Votação - Projeto de Lei Nº 123/2026
Tipo: Legislativo
Data: 17/03/2026
Finalizado: Sim
Processo: 21459/2026
Protocolo: 00699/2026
Situação: Aguarda promulgação da Lei
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo
Assunto: Dispõe sobre a Política Municipal de Reconhecimento do Patrimônio Histórico e Cultural no Município de Arujá e dá outras providências.
Justificativa: O presente Projeto de Lei tem por finalidade instituir no Município de Arujá uma política de reconhecimento e valorização do patrimônio histórico e cultural local. A preservação da memória coletiva é essencial para fortalecer a identidade cultural da população e garantir que as futuras gerações tenham acesso à história e às tradições que formam a base da comunidade. Assim, a presente proposta busca valorizar os bens materiais e imateriais que representam a história, as tradições e as manifestações culturais do município.
Sessão: 55ª Sessão Ordinária de 2026
Data: 27/04/2026
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
A favor: 14
Contra: 0
Ausente: 0
Abstenção: 0
| Vereador | Partido | Voto |
|---|---|---|
| Caio Guilherme Ferreira Melo | UNIÃO | A favor |
| Moisés de Oliveira Marcelo | A favor | |
| Leandro Franco Larini | A favor | |
| Luciano Aparecido de Lima | A favor | |
| Roberto Marques da Silva | A favor | |
| Divinei da Silva | A favor | |
| Danilo da Silva Santos | A favor | |
| Cristiane Araujo Pedro de Oliveira | Não vota | |
| Samoel Maia de Oliveira | A favor | |
| Reynaldo Gregório Junior | A favor | |
| Ana Lucia dos Santos | A favor | |
| Roberto Daniel Duarte | A favor | |
| Paulo Henrique Maiolino | A favor | |
| Juvenildo Barboza da Silva | A favor | |
| Tiago Souza Santana | A favor |
