Lei Ordinária Nº 3804/2026
Data: 30/03/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Saúde Pública
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: “Dispõe sobre a divulgação, nas unidades de saúde do município de Arujá, da relação de entidades pertencentes aos grupos Narcóticos Anônimos e Alcoólicos Anônimos, e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 3.804_2026_OCR | 07/04/2026 | 133,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 76/2025 | 15/10/2025 |
“Dispõe sobre a divulgação, nas unidades de saúde do município de Arujá, da relação de entidades pertencentes aos grupos Narcóticos Anônimos e Alcoólicos Anônimos, e dá outras providências.”
Autoria: Paulo Henrique Maiolino |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial (D.O.) | 31/03/2026 | 1779 | 2 |
