Acessibilidade   |   Aumentar Fonte   |   Contraste   |  



Tipo: Legislativo

Data: 25/01/2023

Finalizado: Sim

Processo: 19395/2023

Situação: Promulgada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: “Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo das artes marciais na rede pública de ensino no Município de Arujá e dá outras providências”.


Tramitações

20

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"

Envio: 06/12/2024 - Prazo: 02/01/2025

Objetivo: Promulgar

Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 364/2024 por meio do Ofício Nº 1.656/2024.

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1656/2024

Resposta: 20/12/2024

Resultado: Promulgado

Complemento: Lei ordinária Nº 3.702 de 19 de dezembro de 2024.

Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3702/2024

19

Remetente: João Luiz Soares

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 06/12/2024

Objetivo: Ciência

Documento vinculado: Parecer Nº 116/2024 ao Projeto de Lei Nº 165/2023

Resposta: 06/12/2024

Resultado: Ciente

18

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: João Luiz Soares

Envio: 04/12/2024 - Prazo: 14/12/2024

Objetivo: Redação Final

Complemento: A/C Presidente da CJR para Redação Final e Parecer nos termos dos Arts. 156 e 157 do RI.

17

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 02/12/2024 - Prazo: 04/12/2024

Objetivo: Plenário - Segunda Discussão

Complemento: 146ª Sessão Extraordinária

Resposta: 04/12/2024

Resultado: Aprovado

16

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 02/12/2024 - Prazo: 02/12/2024

Objetivo: Plenário - Primeira Discussão

Complemento: 162ª Sessão Ordinária

Resposta: 02/12/2024

Resultado: Aprovado Com Emenda

Documento vinculado: Emenda Nº 933 ao Projeto de Lei Nº 165/2023

15

Remetente: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 02/12/2024

Objetivo: Despachar

Resposta: 02/12/2024

Resultado: Ciente

14

Remetente: Luiz Fernando Alves de Almeida

Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Envio: 02/12/2024 - Prazo: 12/12/2024

Objetivo: Exarar parecer

Complemento: Ao Relator para exarar parecer

Resposta: 02/12/2024

Resultado: Favorável

Documento vinculado: Parecer Nº 76/2024 ao Projeto de Lei Nº 165/2023

13

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Luiz Fernando Alves de Almeida

Envio: 02/12/2024 - Prazo: 12/12/2024

Objetivo: Manifestar

Complemento: A/C do Presidente da CFO para manifestação nos termos do Art. 44 do RI. Anexada Emenda Modificativa

Resposta: 02/12/2024

Resultado: Ciente

Complemento: Ao Relator para exarar parecer

12

Remetente: Comissão de Educação/2024

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 29/11/2024 - Prazo: 06/10/2024

Objetivo: Despachar

Complemento: Parecer Favorável

Resposta: 02/12/2024

Resultado: Ciente

11

Remetente: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Destinatário: Comissão de Educação/2024

Envio: 27/11/2024 - Prazo: 06/12/2024

Objetivo: Exarar parecer

Resposta: 27/11/2024

Resultado: Favorável

Complemento: Parecer Favorável

10

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Envio: 26/11/2024 - Prazo: 06/12/2024

Objetivo: Manifestar

Complemento: A/C da Presidente da CE para manifestação nos termos do Art. 44 do RI.

Resposta: 27/11/2024

Resultado: Ciente

9

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 25/11/2024 - Prazo: 25/11/2024

Objetivo: Plenário - Leitura

Complemento: 161ª Sessão Ordinária

Resposta: 25/11/2024

Resultado: Lido

8

Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2023

Destinatário: Secretaria Legislativa

Envio: 12/12/2023 - Prazo: 18/12/2023

Objetivo: Encaminhar à Presidência

Resposta: 14/12/2023

Resultado: Encaminhado

7

Remetente: João Luiz Soares

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2023

Envio: 11/12/2023 - Prazo: 18/12/2023

Objetivo: Exarar parecer

Resposta: 12/12/2023

Resultado: Favorável

Documento vinculado: Parecer Nº 157/2023 ao Projeto de Lei Nº 165/2023

6

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: João Luiz Soares

Envio: 11/12/2023 - Prazo: 18/12/2023

Objetivo: Exarar parecer

Resposta: 11/12/2023

Resultado: Ciente

5

Remetente: Secretaria Legislativa

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 08/12/2023 - Prazo: 18/12/2023

Objetivo: Justiça e Redação

Resposta: 11/12/2023

Resultado: Encaminhado

4

Remetente: Secretaria Jurídica

Destinatário: Secretaria Legislativa

Envio: 08/12/2023

Objetivo: Encaminhar à Presidência

Resposta: 08/12/2023

Resultado: Encaminhado

3

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Secretaria Jurídica

Envio: 01/12/2023 - Prazo: 11/12/2023

Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer

2

Remetente: Secretaria Legislativa

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 01/12/2023 - Prazo: 11/12/2023

Objetivo: Secretaria Jurídica

Resposta: 01/12/2023

Resultado: Encaminhado

1

Remetente: João Luiz Soares

Destinatário: Secretaria Legislativa

Envio: 25/01/2023

Objetivo: Encaminhado

Resposta: 01/12/2023

Resultado: Encaminhado à Presidência

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 147/2023 ao Projeto de Lei Nº 165/2023 08/12/2023 PL 165/2023 - VER. JOÃO LUIZ - JIU JITSU
Autoria: Secretaria Jurídica
Parecer Nº 157/2023 ao Projeto de Lei Nº 165/2023 12/12/2023 Projeto de Lei Nº 165/2023 - João Luiz - Jiu Jitsu
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023
Parecer Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 165/2023 27/11/2024 Parecer ao Projeto de Lei Nº 165/2023 - “Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo do Jiu-jitsu na rede pública de ensino no Município de Arujá e dá outras providências”.
Autoria: Comissão de Educação/2024
Emenda Nº 933 ao Projeto de Lei Nº 165/2023 28/11/2024 “Altera a ementa e os arts. 1º e 2º do Projeto de Lei Legislativo nº 165/2023.”
Autoria: João Luiz Soares
Parecer Nº 76/2024 ao Projeto de Lei Nº 165/2023 02/12/2024 Parecer ao Projeto de Lei Nº 165/2023 - “Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo do Jiu-jitsu na rede pública de ensino no Município de Arujá e dá outras providências”.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2024
Redação Final Nº 14/2024 ao Projeto de Lei Nº 165/2023 05/12/2024 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 165/2023 - “Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo das artes marciais na rede pública de ensino no Município de Arujá e dá outras providências”.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024
Parecer Nº 116/2024 ao Projeto de Lei Nº 165/2023 05/12/2024 Parecer Redação Final ao Projeto de Lei Nº 165/2023 - “Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo das artes marciais na rede pública de ensino no Município de Arujá e dá outras providências”.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024
Ofício Administrativo Nº 1656/2024 06/12/2024 Encaminha o Autógrafo Nº 364/2024 - Projeto de Lei Legislativo Nº 165/2023.
Autoria: Gabinete da Presidência
Autógrafo Nº 364/2024 ao Projeto de Lei Nº 165/2023 06/12/2024 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 165/2023 - “Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo das artes marciais na rede pública de ensino no Município de Arujá e dá outras providências”.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Lei Ordinária Nº 3702/2024 19/12/2024 “Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo das artes marciais na rede pública de ensino no Município de Arujá e dá outras providências”.
Autoria: João Luiz Soares

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 161ª Sessão Ordinária de 2024 25/11/2024 Leitura
Pauta 162ª Sessão Ordinária de 2024 02/12/2024 1ª Discussão
Pauta 146ª Sessão Extraordinária de 2024 04/12/2024 2ª Discussão

Votações

161ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

162ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (13) - Paulo Henrique Maiolino, Divinei da Silva, Abel Franco Larini, João Luiz Soares, Uelton de Souza Almeida, Danilo da Silva Santos, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira

Resultado: Aprovado

146ª Sessão Extraordinária de 2024

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (14) - Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Uelton de Souza Almeida, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Danilo da Silva Santos, João Luiz Soares, Rafael Santos Laranjeira, Roberto Daniel Duarte, Abel Franco Larini, Paulo Henrique Maiolino

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Resultado: Aprovado

Voltar

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!