Câmara Municipal de Arujá

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14 setembro 2018

Sob fogo cruzado, Saúde deverá ser investigada pelo Legislativo

Após mais um final de semana em que o Pronto Atendimento Central de Arujá ficou fechado por falta de médicos, o Legislativo arujaense subiu, novamente, o tom das críticas à gestão do prefeito José Luiz Monteiro (MDB) e poderá abrir uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar o contrato firmado entre a Prefeitura de Arujá e o Instituto Inovação em Gestão Pública. A empresa é responsável pela administração dos PA’s Central e do Barreto e da Maternidade Municipal Dalila Ferreira Barbosa.

A proposta de constituição de uma CEI partiu do vereador Renato Bispo Caroba (PT). “Vamos acompanhar de perto a situação da saúde e investigar os responsáveis pelas mazelas. Vamos ver quanto está saindo de dinheiro da Prefeitura, para onde está indo esse dinheiro e quais providências estão sendo tomadas pela Secretaria de Saúde”, disse o parlamentar. Ele espera contar com o apoio unânime da Casa. “Quero convidar a todos para assinar o requerimento”, afirmou.

De acordo com o parágrafo 1º do artigo 56 do Regimento Interno, uma CEI poderá ser constituída – sem necessidade de votação pelo Plenário da Casa – mediante requerimento de 1/3 dos membros da Casa.

O caos

O primeiro a subir à Tribuna durante Sessão Ordinária da última quarta-feira (12/9) e cobrar providências do Prefeito foi o presidente do Legislativo, Abel Franco Larini (PR), o Abelzinho. Ele citou o problema do PA e a repercussão dada ao fato na imprensa local e defendeu a gestão anterior – de seu pai, Abel José Larini. “A população arujaense não tem memória curta. Tivemos de maio de 2012 a maio 2017 a administração da Cejam. É claro, é óbvio, que eles não foram excelentes; foram bons. As pesquisas mostravam 90% de aprovação na Maternidade Municipal e o atendimento era muito melhor do que está hoje”, garantiu.

Segundo ele, é preciso que a atual gestão “dê respostas à população” e complementou: “Não podemos após dois anos colocar a culpa em A ou B. Temos de trabalhar”.

Questionado nas ruas, Abelzinho diz ter votado em José Luiz na expectativa dele melhorar ainda mais a saúde. No entanto, ele reconheceu: “Infelizmente, não é o que está acontecendo”.

Edval Barbosa Paz (PSDB), o Profº Edval, também admitiu as intensas cobranças e disse “estar difícil andar pelos bairros”. “É direito. Quando votam na gente querem trabalho, serviço e qualidade. Não estão tendo. A saúde ia mal e agora está na UTI”.

O pessebista Rafael dos Santos Laranjeira classificou como “colapso” o ocorrido no PA. “A população está morrendo. A Prefeitura erra e a Secretaria de Saúde sequer dá satisfação à Câmara Municipal. Isso mostra a falta de respeito. Esse é o novo jeito de governar de Zé Luiz: fechando PA”, ironizou.

CRM

Presidente da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social da Câmara, Rogério Gonçalves Pereira (PSD), o Rogério da Padaria, solicitará à Prefeitura o nome dos médicos que abandonaram o plantão do final de semana e denunciará os profissionais ao Conselho Regional de Medicina (CRM). Em Tribuna, o vereador revelou tristeza pela situação do PA e pela forma como as pessoas estão sendo tratadas. “Eu estive lá. Havia cadeirantes e idosos do lado de fora. Foram impedidos de entrar”, contou. Para ele, a solução depende de decisão política. “Enquanto não levarem a sério a saúde de Arujá não adianta. Se o Zé Luiz não matar no peito, não vai resolver. Acabaram com nossa cidade”.

Edvaldo de Oliveira Paula (PSC), o Castelo Alemão, ponderou sobre o nível de responsabilidade da Casa sobre a saúde. Para ele, a Câmara tem poucas possibilidades de intervenção inclusive no processo de escolha da empresa gestora e as falhas na gestão serão avaliadas quando chegarem as contas do Prefeito. “Essas contas virão para cá. Aí sim os vereadores poderão reprovar as contas do atual prefeito e, consequentemente, ele sairá da vida pública. Esse ato será julgado daqui a dois anos”, reforçou. Ainda assim, o parlamentar afirmou que apoiaria, assim como outros vereadores, a abertura de processo para investigar a saúde.

Em sua fala, Caroba rebateu o colega e cobrou atitude do Parlamento. “A discussão não é se o PA ficou 45 minutos ou uma hora e meia fechado. Em 45 minutos morre uma pessoa. É vergonhoso. A Câmara começa a ter responsabilidade quando não age”, salientou.

Orçamento

Luiz Fernando Alves de Almeida (PSDB) destacou a importância de parte do Orçamento de 2019 ser reservado ao atendimento de emendas parlamentares. Do percentual de 1,2% da receita – a ser destinado ao chamado Orçamento Impositivo – metade deverá ser aplicado em ações de saúde. “Será um instrumento, uma ferramenta importante para atender a demanda e é preciso ser utilizado com sabedoria”.

Ana Cristina Poli (PR) afirmou que a Câmara tem colaborado, mas os resultados não estão sendo satisfatórios. Ela propôs a ativação do Fórum de Saúde Pública - criado por sua iniciativa - para discutir soluções para os desafios vividos em Arujá. "A saúde não pode esperar".

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Texto: Silmara Helena

Fotos: Imprensa/CMA

14/09/2018