Câmara Municipal de Arujá

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05 junho 2018

Projeto de autoria do Dr. Marcelo isenta doadores de sangue e de medula óssea da taxa de concursos públicos

Doadores de sangue e de medula óssea podem ganhar isenção integral da taxa de concursos públicos realizados no município de Arujá. É o que propõe o projeto de Lei nº 117/2018, aprovado em 2ª discussão e votação por 14 votos pelo plenário da Câmara durante a Sessão Ordinária de 23/05. A propositura, que é de autoria do vereador Marcelo José de Oliveira (PRB), o Dr. Marcelo Oliveira, prevê que, para a obtenção do benefício, a doação seja feita no período de seis meses anteriores à data de inscrição no processo seletivo.

“O objetivo deste projeto é estimular a doação de sangue ou de medula óssea, um gesto que pode salvar vidas”, destacou Dr. Marcelo Oliveira. O parlamentar ressaltou ainda a atual falta de doadores, fato que compromete os estoques de hospitais e hemocentros. “Considerando que os concursos públicos municipais costumam atrair milhares de pessoas, acredito que essa medida traria benefícios à sociedade como um todo”, ponderou o parlamentar.

Ainda de acordo com o texto, para ter garantida a isenção da taxa, o participante deve apresentar um documento expedido pela unidade coletora que comprove a doação. Neste comprovante deve constar ainda a data da coleta. O projeto de lei prevê que aos órgãos municipais que realizarem os processos seletivos, caberá a inclusão nos respectivos editais do benefício e regras para sua obtenção.

Para virar Lei, o projeto ainda depende da sanção do prefeito José Luiz Monteiro (MDB), que tem até o dia 15/06 para aprovar ou não a medida.

PROCEDIMENTO PARA DOAR

A doação de sangue pode ser feita por pessoas em boas condições de saúde, com idades entre 16 e 69 anos, que pesar mais de 50 kg e levar documento de identidade original com foto recente, que permita a identificação do doador. A ação poderá ser repetida com intervalos de 60 dias no caso dos homens e 90 dias para as mulheres.

No caso da medula óssea, qualquer pessoa entre 18 e 55 anos com boa saúde poderá fazer a doação. Os riscos são mínimos e relacionados a um procedimento que necessita de anestesia, sendo retirada do doador a quantidade de medula óssea necessária (menos de 15%). Dentro de poucas semanas, a medula óssea do doador está inteiramente recuperada.

JUNHO VERMELHO

Se sancionado pelo Poder Executivo, o projeto de Lei aprovado pela Câmara irá coincidir com o mês da campanha nacional Junho Vermelho, que teve início no último dia 1º. A ação visa conscientizar a população sobre a importância de doar sangue.

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Publicado em 05/06/2018

Texto: Renan Xavier

Fotos: Imprensa/CMA