Câmara Municipal de Arujá

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26 setembro 2018

Em audiência pública da Saúde, vereadores questionam titular da pasta

Em audiência pública realizada nesta terça-feira (25/9) na Câmara, a equipe da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arujá apresentou os dados da área referentes ao 2º quadrimestre de 2018, que abrange o período de maio a agosto, e anunciou algumas ações da pasta a curto prazo, tais como a divulgação da nova empresa que gerenciará a Saúde municipal nesta semana e a transferência do Pronto Atendimento (PA) localizado na Rua Pedro Severino Martins, no Parque Rodrigo Barreto, para o prédio construído inicialmente para abrigar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro, na Rua Rogério de Andrade dos Santos.

A transferência do PA era estudada desde maio pelo Poder Executivo municipal. De acordo com a titular da pasta, Carmen Pellegrino a mudança de prédios será efetivada com o início da gestão da nova Organização Social (OS) que será responsável pela Maternidade e os dois PAs municipais.

Questionamentos

O vereador Rogério Gonçalves Pereira (PSD), o Rogério da Padaria, questionou sobre a “passividade” da Secretaria de Saúde frente à ausência de médicos no PA Central, fato que ocasionou em mais de uma ocasião a interrupção do atendimento na unidade. Carmen ressaltou que sansões à empresa podem ser aplicadas a partir do relatório final de uma Comissão que foi criada para apurar as irregularidades.

Outro questionamento do parlamentar foi quanto à empresa terceirizada que atua no controle de vetores. Rogério da Padaria diz ter ouvido relatos de funcionários da empresa que afirmam estar trabalhando sem registro profissional. “A Saúde está acompanhando essa suposta violação?”, questionou o vereador do PSD. A diretora do Departamento Financeiro Lívia Pereira disse que o contrato com a empresa prevê a contratação – pela terceirizada – de 20 profissionais, além a locação de caminhão e motorista. Afirma que a pasta cobrou o pagamento dos trabalhadores e, em uma das cláusulas contratuais, o registro dos funcionários. No entanto, a servidora relata que a empresa já cometeu infrações e diz que irá sugerir ao Jurídico a aplicação de multas.

O vereador ainda questionou a aparente naturalidade com que a pasta informou, durante a prestação de contas, a interrupção dos atendimentos pela empresa Fisioterapia Santa Isabel no mês de junho. No período, devido a dificuldades na renovação do contrato, nenhum paciente foi atendido. Carmen justificou que não estava à frente da pasta na época (o então secretário era Messias Covre) e que, a partir de agora, irá antecipar, tanto quanto possível, a realização de certames a fim de evitar a interrupção dos atendimentos.

Também presente à audiência, o vereador Paulo Henrique Maiolino (PSB), o Paulinho Maiolino, teceu duras críticas ao o Instituto Inovação, Organização Social (OS) responsável pelo gerenciamento dos PAs Central e do Barreto e a Maternidade Municipal Dalila Ferreira Barbosa. “Sem dúvidas, essa empresa só veio para acabar com a saúde do povo arujaense. Tudo isso respingou negativamente na Prefeitura”, apontou o parlamentar, que, contudo, elogiou o trabalho que vem sendo desenvolvido pela atual titular da pasta.

A vereadora Ana Cristina Poli (PR) perguntou e foi respondida sobre a aquisição e falta de medicamentos. De acordo com a pasta, dos 179 medicamentos fornecidos pelo município, apenas 10 estão em falta, situação que deve ser normalizada em breve.

Números

Ainda de acordo com informações prestadas pela Saúde durante a audiência, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município realizaram 33.513 atendimentos médicos: 11.651 foram feitos pelos profissionais do Mais Médicos, além das consultas de clínica geral (6.299), pediatria (5.004) e ginecologia (10.559). Ainda na atenção básica, de janeiro a abril ocorreram 6.065 coletas de material para exame laboratorial.

Na Maternidade foram realizados 171 partos normais, 118 cesarianas e 3.272 consultas ginecológicas. Do total de partos, 96% foram de gestantes de Arujá. Já no PA Central, ocorreram 30.180 atendimentos de clínica médica, 10.242 de pediatria, 1.052 de ortopedia, além de 30.150 exames laboratoriais e de imagem. Outros 19.708 atendimentos em clínica médica, além de 6.289 em pediatria e 8.542 exames e análises clínicas foram realizadas no PA do Barreto.

Ainda no período ocorreram 2.770 atendimentos de especialidades médicas no Centro de Saúde II. A maioria foi na área de ortopedia: 1.086. De maio a agosto a equipe de Controle de Vetores que combate o mosquito Aedes aegypti, transmissor de dengue, chikungunya, zika vírus e febre amarela, foi responsável por recolher 10.121 pneus de borracharias em vias públicas da cidade, atender 1.290 denúncias de possíveis focos, visitar 27.221 imóveis e vistoriar 14.181.

O balanço financeiro apontou a aplicação total de R$ 39.439.985,52 na área, o equivalente a 25,39% do orçamento municipal. Por lei, a Saúde deve receber no mínimo 15% do total arrecadado com impostos pelo município, o que no período representaria R$ 23.293.439,19.

Acesse a íntegra da audiência.

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Fotos: Imprensa/CMA

26/09/2018