Leis Ordinárias (11)

Nº 1760/2004 - 11/11/2004 - Inclui no Calendário Oficial do Município a “Semana Municipal de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil” e dá outras providências.

Nº 1759/2004 - 11/11/2004 - Disciplina a utilização de caçambas estáticas coletoras de entulho no Município de Arujá, e dá outras providências.

Nº 1757/2004 - 27/09/2004 - Institui no calendário de festividades do Município, a exposição de coleções e dá outras providências.

Nº 1756/2004 - 23/09/2004 - Proíbe a comercialização de tampas de poços de visitas e de fios de cobre e alumínio no município de Arujá, na forma que específica e dá outras providências.

Nº 1754/2004 - 08/09/2004 - Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores de Arujá para a Legislatura de 2005/2008.

Nº 1703/2003 - 24/10/2003 - Dispõe sobre a forma de acondicionamento de Sucatas e materiais recicláveis ou reutilizáveis nos locais que especifica e dá outras providências.

Nº 1671/2003 - 23/05/2003 - Dispõe sobre a denominação e alteração de vias, próprios e logradouros públicos.

Nº 1167/1996 - 01/03/1996 - Autoriza a instituição de “Ruas de Lazer” no Município de Arujá.

Nº 1166/1996 - 01/03/1996 - Dispõe sobre a criação de Programa Permanente de Prevenção da AIDS e atendimento aos pacientes e familiares dos portadores do HIV.

Nº 1072/1994 - 28/03/1994 - Atualiza a Tabela Anexa da Lei nº 1.032/93, alterada pela Lei nº 1.066/94

Nº 1066/1994 - 28/01/1994 - Altera e atualiza a Tabela Anexa da Lei nº 1.032/93, reajustando os salários do pessoal contratado temporariamente para a construção do prédio da Câmara Municipal.