Votação - Projeto de Lei Nº 60/2025
Tipo: Legislativo
Data: 11/08/2025
Finalizado: Não
Processo: 21057/2025
Protocolo: 02232/2025
Situação: Aguarda 2ª discussão e votação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo
Assunto: Institui o “Selo Municipal de Incentivo à Leitura Bíblica” no âmbito do Município de Arujá, e dá outras providências.
Justificativa: A proposta tem por finalidade reconhecer e valorizar o trabalho de instituições, igrejas e grupos comunitários que incentivam a leitura da Bíblia Sagrada, fortalecendo valores morais e espirituais benéficos à sociedade. Trata-se de medida de interesse local (art. 30, I e II, CF), com execução facultada ao Executivo, sem criação de despesa obrigatória e em plena conformidade com a Constituição Federal.
Sessão: 53ª Sessão Ordinária de 2026
Data: 13/04/2026
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado
A favor: 14
Contra: 0
Ausente: 0
Abstenção: 0
| Vereador | Partido | Voto |
|---|---|---|
| Divinei da Silva | A favor | |
| Leandro Franco Larini | A favor | |
| Samoel Maia de Oliveira | A favor | |
| Juvenildo Barboza da Silva | A favor | |
| Luciano Aparecido de Lima | A favor | |
| Caio Guilherme Ferreira Melo | A favor | |
| Roberto Daniel Duarte | A favor | |
| Tiago Souza Santana | A favor | |
| Reynaldo Gregório Junior | A favor | |
| Danilo da Silva Santos | A favor | |
| Paulo Henrique Maiolino | A favor | |
| Moisés de Oliveira Marcelo | UNIÃO | A favor |
| Roberto Marques da Silva | A favor | |
| Ana Lucia dos Santos | A favor | |
| Cristiane Araujo Pedro de Oliveira | Não vota |
