Câmara Municipal de Arujá

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04 julho 2018

Vereadores desmantelam empresa que gerencia a Saúde em Arujá

Diversos vereadores utilizaram a Tribuna da Câmara para diagnosticar o abandono da Saúde em Arujá. Durante a 61ª Sessão Ordinária, em 29/06, alguns parlamentares apontaram a Organização Social (OS) Inovação como responsável pela precariedade do atendimento à população na cidade. A empresa é a atual gestora – por meio de um contrato emergencial – da Maternidade Municipal e dos Pronto Atendimentos (PAs) Central e do Barreto. “Conseguiu ser pior que as antecessoras”, criticou Paulo Henrique Maiolino (PSB), o Paulinho Maiolino.

Outros membros do Legislativo fizeram coro pela saída do atual titular da pasta de Saúde, Messias Covre, o qual estaria inapto a exercer a função pública em razão de problemas particulares. “Quero apelar ao prefeito que contrate outro secretário, pois atualmente Arujá está sem nenhum”, disparou Rogério Gonçalves Pereira (PSD), o Rogério da Padaria, presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação e Assistência Social.

“Chega a dar pena a situação que está a Saúde do município. Acho que o secretário de Saúde, o Sr. Messias, que visivelmente não está bem e não consegue fazer um trabalho efetivo em sua área, deve pedir para sair”, disse Renato Bispo Caroba (PT), o Renato Caroba. “A cidade não pode ficar esperando”, concluiu.

Na quinta-feira (28/06), data que antecedeu a sessão, o prefeito José Luiz Monteiro atendeu a uma convocação da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social da Casa legislativa e participou de uma reunião com os vereadores. No encontro, os parlamentares cobraram melhorias na área, que hoje é alvo recorrente de queixas da população. O chefe do Executivo se comprometeu a fazer o possível para atender às demandas.

Fiscalização

“É muito preocupante a situação que atravessamos enquanto gestão pública”, lamentou Ana Cristina Poli (PR), a Professora Ana Poli, referindo-se à reunião realizada com o prefeito. “Não existe, efetivamente, uma determinação de que o problema será sanado”, disse. Ana Poli defende uma maior fiscalização do serviço. “Como ter uma gestão eficiente de unidades com tantos profissionais sem fiscalização?” questionou.

Já o vereador Sebastião Vieira Lira (PSDC), o Paraíba Car, parabenizou a postura do prefeito por “ter coragem de encarar uma reunião com o Legislativo”, mas destacou que a Saúde no município não atende às expectativas da população. “Muitos prestadores de serviço brincam com o munícipe. E nós, como vereadores, não podemos fingir que não está acontecendo nada”.

Inovação

Sem nenhuma experiência anterior na administração de unidades de Saúde em outros municípios, o Instituto Inovação em Gestão Pública desembarcou em Arujá no primeiro semestre para operar um contrato emergencial pelo período de três meses. O processo licitatório para contratação definitiva de uma empresa pouco avançou e a Prefeitura renovou o emergencial em maio último. Pelo serviço que presta, a Inovação recebe mensalmente cerca de R$ 2,3 milhões da gestão municipal, de acordo com recibos encaminhados pelo Executivo à Câmara em resposta a requerimentos da Casa.

Rogério da Padaria ainda alertou para a possibilidade de a empresa Inovação se manter na gestão das unidades por meio de um novo contrato emergencial, uma vez que o prazo do segundo contrato assinado com a empresa esteja próximo do fim e a licitação siga sem previsão, de acordo com ele.

A informação (de que o chamamento público estava em fase inicial de elaboração) foi confirmada em audiência pública de prestação de contas realizada na Câmara de Arujá em 28/5 da Secretaria de Saúde. Na ocasião, o parlamentar já havia criticado a demora na abertura do procedimento.

*A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Arujá, no entanto, confirmou que a licitação será aberta até o próximo dia 6/7. Atualmente, o processo está em fase de verificação de saldo.

*Atualizado em 4/7, às 12h05

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Texto: Renan Xavier

Fotos: Imprensa/CMA

Publicado em 03/07/2018