Tipo: Legislativo

Data: 17/03/2026

Finalizado: Não

Processo: 21459/2026

Protocolo: 00699/2026

Situação: Encaminhar à Comissão

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Dispõe sobre a Política Municipal de Reconhecimento do Patrimônio Histórico e Cultural no Município de Arujá e dá outras providências.

Justificativa: O presente Projeto de Lei tem por finalidade instituir no Município de Arujá uma política de reconhecimento e valorização do patrimônio histórico e cultural local. A preservação da memória coletiva é essencial para fortalecer a identidade cultural da população e garantir que as futuras gerações tenham acesso à história e às tradições que formam a base da comunidade. Assim, a presente proposta busca valorizar os bens materiais e imateriais que representam a história, as tradições e as manifestações culturais do município.

Sessão: 52ª Sessão Ordinária de 2026

Data: 06/04/2026

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

A favor: 0

Contra: 0

Ausente: 0

Abstenção: 0