Câmara Municipal de Arujá

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12 março 2018

Cobranças se repetem em audiência com secretário de Educação, Márcio Oliveira

As cobranças ao vice-prefeito e secretário de Educação, Márcio José de Oliveira, o Dr. Márcio Oliveira, se repetiram durante audiência pública realizada na Câmara de Arujá, na última segunda-feira (5/3). Tanto do Legislativo quanto do público, que participou da sabatina, o gestor ouviu reclamações relacionadas à infraestrutura das escolas, ao atraso na entrega dos uniformes e do material e à falta de profissionais, assuntos já abordados em outras oportunidades nas quais compareceu à Casa. Os acréscimos à exigência de explicações ficaram por conta dos recentes problemas na merenda – desabastecidas, as escolas tiveram de improvisar para garantir a alimentação dos alunos – e da necessidade de melhoria na qualidade do ensino.

Dr. Márcio Oliveira respondeu a todas as perguntas e admitiu que parte das dificuldades em executar as metas anunciadas logo no início de sua gestão está relacionada à burocracia. “Muitas coisas não acontecem a contento. No poder público existe um compartilhamento da gestão, que envolve vários departamentos. Há muito desafios a serem vencidos”, afirmou.

É o que ocorreu, segundo ele, em relação à reforma e à manutenção das escolas. “Demorou 1 ano e 2 meses, mas finalmente assinamos a ata de registro de preço que permitirá a revitalização das unidades”, anunciou. O contrato inclui fornecimento de material e de mão-de-obra. A expectativa é que os serviços sejam iniciados ainda no mês de março.

O gestor ainda listou como metas a implementação do sistema de creche conveniada – como já ocorre em municípios vizinhos - a terceirização do sistema de transporte, o plano de carreira para os profissionais da Educação e mais investimentos na educação infantil a fim de aproveitar o “potencial” das crianças com idade até quatro anos.

“Faremos um projeto piloto de creche conveniada. Se está dando certo em outras cidades, tem que dar aqui também”, afirmou. O motivo da preocupação de Dr. Márcio Oliveira é o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela Prefeitura com o Ministério Público (MP) que obriga a criação de 600 vagas em creches até 2019. Esta também é uma das justificativas para manter as unidades em período parcial e não integral.

Sobre a entrega de uniformes e material escolar, o secretário alegou que a disputa entre as empresas acabou por atrasar o processo. “Agora estamos em fase de finalização e espero fazer a entrega o quanto antes”, afirmou.

Apesar das explicações, o secretário ouviu do pedreiro Israel do Prado, conhecido como Índio do Cachoeira, que a gestão da Educação em Arujá “é a pior que a cidade já teve” e do vereador Edvaldo de Oliveira Paula (PSC), o Castelo Alemão, que a situação piorou em 2017. Ele não se sentiu contemplado com as respostas e foi enfático: “ A população espera resultados melhores".

Dr. Márcio Oliveira rebateu afirmações de que estaria fazendo novas promessas e disse que assim como a população “também é um revoltado”. Ele destacou a coragem de “assumir a pior pasta” e novamente falou das dificuldades orçamentárias e do custo com pessoal. “80% do orçamento é gasto com pagamento de salário”, reforçou.

Dado aliás rebatido pelo vereador Renato Bispo Caroba (PT) que ressaltou o fato de a cidade receber recursos do governo federal, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para investimento no professor. “Na realidade, gastamos 100% do Fundeb ou seja – R$ 39,5 milhões com remuneração e completamos com recursos próprios”, esclareceu.

Os vereadores Edval Barbosa Paz (PSDB), o Profª Edval, e Ana Cristina Poli (PR), a Ana Poli, questionaram Dr. Márcio sobre o combate à defasagem escolar e qual a metodologia de ensino adotada na rede. O secretário relembrou sua tentativa de implementar um sistema para todas as unidades no ano passado e afirmou que a cada bimestre realiza avaliação da rede.“Nós queríamos que acontecesse em Arujá como já ocorre em outros municípios, no entanto, não conseguimos implementar o sistema, que permitiria vamos dizer uma “padronização” do conteúdo para todas as escolas. A Secretaria estabelece diretrizes e há uma grade curricular. Porém, a melhoria da qualidade e a correção desta defasagem ainda são desafios”, explicou.

O vereador Sebastião Vieira de Lira (PSDC), o Paraíba Car, fez uma série de questionamentos, entre os quais, sobre o prazo de construção da escola do Jordanópolis. Segundo o secretário, a obra está em fase de elaboração do projeto Executivo. Em relação ao cumprimento do TAC, Paraíba Car não ficou satisfeito com o retorno de Dr. Márcio. “Era para cumprir até dezembro; agora é até 2019?”, pontuou.

Edimar do Rosário (PRB), o Pastor Edimar de Jesus, pediu esclarecimentos sobre o transporte escolar e se mostrou satisfeito com a explanação do colega de partido. “Gostei. Foi claro e direto”.

Análise diferente da feita por Renato Caroba: “A impressão é que 2017 foi um ano perdido. Apesar dos esforços, nada foi consolidado. Foi um ano de estudos”, lamentou.

Além dos vereadores já citados, também comparecerem à audiência os parlamentares Marcelo José de Oliveira (PRB), o Dr. Marcelo Oliveira, vice-presidente do Legislativo, Cristiane Araújo Pedro (PSD), a Profª Cris do Barreto, Luiz Fernando Alves de Almeida (PSDB), o Luiz Fernando, Rafael Santos Laranjeira (PSB), o Rafael Laranjeira, Rogério Gonçalves Pereira (PSD), o Rogério da Padaria, que presidiu a audiência e Abel Franco Larini (PR), o Abelzinho, presidente do Legislativo.

Acesse a íntegra da audiência:

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Publicado em 12/03/2018

Fotos: Imprensa/CMA