Câmara Municipal de Arujá

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25 outubro 2018

Após vistoriarem todas as escolas de Arujá, Rogério da Padaria e Luiz Fernando protocolam relatório-denúncia na Promotoria

Dois meses, 42 escolas e creches vistoriadas e um complexo raio X da Educação municipal: este foi o resultado de uma série de fiscalizações à rede de ensino arujaense realizada pelos vereadores da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social da Câmara Rogério Gonçalves Pereira (PSD), o Rogério da Padaria, e Luiz Fernando Alves de Almeida (PSDB). Um documento final composto de dois volumes contendo relatórios individuais e registros fotográficos das condições físicas de cada unidade visitada foi entregue na última sexta-feira (19/10) à promotora substituta Julia Fernandes Caldas, no Fórum. Como reflexo da ação, o Poder Executivo foi convidado a prestar esclarecimentos em 26/10, conforme a promotora relatou por telefone.

Na Sessão Ordinária de 24/10, o vereador Rogério – presidente da Comissão de Educação – destacou a entrega dos relatórios ao MP e agradeceu a recepção pela promotora substituta. “Por cerca de uma hora e meia discutimos questões como o TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] que não foi cumprido, falta de estrutura e de investimentos nas escolas, carência de profissionais e o descumprimento da Lei do Módulo”, relatou. Para o parlamentar, o papel da Câmara foi cumprido: “Passamos a bola na marca do pênalti, agora é só fazer o gol”, disse.

No Fórum de Arujá, durante a entrega do documento, o vice-presidente da Comissão, vereador Luiz Fernando, destacou a importância de uma ação conjunta entre Legislativo e o MP para pressionar a Prefeitura por melhorias. “Garantir que as 10 mil crianças matriculadas na rede estudem em prédios com condições dignas deve ser prioridade de qualquer gestão humanizada. E nós, vereadores, estamos aqui para assegurar esse direito”, ressaltou.

Já durante o encontro, a promotora Julia Caldas havia anunciado a convocação de uma reunião com o prefeito de Arujá, para saber, entre outras coisas, quais ações estão sendo adotadas para sanar os problemas da área.

Estado de abandono

A estrutura física das unidades escolares de Arujá, de modo geral, é precária. Este foi o diagnóstico da Comissão de Educação após realizar vistorias em todas as escolas do município entre os meses de julho e setembro. Em praticamente todas as escolas e creches foram identificados pontos de infiltração, goteiras e problemas no sistema de calhas possivelmente causados pela falta de manutenção. Invasões e vandalismo também foram problemas recorrentes. Os gestores das escolas e creches ainda reportaram a falta de profissionais, principalmente estagiários e professores substitutos.

Dentre os problemas identificados nas vistorias, está o da CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) Professora Noeli Simone da Silva, no Parque Rodrigo Barreto, onde um vazamento na caixa d’água interditou o banheiro obrigando os alunos a usarem o sanitário da sala dos professores. Na creche Maria José Lopes Esmeraldo, vistoriada em 31/07, a Comissão se deparou com o prédio tomado por goteiras e infiltrações. “Chovia mais dentro que fora da unidade”, resumiu Rogério da Padaria.

Ainda no Barreto, na unidade Emeia 4, a situação do atendimento às crianças com necessidades especiais deixou os vereadores perplexos. As aulas para esse público eram realizadas dentro de uma casinha de brinquedo no pátio. A pequena estrutura, originalmente pensada para o entretenimento das crianças, mas que em função da falta de espaço apropriado foi improvisada como sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE).

Na EM Profº Eufly Gomes, no Centro Residencial, o estágio de degradação do prédio é um dos mais avançados da rede. Em uma das salas de aula, por exemplo, foi preciso interditar parte do local devido às goteiras. A escola também é alvo de constantes atos de vandalismo. Na região do Mirante, o destaque crítico fica por conta da EM Padre Geraldo Montibeller, que atende 444 alunos. O prédio apresenta diversas rachaduras no piso, paredes e teto.

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Texto: Renan Xavier

Fotos: Imprensa/CMA

25/10/2018