NOTA OFICIAL

A Câmara Municipal de Arujá informa que o processo licitatório foi conduzido totalmente dentro da legalidade e que o Contrato nº 287/2025, licitado pelo Pregão Eletrônico nº 01/2025 foi conduzido com transparência e total conformidade à Lei Federal de licitações. Durante o prazo de publicação o edital não teve nenhuma impugnação ou questionamentos. 

São falsas as informações que o contrato prevê pagamento por hora/aula e que os cursos são somente para servidores, reiteramos que são para toda à população desde crianças, jovens e adultos. As capacitações abrangem a execução completa de um projeto educacional que inclui elaboração de conteúdo, corpo docente qualificado (especialistas, mestres e doutores), materiais didáticos e tecnológicos, ambientação técnica, logística operacional e estrutura de apoio aos participantes e tem como finalidade garantir que toda a população tenham acesso a formações gratuitas, modernas e alinhadas às demandas sociais e institucionais.