Projeto de Lei Nº 99/2022
Tipo: Executivo
Data: 31/08/2022
Finalizado: Sim
Processo: 19214/2022
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2023." (LOA)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 099-2022 - LOA 2023 - com Indice | 01/09/2022 | 3,4 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 13/12/2022 - Prazo: 03/01/2023
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 194/2022 por meio do Ofício Nº 807/2022.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 807/2022
Resposta: 26/12/2022
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei ordinária Nº 3.541 de 26 de dezembro de 2022. Publicada em 29 de dezembro de 2022.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3541/2022
Remetente: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2022
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 12/12/2022
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 12/12/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2022
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 12/12/2022
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 12/12/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2022
Envio: 06/12/2022 - Prazo: 15/12/2022
Objetivo: Redação Final
Resposta: 12/12/2022
Resultado: Realizado
Documento vinculado: Redação Final Nº 21/2022 ao Projeto de Lei Nº 99/2022
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2022
Envio: 06/12/2022 - Prazo: 15/12/2022
Objetivo: Exarar Parecer da Redação Final
Resposta: 12/12/2022
Resultado: Final
Documento vinculado: Parecer Nº 42/2022 ao Projeto de Lei Nº 99/2022
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/12/2022 - Prazo: 05/12/2022
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 82ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/12/2022
Resultado: Aprovado com Emendas
Complemento: Emendas Nº 396 a 417 e 419 a 526/2022
Remetente: Contabilidade
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2022
Envio: 02/12/2022
Objetivo: Analisar
Resposta: 02/12/2022
Resultado: Ao Plenário
Remetente: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2022
Destinatário: Contabilidade
Envio: 26/10/2022 - Prazo: 25/11/2022
Objetivo: Anexar documentos
Complemento: Relatório Técnico de Análise das Emendas
Resposta: 02/12/2022
Resultado: Documentos anexados
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 143/2022
Remetente: Contabilidade
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2022
Envio: 24/11/2022 - Prazo: 28/11/2022
Objetivo: Analisar
Complemento: Análise parcial (emenda 396 a 450) das EMENDAS PARLAMENTARES apresentadas ao Projeto de Lei nº 099/2022 - LOA 2023.
Resposta: 02/12/2022
Resultado: Despachado
Remetente: Contabilidade
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2022
Envio: 23/11/2022 - Prazo: 28/11/2022
Objetivo: Analisar
Complemento: Análise das sugestões Populares apresentadas ao Projeto de Lei nº 099/2022 - LOA 2023.
Resposta: 02/12/2022
Resultado: Despachado
Remetente: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2022
Destinatário: Contabilidade
Envio: 26/10/2022 - Prazo: 25/11/2022
Objetivo: Anexar documentos
Complemento: Análise de Participação Popular
Resposta: 23/11/2022
Resultado: Documentos anexados
Complemento: Análise das sugestões Populares apresentadas ao Projeto de Lei nº 099/2022 - LOA 2023.
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 139/2022
Remetente: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2022
Destinatário: Contabilidade
Envio: 26/10/2022 - Prazo: 25/11/2022
Objetivo: Anexar documentos
Complemento: Relatório Técnico de Análise das Emendas
Resposta: 24/11/2022
Resultado: Documentos anexados
Complemento: Análise parcial (emenda 396 a 450) das EMENDAS PARLAMENTARES apresentadas ao Projeto de Lei nº 099/2022 - LOA 2023.
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 140/2022
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/10/2022 - Prazo: 24/10/2022
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 76ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/10/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2022
Destinatário: Plenário
Envio: 10/10/2022 - Prazo: 18/10/2022
Objetivo: Audiência Pública
Resposta: 18/10/2022
Resultado: Realizada
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2022
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 10/10/2022 - Prazo: 17/10/2022
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 10/10/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/10/2022 - Prazo: 10/10/2022
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 74ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/10/2022
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2022
Envio: 07/10/2022 - Prazo: 17/10/2022
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 10/10/2022
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 148/2022 ao Projeto de Lei Nº 99/2022
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 07/10/2022
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 07/10/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Contabilidade
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 05/10/2022
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 05/10/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 28/09/2022 - Prazo: 06/10/2022
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 07/10/2022
Resultado: Parecer Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 141/2022 ao Projeto de Lei Nº 99/2022
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Contabilidade
Envio: 28/09/2022 - Prazo: 06/10/2022
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 05/10/2022
Complemento: Relatório Comparativo entre as Operações Especiais, Projetos e Atividades constantes na LDO e no atual PL.
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 120/2022
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 26/09/2022 - Prazo: 06/10/2022
Objetivo: Contabilidade
Resposta: 28/09/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 26/09/2022 - Prazo: 06/10/2022
Objetivo: Secretaria Jurídica
Resposta: 28/09/2022
Resultado: ENCAMINHADO
Remetente: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2022
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 14/09/2022
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 26/09/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2022
Envio: 31/08/2022 - Prazo: 11/09/2022
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 14/09/2022
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 38/2022 ao Projeto de Lei Nº 99/2022
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 01/09/2022 - Prazo: 11/09/2022
Objetivo: Fiscalização Financeira e Orçamentária
Resposta: 31/08/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 31/08/2022
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 31/08/2022
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 38/2022 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 14/09/2022 |
Projeto de Lei Nº 99/2022 - LOA - Parecer Preliminar
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2022 |
|
| Parecer Nº 141/2022 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 07/10/2022 |
PL 99/2022 - EXECUTIVO - LOA
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 148/2022 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 10/10/2022 |
Projeto de Lei Nº 99/2022
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2022 |
|
| Ofício Administrativo Nº 735/2022 | 11/10/2022 |
Convocação para Audiência Pública em 18 de outubro de 2022 às 14 horas. LOA 2023
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
|
| Documentos - 3ª Audiência Pública Comissão da C.M.A. de 2022 | 18/10/2022 |
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2022 |
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| Diário Oficial Nº 106/2022 | 20/10/2022 |
PUBLICAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - referente à votação do projeto de Lei nº 99/2022 que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) e aos prazos de apresentação das emendas parlamentares e das sugestões de iniciativa popular
Autoria: Silmara Helena Pereira de Paula |
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| Emenda Nº 396 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 26/10/2022 |
"Redirecionar recurso oriundo da Emenda Nº 374 ao PL 068/2022 deste mesmo Edil (LDO) aprovada e sancionada, mas que, todavia, beneficiou Secretaria Diversa”
Autoria: Roberto Daniel Duarte |
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| Emenda Nº 397 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 26/10/2022 |
"Aplicado e repassado para o aporte no repasse de subvenções para o terceiro setor, sem fins lucrativos, na prestação de serviços voltados para o esporte”. R$ 185.040,00.
Autoria: Paulo Henrique Maiolino |
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| Emenda Nº 398 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 26/10/2022 |
Para Implantação de suporte oncológico por meio de parceria com o Terceiro Setor”. R$ 185.040,00
Autoria: Paulo Henrique Maiolino |
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| Emenda Nº 399 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 26/10/2022 |
Complementar o programa Equoterapia para todos. R$ 45.000,00
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo |
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| Emenda Nº 400 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 26/10/2022 |
Programa de Vacinação e Castração no munícipio de Arujá. R$ 40.040,00
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo |
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| Emenda Nº 401 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 26/10/2022 |
Manutenção da UTI neonatal. R$ 100.000,00
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo |
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| Emenda Nº 402 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 26/10/2022 |
Manutenção da Oficina para ENEM e Vestibulares. R$ 40.000,00
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo |
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| Emenda Nº 403 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 26/10/2022 |
Destinar ao Grupo de Escoteiro de Arujá. R$ 15.000,00
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo |
|
| Emenda Nº 404 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 26/10/2022 |
Instalação de uma academia ao ar livre no bairro jacarandás. R$ 10.000,00
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo |
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| Emenda Nº 405 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 26/10/2022 |
Manutenção no Gradil da Escola Municipal Abilio Pinheiro Andre no bairro Jacarandás. R$ 10.000,00
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo |
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| Emenda Nº 406 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 26/10/2022 |
Designado ao Fomento do Turismo na cidade. R$ 30.000,00
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo |
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| Emenda Nº 407 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 26/10/2022 |
Manutenção do programa vizinhança solidária nos bairros. R$ 30.000,00
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo |
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| Emenda Nº 408 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 26/10/2022 |
Aquisição de equipamentos para secretaria de planejamento. R$ 20.000,00
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo |
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| Emenda Nº 409 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 26/10/2022 |
Manutenção e compra de equipamentos para a GCM - Primavera. R$ 35.040,00
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo |
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| Emenda Nº 410 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 31/10/2022 |
Aplicado e repassado para o aporte no repasse de subvenções para o terceiro setor, sem fins lucrativos, na prestação de serviços voltados para o esporte. R$ 185.040,00
Autoria: Rafael Santos Laranjeira |
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| Emenda Nº 411 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 31/10/2022 |
Para a implantação de suporte oncológico por meio de parceria com terceiro setor”. R$ 185.040,00
Autoria: Rafael Santos Laranjeira |
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| Emenda Nº 412 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 01/11/2022 |
Para a implantação de suporte oncológico por meio de parceria com terceiro setor”. R$ 185.040,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
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| Emenda Nº 413 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 01/11/2022 |
Aplicação em equipamentos e infraestrutura para a prática de esportes no município – AD. R$ 106.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
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| Emenda Nº 414 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 01/11/2022 |
"Realização de eventos Geek no município – AD. R$ 30.000,00”
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
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| Emenda Nº 415 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 01/11/2022 |
Aquisição de equipamentos de academia ao ar livre para o bairro Estância Pacaembu. R$ 30.000,00
Autoria: Divinei da Silva |
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| Emenda Nº 416 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 01/11/2022 |
Aplicação no transporte de Estudantes Técnicos e Universitários do município. R$ 49.040,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
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| Emenda Nº 417 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 01/11/2022 |
Aplicação em Subvenções Sociais. Natação para crianças com Transtorno de Espectro Autista. R$ 200.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
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| Emenda Nº 418 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 01/11/2022 |
Manutenção dos serviços de castração e vacinação. R$ 3.300,00
Autoria: Divinei da Silva |
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| Emenda Nº 419 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 01/11/2022 |
Divulgação e realização de festa Junina. R$ 20.000,00
Autoria: Divinei da Silva |
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| Emenda Nº 420 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 01/11/2022 |
Manutenção dos serviços de Equoterapia para crianças que necessitam desse tratamento. R$ 185.040,00
Autoria: Divinei da Silva |
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| Emenda Nº 421 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 01/11/2022 |
Aplicação em equipamentos e infraestrutura para a prática de esportes e ações sociais no município. 150.000,00
Autoria: Roberto Daniel Duarte |
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| Emenda Nº 422 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 01/11/2022 |
Aquisição de cestas básicas. R$ 10.000,00
Autoria: Divinei da Silva |
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| Emenda Nº 423 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 01/11/2022 |
Aquisição de cursos de capacitação, curso de armador de ferragens. R$ 30.000,00
Autoria: Divinei da Silva |
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| Emenda Nº 424 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 01/11/2022 |
Curso de Capacitação dos profissionais da Secretaria de Educação. R$ 30.000,00
Autoria: Divinei da Silva |
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| Emenda Nº 425 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 01/11/2022 |
Aquisição e instalação de brinquedos para Playground da Escola da Escola Municipal Sidônia Nasser do Prado. R$ 21.700,00
Autoria: Divinei da Silva |
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| Emenda Nº 426 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 01/11/2022 |
Pavimentação de viela no Bairro Centro Residencial. R$ 15.040,00
Autoria: Divinei da Silva |
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| Emenda Nº 427 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 01/11/2022 |
Pavimentação das vielas dos bairros Mirante e Jardim Pinheiro. R$ 200.000,00
Autoria: Divinei da Silva |
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| Emenda Nº 428 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 01/11/2022 |
Custeio da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). R$ 15.000,00
Autoria: Gabriel dos Santos |
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| Emenda Nº 429 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 01/11/2022 |
Custeio da Creche Acalanto (Associação Fraterna de Arujá). R$ 15.000,00
Autoria: Gabriel dos Santos |
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| Emenda Nº 430 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 03/11/2022 |
Aplicação no custeio de equipamentos para a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadã”. R$ 8.000,00
Autoria: Gabriel dos Santos |
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| Emenda Nº 431 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 03/11/2022 |
Aquisição de medalhas e troféus para premiação em competições municipais e intermunicipais. R$ 20.000,00
Autoria: Gabriel dos Santos |
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| Emenda Nº 432 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 03/11/2022 |
Aquisição de kit de higiene pessoal e fraldas. R$ 20.000,00
Autoria: Gabriel dos Santos |
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| Emenda Nº 433 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 03/11/2022 |
Planejamento – “Aquisição de veículo 0km para a Secretaria Municipal de Planejamento". R$ 100.000,00
Autoria: Gabriel dos Santos |
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| Emenda Nº 434 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 03/11/2022 |
Saúde – Ampliação do Hospital e Maternidade para implantação de novos serviços (ENDOSCOPIA). R$ 185.040,00
Autoria: Gabriel dos Santos |
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| Emenda Nº 435 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 04/11/2022 |
Aporte no repasse de subvenções para o terceiro setor, sem fins lucrativos, na prestação de serviços voltados para o esporte. R$ 100.000,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
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| Emenda Nº 436 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 04/11/2022 |
Para implantação de suporte oncológico por meio de parceria com terceiro setor – R$ 30.000,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
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| Emenda Nº 437 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 04/11/2022 |
Aquisição de Cestas Básicas. R$ 15.000,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
|
| Emenda Nº 438 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 04/11/2022 |
Custeio de ações realizadas pela Secretaria de Governo. R$ 10.040,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
|
| Emenda Nº 439 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 04/11/2022 |
Aquisição de material permanente para a Secretaria Municipal de Serviços. R$ 30.000,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
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| Emenda Nº 440 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 04/11/2022 |
Suplementar a Realização de Eventos no Município de Arujá. R$ 30.000,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
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| Emenda Nº 441 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 04/11/2022 |
Aquisição de veículo para APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). R$ 10.000,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
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| Emenda Nº 442 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 04/11/2022 |
Distribuição gratuita de materiais na Secretaria de Assistência Social. R$ 20.000,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
|
| Emenda Nº 443 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 04/11/2022 |
Equipamentos para Secretaria de Governo. R$ 20.000,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
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| Emenda Nº 444 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 04/11/2022 |
Equipamentos para Segurança Pública. R$ 10.000,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
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| Emenda Nº 445 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 04/11/2022 |
Manutenção do Fundo de Saúde. R$ 155.040,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
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| Emenda Nº 446 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 04/11/2022 |
Fomento ao Turismo. R$ 40.000,00
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 447 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 04/11/2022 |
Ações para passeios com idosos. R$ 18.000,00
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 448 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 04/11/2022 |
Ações festivas para crianças e jovens. R$ 10.000,00
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 449 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 04/11/2022 |
Contratação de Empresa para confecção de rampa de acesso da Escola Municipal Eufly Gomes. R$ 15.000,00
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 450 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 04/11/2022 |
Distribuição de absorvente higiênicos na Rede Pública Municipal de Ensino e nas UBS de Arujá. R$ 10.000,00
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 451 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 04/11/2022 |
Cobertura da quadra de esportes localizada no bairro Copaco. R$ 300.000,00
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 452 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 04/11/2022 |
Ampliação do berçário I da CMEI Márcia Poli. R$ 200.000,00
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 453 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 04/11/2022 |
Cobertura do acesso/anexo da CMEI Márcia Poli. R$ 20.000,00
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 454 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 04/11/2022 |
Construção de Espaço Kids na escola do bairro do Retiro. R$ 25.000,00
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 455 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 04/11/2022 |
Aquisição de um veículo para a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). R$ 40.000,00
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 456 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 04/11/2022 |
Divulgar e Incentivar o Turismo. R$ 20.000,00
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 457 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 04/11/2022 |
Construção de Espaço Kids na CMEI Márcia Poli. R$ 25.000,00
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 458 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 04/11/2022 |
Compra de equipamentos para o futuro Pró-Mulher. R$ 85.040,00
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 459 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 04/11/2022 |
Programa Saúde nas Escolas – Amostragem. R$ 100.000,00
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 460 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 04/11/2022 |
Aplicação no custeio de equipamentos para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente”. R$ 5.040,00
Autoria: Gabriel dos Santos |
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| Emenda Nº 461 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 04/11/2022 |
Custeio da creche Acalanto (Associação Fraterna de Arujá). R$ 5.000,00
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 462 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 04/11/2022 |
Compra de materiais, utensílios, alimentos e roupas ao Fundo Social de Solidariedade. R$ 30.000,00
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 463 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 04/11/2022 |
Construção de Espaço Kids na CMEI Maria José Lopes Esmeraldo. R$ 15.040,00
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 464 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 07/11/2022 |
Compra de Ar Condicionado para o Velório Municipal. R$ 8.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 465 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 07/11/2022 |
Revitalização da praça localizada entre as ruas Nicolas Barbosa da Silva e Tomi Miura no Jardim Emília. R$ 30.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 466 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 07/11/2022 |
Revitalização da Praça Paulo Barbosa de Souza localizada entre as Ruas Braz Maiolino e Adelino Lopes Gonçalves no Loteamento dos Barbosas. R$ 30.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 467 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 07/11/2022 |
Reforma das Casas Abrigo I e II da Secretaria Municipal de Assistência Social. R$ 80.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 468 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 07/11/2022 |
Expansão da rede de água no Bairro Vista Alegre. R$ 55.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 469 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 07/11/2022 |
Aquisição de equipamento para o setor de Topografia. R$ 30.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 470 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 07/11/2022 |
Instalação de defensas metálicas em pontos que especifica. R$ 100.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 471 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 07/11/2022 |
Incremento de valores para reestruturação do Parque Infantil da Escola Municipal Sidonia Nasser do Prado. R$ 20.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 472 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 07/11/2022 |
Aquisição de barracas para os artesãos da cidade cadastrados na Secretaria Municipal de Cultura. R$ 30.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 473 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 07/11/2022 |
Incremento de valores para material de consumo e contratação de pessoa jurídica para o CMDCA. R$ 60.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 474 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 07/11/2022 |
Incremento destinado a instalação de rede WI-FI gratuita no Pronto Atendimento Central, Hospital Maternidade, Pronto Atendimento Parque Rodrigo Barreto, além de todas as UBSs Municipais, CEM e CEO. R$ 50.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 475 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 07/11/2022 |
Incremento destinado ao fomento do turismo no município de Arujá. R$ 15.040,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 476 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 07/11/2022 |
Incremento destinado a promoção de curso de capacitação para empresas pelo SEBRAE. R$ 100.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 477 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 07/11/2022 |
Incremento destinado ao Programa Saúde nas Escolas da Secretaria Municipal de Saúde. R$ 85.040,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 478 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 07/11/2022 |
Incremento destinado a compra de material de consumo para uso dos Agentes Comunitários de Saúde. R$ 50.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 479 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 07/11/2022 |
Aquisição de um veículo para a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). R$ 25.000,00
Autoria: Divinei da Silva |
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| Emenda Nº 480 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 07/11/2022 |
Aquisição de material esportivo para o Programa Viva Esporte. R$ 40.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 481 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 07/11/2022 |
Aquisição de material de uso próprio da Elite Cívica da Juventude de Arujá. R$ 10.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 482 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 07/11/2022 |
Aquisição de material para o teatro na Secretaria de Cultura. R$ 20.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 483 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 07/11/2022 |
Manutenção do Fundo de Saúde nas Escolas. R$ 85.040,00
Autoria: José Genilson da Silva |
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| Emenda Nº 484 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 07/11/2022 |
Auxílio para premiações esportivas estudantis. R$ 30.000,00
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 485 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 07/11/2022 |
Manutenção do ponto de apoio aos Romeiros em Peregrinação do Santuário de Nossa Senhora Aparecida. R$ 10.000,00
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 486 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 07/11/2022 |
“Aquisição de cestas básicas - R$ 10.000,00”
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 487 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 07/11/2022 |
Ações na Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal. R$ 100.000,00”
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 488 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 07/11/2022 |
“Prover a manutenção do Centro Arujaense de Apoio de Ações Sociais – CEAS (Casa São José).” R$ 40.000,00
Autoria: João Luiz Soares |
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| Emenda Nº 489 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 07/11/2022 |
"Implantação de novos serviços de Endoscopia.” R$ 185.040,00
Autoria: João Luiz Soares |
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| Emenda Nº 490 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 07/11/2022 |
“Apoio a cultura e à formação de músicos da escola livre de música do município.” R$ 8.000,00
Autoria: João Luiz Soares |
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| Emenda Nº 491 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 07/11/2022 |
“Apoio a cultura e à formação dos artistas da escola de teatro do município.” R$ 17.000,00
Autoria: João Luiz Soares |
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| Emenda Nº 492 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 07/11/2022 |
“Fomentar e incentivar o comércio local.” R$ 15.040,00
Autoria: João Luiz Soares |
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| Emenda Nº 493 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 07/11/2022 |
"Construção do espaço kids e de academia ao ar livre no espaço ocioso existente na Escola Municipal Amadeu de Angelis”. R$ 140.000,00
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira |
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| Emenda Nº 494 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 07/11/2022 |
Construção de calçadas e de muros na Escola Municipal Abílio Pinheiro André, localizada no bairro dos Jacarandás. R$ 35.000,00
Autoria: João Luiz Soares |
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| Emenda Nº 495 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 07/11/2022 |
Auxiliar no custeio das despesas do material de distribuição gratuita. R$ 25.000,00
Autoria: João Luiz Soares |
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| Emenda Nº 496 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 07/11/2022 |
Aplicação em equipamentos e infraestrutura para a prática de esportes no município - AD". R$ 20.000,00
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira |
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| Emenda Nº 497 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 07/11/2022 |
Aquisição de cestas básicas, para atendimentos as famílias em estado de vulnerabilidade social". R$ 25.040,00
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira |
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| Emenda Nº 498 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 07/11/2022 |
Ampliação do Hospital e Maternidade para implantação de novos serviços (Endoscopia e Mamografia)". R$ 155.040,00
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira |
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| Emenda Nº 499 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 07/11/2022 |
Aquisição de cestas básicas. R$ 20.000,00
Autoria: João Luiz Soares |
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| Emenda Nº 500 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 07/11/2022 |
Implantação de suporte oncológico por meio de parceria com o Terceiro Setor”. R$ 30.000,00
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira |
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| Emenda Nº 501 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 07/11/2022 |
Promover e dar visibilidade aos diferentes tipos de turismo existentes hoje no Município, atraindo novos visitantes. R$ 25.000,00
Autoria: João Luiz Soares |
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| Emenda Nº 502 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 07/11/2022 |
Auxílio para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes. R$ 80.000,00
Autoria: João Luiz Soares |
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| Emenda Nº 503 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 07/11/2022 |
Aquisição de um veículo para a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). R$ 15.000,00
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
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| Emenda Nº 504 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 07/11/2022 |
Equipe Multidisciplinar (Assistência Social e/ou Psicólogo) no acolhimento em todas as Unidades Básica de Saúde. R$ 185.040,00
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 505 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 07/11/2022 |
"Para Implantação de suporte oncológico por meio de convênio com entidade do terceiro setor". R$ 30.000,00
Autoria: Roberto Daniel Duarte |
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| Emenda Nº 506 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 07/11/2022 |
"Para Manutenção do Fundo de Saúde nas Escolas. R$ 155.040,00”
Autoria: Roberto Daniel Duarte |
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| Emenda Nº 507 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 07/11/2022 |
Manter as atividades da Casa Aberta. R$ 15.000,00
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
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| Emenda Nº 508 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 07/11/2022 |
Manter as atividades da Creche Acalanto. R$ 15.000,00
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
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| Emenda Nº 509 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 07/11/2022 |
Fomento de atividades através da Secretaria de Cultura. R$ 15.000,00
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
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| Emenda Nº 510 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 07/11/2022 |
Aquisição de cestas básicas. R$ 10.000,00
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
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| Emenda Nº 511 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 07/11/2022 |
Aquisição de insumos e equipamentos de uso diversos - GCM. R$ 10.000,00
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
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| Emenda Nº 512 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 07/11/2022 |
Aquisição de materiais, equipamentos e insumos - Departamento de Trânsito. R$ 10.000,00
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
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| Emenda Nº 513 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 07/11/2022 |
Apoio ao Ballet Municipal. R$ 20.000,00
Autoria: Paulo Henrique Maiolino |
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| Emenda Nº 514 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 07/11/2022 |
Construção de Hospital Federal/FUMAMSE R$ 185.040,00
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
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| Emenda Nº 515 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 07/11/2022 |
Construção de Hospital Federal/FUMAMSE R$ 80.040,00
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
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| Emenda Nº 516 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 07/11/2022 |
Obras de reforma e ampliação das unidades escolares. R$ 15.000,00
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
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| Emenda Nº 517 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 07/11/2022 |
Aquisição de um veículo para a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). R$ 15.040,00
Autoria: José Genilson da Silva |
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| Emenda Nº 518 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 07/11/2022 |
"Para realização de Festa das Crianças no bairro Recanto Primavera, no Ginásio do Primavera”. R$ 35.040,00
Autoria: Roberto Daniel Duarte |
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| Emenda Nº 519 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 07/11/2022 |
Aplicado e repassado para o aporte no repasse de subvenções para o terceiro setor, sem fins lucrativos, na prestação de serviços voltados para o esporte. R$ 150.000,00.
Autoria: José Genilson da Silva |
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| Emenda Nº 520 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 07/11/2022 |
Para Implantação de suporte oncológico por meio de parceria com o Terceiro Setor. R$ 100.000,00
Autoria: José Genilson da Silva |
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| Emenda Nº 521 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 08/11/2022 |
Manutenção da Malha Viária. R$ 117.040,00
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 522 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 08/11/2022 |
Aquisição de veículo para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. R$ 30.000,00
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 523 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 08/11/2022 |
“Incremento do Fomento ao Turismo, a fim de custear a revitalização do escadão do Center Ville. R$ 25.000,00
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 524 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 11/11/2022 |
Insere a Categoria Econômica 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA em função da Contratação de Estagiários”. R$ 90.000,00
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
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| Emenda Nº 525 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 11/11/2022 |
"Melhor adequação dos recursos destinados pelo Executivo, com as reais necessidades do Legislativo.” R$ 845.000,00
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
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| Emenda Nº 526 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 25/11/2022 |
“Aquisição de equipamentos e material permanente para o Fundo Social de Solidariedade.” R$ 10.300,00
Autoria: Fábio Pereira |
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| Parecer Nº 41/2022 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 02/12/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2023." (LOA)
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2022 |
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| Redação Final Nº 21/2022 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 12/12/2022 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 99/2022
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2022 |
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| Parecer Nº 42/2022 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 12/12/2022 |
Parecer Redação Final ao Projeto de Lei Nº 99/2022
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2022 |
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| Autógrafo Nº 194/2022 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 12/12/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2023." (LOA)
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Ofício Administrativo Nº 807/2022 | 12/12/2022 |
Encaminha o Autógrafo Nº 194/2022 - Projeto de Lei Nº 099/2022
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Lei Ordinária Nº 3541/2022 | 26/12/2022 |
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2023." (LOA)
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 74ª Sessão Ordinária de 2022 | 10/10/2022 | Leitura |
| Pauta | 76ª Sessão Ordinária de 2022 | 24/10/2022 | 1ª Discussão |
| Pauta | 82ª Sessão Ordinária de 2022 | 05/12/2022 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (14) - Reynaldo Gregório Junior, José Genilson da Silva, Rafael Santos Laranjeira, Samoel Maia de Oliveira, Jean Mark Goncalves Pereira, Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Abel Franco Larini, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Uelton de Souza Almeida
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (14) - Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Jean Mark Goncalves Pereira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
