Parecer Nº 147/2025 ao Projeto de Lei Nº 82/2025
Tipo: Secretaria Jurídica
Data: 03/11/2025
Processo: 21187/2025
Protocolo: 03032/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 82/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Arujá o “Projeto Sonho Brilhante”, a ser comemorado anualmente na primeira semana do mês de setembro, dedicado a levar o atletismo para crianças e adolescentes carentes deste município.
Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente; Comissão de Finanças e Orçamento;
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 03/11/2025 | 266,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 82/2025 | 21/10/2025 | Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Arujá o “Projeto Sonho Brilhante”, a ser comemorado anualmente na primeira semana do mês de setembro, dedicado a levar o atletismo para crianças e adolescentes carentes deste município. |
