Extratos: • Portaria n.º 3.195/2026; • Portaria n.º 3.198/2026.

CONCURSO PÚBLICO CPCMA 001/2026 - Diversos

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - TERMO DE REFERÊNCIA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2026 EXTRATOS: • Ata de Registro de Preços n.º 04/2026 – Processo n.º 21.167/2025 • ADITIVO CONTRATUAL: Processo n.º 19.403/2023 – Carta Convite n.º 03/2023 – Contrato n.º 194/2023 - Termo Aditivo n.º 03/2026

DESPACHO DE DECISÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO P.A. nº 21.125/2025 - Pregão Eletrônico nº 11/2025 DESPACHO DE DECISÃO DA PRESIDÊNCIA P.A. nº 21.125/2025 - Pregão Eletrônico nº 11/2025

Extratos: • Portaria n.º 3.191/2026; • Portaria n.º 3.192/2026; • Portaria n.º 3.193/2026.

Extrato de Contrato n.º 311/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 21.380/2026 STF RECLAMAÇÃO RCL Nº 88.319/STF

Extratos: • Portaria n.º 3.182/2026; • Portaria n.º 3.183/2026; • Portaria n.º 3.184/2026; • Portaria n.º 3.185/2026; • Portaria n.º 3.186/2026; • Portaria n.º 3.187/2026; • Portaria n.º 3.188/2026; • Portaria n.º 3.189/2026; • Portaria n.º 3.190/2026. Edital n.º 09/2026 – Convocação de Estagiários.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 306 DE 31 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO Nº 442 DE 31 DE MARÇO DE 2026