Câmara Municipal de Arujá

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18 maio 2018

Plenário aprova em 1ª discussão projeto que obriga instalação de ecodutos em estradas e rodovias

Foi aprovado por 14 votos em 1ª discussão e votação, durante Sessão Ordinária de 16/5, o projeto de Lei nº 120/18 que trata da instalação de ecodutos em estradas e rodovias de Arujá. A proposta, de autoria do vereador Edval Barbosa Paz (PSDB), o Profº Edval, tem como objetivo garantir a travessia segura de animais por meio de túneis ou viadutos, permitindo a preservação do ecossistema e da fauna locais.

Se tornado Lei, o projeto obrigará que a instalação de ecodutos conste do cronograma de obras de construção de novas vias em Arujá. “Os estudos de viabilidade técnica e ambiental e os estudos de impacto ambiental relativos às obras de novas construções de estradas ou rodovias deverão prever, sempre que as condições exigirem, a implementação de ecodutos”, diz o artigo 3º.

Também deverão ser respeitadas as características dos animais e as peculiaridades topográficas da região. Esta análise definirá se o ecoduto será aéreo ou subterrâneo.

Arujá conta com dois ecodutos aéreos instalados na Estrada da PL, altura do número 1.400. O Profº Edval esteve no local para verificar os pontos de travessia e ressaltou a sua importância. “Neste ponto temos vários animais que precisam passar de um lado a outro pelas árvores, principalmente, macacos”, pontuou.

Na Tribuna, ao defender a aprovação do projeto, o parlamentar destacou as consequências da ausência de uma política mais efetiva de preservação ambiental no País. “Diferente de países desenvolvidos, o Brasil ainda não desenvolveu uma consciência plena, o que resulta na morte de milhares de animais”, salientou.

O vereador Edimar do Rosário (PRB), o Pastor Edimar de Jesus, fez questão de se manifestar. “Este projeto é de fundamental importância para a preservação de nossas espécies nativas”, afirmou ao relembrar o título de Cidade Natureza, pelo qual Arujá é conhecida.

O PL ainda passará por segunda discussão e votação antes de ser enviado à sanção do prefeito José Luiz Monteiro (MDB).

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Publicado em 18/05/2018

Texto: Silmara Helena

Fotos: Imprensa/CMA