Despacho (6)

Nº 234/2026 - 25/02/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 105/2026 de Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026 para Gabinete da Presidência em 25/02/2026

Nº 206/2026 - 23/02/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 90/2025 de Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026 para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026 em 23/02/2026

Nº 205/2026 - 23/02/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 93/2025 de Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026 para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026 em 23/02/2026

Nº 203/2026 - 23/02/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 105/2026 de Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026 para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026 em 23/02/2026

Nº 191/2026 - 23/02/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 42/2025 de Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026 para Gabinete da Presidência em 23/02/2026

Nº 142/2026 - 11/02/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 45/2026 de Comissão de Finanças e Orçamento/2026 para Gabinete da Presidência em 11/02/2026

Pareceres (5)

Nº 4/2026 ao Projeto de Lei Nº 105/2026 - 25/02/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 105/2026 - Dispõe sobre a denominação de Sebastião Felipe ao Ponto de Entrega Voluntária (PEV), localizado na Estrada dos Fernandes no bairro Mirante

Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 90/2025 - 23/02/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 90/2025 - “Dispõe sobre a denominação Clodoaldo Delgado a rua de número 4, localizado no Estância Arujá no Bairro dos Canjicas, nesta municipalidade”.

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 93/2025 - 23/02/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 93/2025 - “Dispõe sobre a denominação de Pastor José Pinto a rua que se inicia na Av. Armando Colângelo ao lado do Nº 663, e segue até a rua João Mariano nº 22 localizado no Bairro Centro Residencial, nesta municipalidade”.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - 23/02/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - Dispõe sobre a alteração do uso da Área Verde 01 para uso como Área institucional, que especifica no Loteamento Centro Industrial Dellapar II.

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 45/2026 - 11/02/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2026 - Dispõe sobre a alteração da lei Nº 2.298, de 25 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a disciplina da outorga de permissão para a condução coletiva de escolares e dá outras providências.