03 de dezembro de 2025

Câmara aprova LOA e PPA e define prioridades de Arujá para 2026

A Câmara Municipal de Arujá aprovou, na Sessão de segunda-feira (1/12), dois dos principais instrumentos de planejamento público: o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Juntas, as propostas receberam 189 emendas impositivas apresentadas pelos vereadores.

Para 2026, a Secretaria Municipal de Finanças de Arujá projeta um orçamento de R$ 760 milhões. Os vereadores incluíram 184 emendas ao texto, com destaque para a área da Saúde, que recebeu cerca de 45 indicações. A legislação determina que metade dos recursos das emendas impositivas seja destinada a ações e serviços do setor. Infraestrutura e urbanismo, assistência social, esportes e educação também foram contemplados.

O PPA, que estabelece metas e prioridades para os próximos quatro anos, também recebeu emendas dos parlamentares. Tanto o PPA quanto a LOA seguem agora para sanção do Executivo.

Além das discussões orçamentárias, o Plenário aprovou outros quatro projetos. Do Executivo, passou a alteração na lei do programa Desenvolve Arujá (PL 41/2025) e o projeto 40/2025 que trata de um incremento de cerca de R$ 200 mil ao orçamento da Secretaria de Educação. O recurso foi transferido ao Município pelo governo do Estado através do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo (PAINSP)

Entre as propostas dos vereadores, foi aprovado o projeto de Robertinho Marques (PSD) que prevê a abertura de escolas municipais aos finais de semana. Também recebeu aval do Plenário o projeto do vereador Moisés Chocolate (UNIÃO) que garante prioridade de matrícula para irmãos na mesma unidade escolar.

Na área de homenagens, os vereadores confirmaram a entrega de dois Títulos de Cidadão Arujaense aos sacerdotes Frei Osmar e Padre Celso. A iniciativa foi apresentada em conjunto pelos vereadores Reynaldinho (PSD) e Divinei (PL).

A Sessão ainda contou com a aprovação de Moções de Parabenização ao sargento Sérgio Calvancanti, por iniciativa do vereador Tiago Ursão (MDB), e ao recém-formado médico Jesiel Trindade, proposta pelo vereador Professor Danilo (PSD). Os parlamentares também analisaram 45 indicações e 18 requerimentos.

A íntegra da Sessão Ordinária está disponível no canal oficial da Câmara no YouTube.

Confira a lista de emendas apresentadas. Clique aqui.