LEI 3.541-2022 |
LEI 3.541-2022 |
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Lei nº 3541 anexo - Unidades Orçamentarias |
Lei nº 3541 anexo - Unidades Orçamentarias |
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16/01/2023 |
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Lei nº 3541 Anexo 1 - Demonstração da receita e despesa segundo as categorias econômicas - Orçamento 2023 |
Lei nº 3541 Anexo 1 - Demonstração da receita e despesa segundo as categorias econômicas - Orçamento 2023 |
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Lei nº 3541 Anexo 2 - Categoria econômica por Órgão - Exercício 2023 |
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Lei nº 3541 Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2023 |
Lei nº 3541 Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2023 |
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Lei nº 3541 Anexo 2 - Consolidação geral por categoria econômica - Exercício 2023 |
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Lei nº 3541 Anexo 2 - Resumo geral da receita - Exercício 2023 |
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Lei nº 3541 Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária - Exercício 2023 (1) |
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Lei nº 3541 Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária - Exercício 2023 |
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Lei nº 3541 Anexo 7 - Programa de trabalho por funções, subfunções e programas - Exercício 2023 |
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Lei nº 3541 Anexo 8 - Despesa por funções, subfunções e programas conf. vínculo com recurso - Exercício 2023 |
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Lei nº 3541 Anexo 9 - Demonstrativo da despesa por orgãos e funções - Exercício 2023 |
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Lei nº 3541 Ata de Audiência Pública Eletronica - LOA 2023 |
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Lei nº 3541 DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA COM O ANEXO DE METAS FISCAIS - RELATÓRIO DA METODOLOGIA DO CÁLCULO DA RECEITA – 2023 |
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Lei nº 3541 Demonstrativo da Compatibilidade da Proposta Orçamentária com o Anexo de Metas Fiscais (Lei nº. 10100, art. 5º, inciso I) |
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Lei nº 3541 DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM ENSINO GERAL - ARTIGO 211 E 212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 051088 E E.C. 1496 - Exercicio 2023 |
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Lei nº 3541 DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM SAÚDE - CONFORME INCISO III, ARTIGO 7 EMENDA CONSTITUCIONAL 292000 - EXERCÍCIO 2022 |
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Lei nº 3541 DEMONSTRATIVO FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação |
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Lei nº 3541 Demonstrativo Regionalizado do Efeito sobre as Receitas e Despesas decorrentes de subsídios e benefícios de natureza financeira (CF art. 165, §6º) (1) |
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Lei nº 3541 Evolução e projeção da despesa - Exercício 2023 |
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Lei nº 3541 Evolução e projeção da receita - Exercício 2023 |
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Lei nº 3541 Projetos, Atividades, Operações Especiais e Reserva de Contingência - Exercicio 2023 |
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Lei nº 3541 Quadro da legislação da receita - Exercício 2023 |
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Lei nº 3541 Relatório do campo de atuação e legislação - Exercicio 2023 |
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Lei nº 3541 Resumo do Orçamento das Receitas e Despesas por Funções de Governo (Sumário Geral) - Exercício 2023 |
Lei nº 3541 Resumo do Orçamento das Receitas e Despesas por Funções de Governo (Sumário Geral) - Exercício 2023 |
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