DESPACHO DE DECISÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO P.A. nº 21.125/2025 - Pregão Eletrônico nº 11/2025 DESPACHO DE DECISÃO DA PRESIDÊNCIA P.A. nº 21.125/2025 - Pregão Eletrônico nº 11/2025

Extratos: • Portaria n.º 3.191/2026; • Portaria n.º 3.192/2026; • Portaria n.º 3.193/2026.

Extrato de Contrato n.º 311/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 21.380/2026 STF RECLAMAÇÃO RCL Nº 88.319/STF

Extratos: • Portaria n.º 3.182/2026; • Portaria n.º 3.183/2026; • Portaria n.º 3.184/2026; • Portaria n.º 3.185/2026; • Portaria n.º 3.186/2026; • Portaria n.º 3.187/2026; • Portaria n.º 3.188/2026; • Portaria n.º 3.189/2026; • Portaria n.º 3.190/2026. Edital n.º 09/2026 – Convocação de Estagiários.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 306 DE 31 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO Nº 442 DE 31 DE MARÇO DE 2026

Extratos: • Portaria nº 3.178/2026; • Portaria nº 3.179/2026; • Portaria nº 3.180/2026; • Portaria nº 3.181/2026.

RESOLUÇÃO Nº 440/2026 RESOLUÇÃO Nº 441/2026

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO P.A. nº 21.167/2025 - Pregão Eletrônico nº 12/2025

RESOLUÇÃO Nº 438 DE 17 DE MARÇO DE 2026; RESOLUÇÃO Nº 439 DE 17 DE MARÇO DE 2026; Extratos: • Portaria n.º 3.173/2026; • Portaria n.º 3.174/2026; • Portaria n.º 3.175/2026; • Portaria n.º 3.177/2026.