Câmara Municipal de Arujá

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02 fevereiro 2018

Em comitiva, vereadores fiscalizam serviço de transporte ambulatorial

Em comitiva, vereadores de Arujá realizaram na última terça-feira (30/1) uma ação de fiscalização ao setor de transporte ambulatorial do município. O objetivo foi verificar as condições de atendimento e funcionamento do serviço. A diligência começou pela oficina, depois seguiu para a prestadora de serviço Equilibrium, responsável pelas ambulâncias, para o Centro de Saúde -2 e, por fim, para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Mirante, local em que funciona o departamento de gestão dos carros.

Durante as visitas, os parlamentares puderam constatar que o serviço é executado, mas faltam dados estatísticos mais precisos para análise da demanda. “Não existe, por exemplo, um levantamento sobre o número de pessoas que não são atendidas”, afirmou o vereador Sebastião Vieira de Lira (PSDC), o Paraíba Car. O número possibilitaria aferir a real necessidade pelo transporte, adequando a aquisição de veículos ou mesmo a licitação para contratação de terceirizada.

Segundo o gestor administrativo da Equilíbrio Jefferson da Costa Rato no período de 16/12/2017 a 16/01/2018, a empresa prestou 407 atendimentos, sendo 150 solicitados pela Secretaria de Saúde. Outros 113 foram identificados no relatório apresentado aos vereadores como transferências. Jefferson não soube pontuar qual seria a demanda não atendida.

O mesmo ocorreu no setor de gestão, localizado na Unidade do Mirante. O encarregado Bruno Fernandes Lima afirmou que em 2017 pelo menos 45 solicitações foram recusadas – o que significa mais de 500 pessoas sem transporte ambulatorial em um ano. “Iniciamos o levantamento, mas de forma precária”, reconheceu.

Conforme explicou, o fluxo administrativo para solicitação da ambulância ou de carros para transporte se inicia no CS-2 com o funcionário Alexandre Domingues Rodrigues – responsável pelo agendamento. Caso não exista disponibilidade imediata, a solicitação é repassada a ele (Bruno), que avaliará a possibilidade de ajustar a demanda à logística dos veículos. Se isso não for possível, o transporte poderá ser feito pela terceirizada (Equilíbrio).

Há três veículos da Saúde em oficinas terceirizadas, aguardando realização de algum tipo de manutenção, de acordo com Bruno. Na oficina municipal, havia outros três veículos, entre os quais, uma van ambulatorial a ser destinada a leilão, afirmou o mecânico Claudinei Miguel da Costa. A informação diverge da passada pelo secretário de Saúde, Messias Covre aos vereadores. Segundo ele, a van ambulatorial seria consertada.

A frota disponível (e em funcionamento) do serviço de transporte ambulatorial é formada por seis veículos sendo uma van, duas ambulâncias, uma Kombi e dois veículos de passeio.

Um ônibus utilizado para oferecer serviços de saúde nos bairros continua parado na oficina, observou Paulo Henrique Maiolino (PSB), o Paulinho Maiolino. O parlamentar chegou a elaborar requerimento questionando o fato de o utilitário ser mantido sem uso na oficina.

Direito à fiscalização

O clima ficou tenso em alguns momentos da vistoria. Os vereadores se sentiram impedidos de exercer a função de fiscalizadores, após negativa para liberação de relatórios de controle. Houve necessidade de fazer um pedido formal à Secretaria de Saúde a fim de conseguir uma autorização para ver os documentos. O episódio ocorreu no setor de transporte ambulatorial e na Equilibrium, prestadora de serviço da Prefeitura.

Segundo Rogério Gonçalves Pereira (PSD), o Rogério da Padaria, a situação é grave e vai requerer atitude firme do Legislativo. “Iremos abrir uma CEI para apurar a atitude desses funcionários, considerando que eles disseram receber ordens superiores para não passar documentos a vereadores”, explicou.

Além de Paraíba Car, Paulinho Maiolino e Rogério da Padaria, integraram a comitiva os vereadores Renato Bispo Caroba (PT), Rafael Santos Laranjeira (PSB), o Rafael Laranjeira, Ana Cristina Poli (PR), a Ana Poli, Cristiane Araújo Pedro (PSD), a Profª Cris do Barreto, Marcelo José de Oliveira (PRB), o Dr. Marcelo Oliveira, vice-presidente do Legislativo, e Luiz Fernando Alves de Almeida (PSDB), o Luiz Fernando, além de assessores parlamentares.