Câmara Municipal de Arujá

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25 junho 2018

Agora é Lei: ecodutos serão obrigatórios em pontos de travessia de animais

Agora é Lei. Arujá torna obrigatória a instalação de ecodutos em pontos de travessia de animais silvestres. O projeto de Lei nº 120/18 de autoria do vereador Edval Barbosa Paz (PSDB), o Profº Edval, foi sancionado pelo prefeito José Luiz Monteiro (MDB) e tornou-se a Lei Municipal nº 3017/18.

A proposta tem como objetivo garantir a passagem segura de animais por meio de túneis ou viadutos, permitindo a preservação do ecossistema e da fauna locais. “Os estudos de viabilidade técnica e ambiental e os estudos de impacto ambiental relativos às obras de novas construções de estradas ou rodovias deverão prever, sempre que as condições exigirem, a implementação de ecodutos”, diz o artigo 3º.

Também deverão ser respeitadas as características dos animais e as peculiaridades topográficas da região. Esta análise definirá se o ecoduto será aéreo ou subterrâneo.

Arujá conta com dois ecodutos aéreos já instalados na Estrada da PL, altura do número 1.400. O Profº Edval esteve no local para verificar os pontos de travessia e ressaltou a sua importância. “Neste ponto temos vários animais que precisam passar de um lado a outro pelas árvores, principalmente, macacos”, pontuou.

O próximo passo, segundo o vereador, será providenciar a instalação de ecodutos na avenida Mario Covas, altura do Golf Clube, onde a via cruza com o trecho Norte do Rodoanel, em fase de obras. “Há resquício de mata nativa nesta região e presença de fauna silvestre”, explicou ao justificar a importância da medida.

A nova Lei está em vigor desde 16/6, quando foi publicada no jornal Diário de Arujá.

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Publicado em 26/06/2018

Texto: Silmara Helena

Fotos: Imprensa/CMA