 2018. Altera-se a redação do §1° do art. 68 do Projeto de Lei Complementar n° 006/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação: §1°. Os projetos protocolados de qualquer natureza urbanística, estando em vigência de 1 (um) ano de sua expedição, serão reconhecidos pelos conceitos da Lei n° 1.472 de 03 de outubro de 2000.

Nº 226 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 13/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Nº 208 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 09/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - Manter o Centro de Especialidades Médicas.

Nº 184 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 25/10/2018 - Obras e instalações, unidade orçamentária - Secretária Municipal de Educação.

Nº 183 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 25/10/2018 - Virada cultural, unidade orçamentária - Secretaria Municipal de Esportes.

Nº 182 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 25/10/2018 - Virada Cultural, unidade orçamentaria Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 25/06/2018 - Acrescenta parágrafos, incisos e alíneas no artigo 15.

Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 25/06/2018 - Altera a redação do artigo 15 e do “caput” do artigo 16.

Nº 124 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 22/06/2018 - Acrescenta Programa de Implantação de Centro Esportivo com Pista de Atletismo

Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 28/11/2017 - Emenda Aditiva nº 036 - Acrescenta-se nos Anexos do Projeto de Lei nº 50/2017 o Centro Esportivo com Pista de Atletismo.