Câmara Municipal de Arujá

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04 outubro 2018

Terceirização de creches domina debate em Sessão: 5 vereadores se manifestaram contrários

Um terço dos vereadores arujaenses adiantou ser contrário à terceirização de creches por meio de convênios durante a 72ª Sessão Ordinária de 3/10. A proposta tem sido publicamente defendida pelo alto escalão do governo José Luiz Monteiro (MDB) como a “tábua de salvação” para o orçamento municipal, hoje bastante comprometido com a folha de pagamento dos servidores da Educação.

Atualmente, apesar de o problema da falta de profissionais - principalmente professores substitutos – ser crônico na rede, a pasta afirma não poder mais contratar diretamente devido ao teto de gastos com pessoal. O sistema de convênio, por outro lado, permitiria ao Executivo ampliar o número de educadores sem que o gasto impacte o orçamento da pasta, uma vez que a entidade terceirizada seria a responsável pela gestão do serviço e dos recursos humanos.

No entanto, um movimento de pais de alunos e profissionais da rede já tem rechaçado a solução proposta e encabeçada pela secretária de Educação Priscila Sidorco. Representantes do grupo intitulado “Mamães Coruja de Arujá” compareceram à sessão de 3/10 empunhando cartazes contrários à terceirização do serviço. Elas alegam que a medida deve precarizar o atendimento e aumentar a proporção de alunos por educador.

O movimento recém-criado já marcou, inclusive, um ato contra a terceirização para as 10h desta sexta-feira (5/10) em frente à Prefeitura. De acordo com manifesto entregue aos vereadores, o movimento já conta com o apoio de cerca de 200 mães e profissionais da rede.

Vereadores

Primeira a marcar posição contrária à terceirização, a vereadora Ana Cristina Poli (PR) questionou a transferência da gestão de um serviço que já existe à iniciativa privada. “Tem que ser garantida a qualidade do ensino e a uniformidade do conteúdo”, defendeu.

Renato Bispo Caroba (PT) apontou uma manobra no Brasil de se precarizar o serviço público para justificar a terceirização. “Creche não é depósito de criança”, disse o vereador, que criticou a circular da Prefeitura que dá o assunto por definido antes mesmo de um amplo debate com a sociedade.

“Sou contra a terceirização pelo seguinte motivo: os profissionais que lá estão serão realocados, então não vai reduzir o gasto com a folha de pagamento”, declarou na tribuna Gabriel dos Santos (PSD), que se posicionou como defensor dos direitos dos servidores públicos.

Já Rafael dos Santos Laranjeira declarou rejeitar a medida com base na experiência da terceirização da Saúde municipal, que não tem gerado bons resultados.

Sebastião Vieira de Lira (PSDC), o Paraíba Car, disse que “querem enfiar goela abaixo uma terceirização que só vai sucatear a Educação de nosso município”, referindo-se ao Poder Executivo e sinalizando contrariedade à ideia.

Audiência pública

Para “tranquilizar a população”, o vereador Rogério Gonçalves Pereira (PSD), o Rogério da Padaria, salientou que o município já tem uma creche conveniada que é referência de qualidade, segundo ele. A unidade em questão é a Acalanto, administrada pela Associação Fraterna de Arujá (AFA) e localizada no Parque Rodrigo Barreto. “É uma das melhores do município”, disse o parlamentar, que desde julho vistoriou pessoalmente todas as unidades escolares da cidade.

O vereador, que preside a Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, destacou ainda que no dia 18/10, às 18h, será realizada na Câmara uma audiência pública para debater a proposta. “Esse assunto não vai mais ser votado na Câmara, é exclusividade do Executivo”, disse. Remetendo à audiência, convidou os pais, profissionais da educação e interessados a “debater com seriedade o assunto” juntamente com a secretária Priscila Sidorco. “Meu gabinete está à disposição. Nunca me escondi de nenhum assunto, não vai ser agora que farei isso”, pontuou.

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Texto: Renan Xavier

Fotos: Imprensa/CMA

04/10/2018