Projeto de Lei Nº 165/2023
Tipo: Legislativo
Data: 25/01/2023
Finalizado: Sim
Processo: 19395/2023
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: João Luiz Soares
Assunto: “Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo das artes marciais na rede pública de ensino no Município de Arujá e dá outras providências”.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Projeto de lei Jiu-Jitsu Grade Escolar Municipal | .docx | 05/02/2024 | 355,8 KB | |
Projeto de lei Jiu-Jitsu Grade Escolar Municipal | 05/02/2024 | 375,7 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 06/12/2024 - Prazo: 02/01/2025
Objetivo: Promulgar
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 364/2024 por meio do Ofício Nº 1.656/2024.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1656/2024
Resposta: 20/12/2024
Resultado: Promulgado
Complemento: Lei ordinária Nº 3.702 de 19 de dezembro de 2024.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3702/2024
Remetente: João Luiz Soares
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 06/12/2024
Objetivo: Ciência
Documento vinculado: Parecer Nº 116/2024 ao Projeto de Lei Nº 165/2023
Resposta: 06/12/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: João Luiz Soares
Envio: 04/12/2024 - Prazo: 14/12/2024
Objetivo: Redação Final
Complemento: A/C Presidente da CJR para Redação Final e Parecer nos termos dos Arts. 156 e 157 do RI.
Resposta: 05/12/2024
Resultado: Elaborada
Documento vinculado: Redação Final Nº 14/2024 ao Projeto de Lei Nº 165/2023
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/12/2024 - Prazo: 04/12/2024
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 146ª Sessão Extraordinária
Resposta: 04/12/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/12/2024 - Prazo: 02/12/2024
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 162ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/12/2024
Resultado: Aprovado Com Emenda
Documento vinculado: Emenda Nº 933 ao Projeto de Lei Nº 165/2023
Remetente: Comissão de Finanças e Orçamento/2024
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 02/12/2024
Objetivo: Despachar
Resposta: 02/12/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Luiz Fernando Alves de Almeida
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2024
Envio: 02/12/2024 - Prazo: 12/12/2024
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: Ao Relator para exarar parecer
Resposta: 02/12/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 76/2024 ao Projeto de Lei Nº 165/2023
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luiz Fernando Alves de Almeida
Envio: 02/12/2024 - Prazo: 12/12/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CFO para manifestação nos termos do Art. 44 do RI. Anexada Emenda Modificativa
Resposta: 02/12/2024
Resultado: Ciente
Complemento: Ao Relator para exarar parecer
Remetente: Comissão de Educação/2024
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 29/11/2024 - Prazo: 06/10/2024
Objetivo: Despachar
Complemento: Parecer Favorável
Resposta: 02/12/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Destinatário: Comissão de Educação/2024
Envio: 27/11/2024 - Prazo: 06/12/2024
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 27/11/2024
Resultado: Favorável
Complemento: Parecer Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Envio: 26/11/2024 - Prazo: 06/12/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C da Presidente da CE para manifestação nos termos do Art. 44 do RI.
Resposta: 27/11/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/11/2024 - Prazo: 25/11/2024
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 161ª Sessão Ordinária
Resposta: 25/11/2024
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2023
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 12/12/2023 - Prazo: 18/12/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 14/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: João Luiz Soares
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2023
Envio: 11/12/2023 - Prazo: 18/12/2023
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 12/12/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 157/2023 ao Projeto de Lei Nº 165/2023
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: João Luiz Soares
Envio: 11/12/2023 - Prazo: 18/12/2023
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 11/12/2023
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 08/12/2023 - Prazo: 18/12/2023
Objetivo: Justiça e Redação
Resposta: 11/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 08/12/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 08/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 01/12/2023 - Prazo: 11/12/2023
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 08/12/2023
Resultado: Parecer Contrário
Documento vinculado: Parecer Nº 147/2023 ao Projeto de Lei Nº 165/2023
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 01/12/2023 - Prazo: 11/12/2023
Objetivo: Secretaria Jurídica
Resposta: 01/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: João Luiz Soares
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 25/01/2023
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 01/12/2023
Resultado: Encaminhado à Presidência
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Nº 147/2023 ao Projeto de Lei Nº 165/2023 | 08/12/2023 |
PL 165/2023 - VER. JOÃO LUIZ - JIU JITSU
Autoria: Secretaria Jurídica |
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Parecer Nº 157/2023 ao Projeto de Lei Nº 165/2023 | 12/12/2023 |
Projeto de Lei Nº 165/2023 - João Luiz - Jiu Jitsu
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023 |
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Parecer Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 165/2023 | 27/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 165/2023 - “Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo do Jiu-jitsu na rede pública de ensino no Município de Arujá e dá outras providências”.
Autoria: Comissão de Educação/2024 |
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Emenda Nº 933 ao Projeto de Lei Nº 165/2023 | 28/11/2024 |
“Altera a ementa e os arts. 1º e 2º do Projeto de Lei Legislativo nº 165/2023.”
Autoria: João Luiz Soares |
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Parecer Nº 76/2024 ao Projeto de Lei Nº 165/2023 | 02/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 165/2023 - “Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo do Jiu-jitsu na rede pública de ensino no Município de Arujá e dá outras providências”.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2024 |
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Redação Final Nº 14/2024 ao Projeto de Lei Nº 165/2023 | 05/12/2024 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 165/2023 - “Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo das artes marciais na rede pública de ensino no Município de Arujá e dá outras providências”.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024 |
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Parecer Nº 116/2024 ao Projeto de Lei Nº 165/2023 | 05/12/2024 |
Parecer Redação Final ao Projeto de Lei Nº 165/2023 - “Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo das artes marciais na rede pública de ensino no Município de Arujá e dá outras providências”.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024 |
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Ofício Administrativo Nº 1656/2024 | 06/12/2024 |
Encaminha o Autógrafo Nº 364/2024 - Projeto de Lei Legislativo Nº 165/2023.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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Autógrafo Nº 364/2024 ao Projeto de Lei Nº 165/2023 | 06/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 165/2023 - “Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo das artes marciais na rede pública de ensino no Município de Arujá e dá outras providências”.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
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Lei Ordinária Nº 3702/2024 | 19/12/2024 |
“Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo das artes marciais na rede pública de ensino no Município de Arujá e dá outras providências”.
Autoria: João Luiz Soares |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Pauta | 161ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/11/2024 | Leitura |
Pauta | 162ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/12/2024 | 1ª Discussão |
Pauta | 146ª Sessão Extraordinária de 2024 | 04/12/2024 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Paulo Henrique Maiolino, Divinei da Silva, Abel Franco Larini, João Luiz Soares, Uelton de Souza Almeida, Danilo da Silva Santos, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
146ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Uelton de Souza Almeida, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Danilo da Silva Santos, João Luiz Soares, Rafael Santos Laranjeira, Roberto Daniel Duarte, Abel Franco Larini, Paulo Henrique Maiolino
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado