Redações Finais (4)

Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - 06/06/2025 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - Institui o Selo “Empresa Amiga do Esporte”, no município de Arujá, e dá outras providências.

Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - 30/05/2025 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - Altera a Lei Nº 3.018 de 14 de Junho de 2018 que Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição dos Concursos Públicos Municipais aos doadores de sangue e/ou medula óssea.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - 03/04/2025 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Apadrinhamento Afetivo e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2024 - 19/03/2025 - Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2024 - Dispõe sobre a revisão e atualização do Plano Diretor Municipal de Arujá.