Pauta - 162ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 02/12/2024
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 162ª SO - 15ª Legislatura - 02.12.2024 - Documento Assinado | 02/12/2024 | 344,5 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Nº 155/2024 - Ofício Nº 291/DA/2024 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 2.721 a 2725/2024..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 183/2024 - "Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 3.234, de 17 de dezembro de 2019, que institui no Município de Arujá o Programa de Garantia de Renda Mínima".
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 182/2024 - Dispõe sobre a denominação oficial da Praça Maria de Lourdes Almeida e da Rua Sergipe localizadas no Loteamento Jardim São José.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 272/2024 - Altera a Lei Nº 3.432/2021 que instituiu o Programa de Transferência de Recursos financeiros às APM - Associações de Pais e Mestres - das Unidades Escolares da rede municipal de ensino do município de Arujá e dá outras providências
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
- Leitura do Projeto de Lei Nº 273/2024 - "Dispõe sobre a denominação da Pista de Skate - Arujamérica, para “LUCAS DO PRADO PINTO".
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
- Leitura do Projeto de Lei Nº 274/2024 - Dispõe sobre a denominação da Praça localizada entre as Ruas Pernambuco e Rio de Janeiro Loteamento - Jardim São José, neste município.
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
- Leitura do Projeto de Lei Nº 275/2024 - Dispõe sobre a denominação da área verde localizada na Rua Levino Machado, Bairro Jardim Rincão, neste município
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
- Leitura do Projeto de Lei Nº 276/2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período de 2025 a 2028, nos termos do Art. 7º, inciso VIII da Lei Orgânica do Município e do Art. 29, inciso V da Constituição Federal, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2024
- Leitura do Projeto de Lei Nº 277/2024 - Institui o Dia Municipal do Círio de Nazaré e dá outras providências.
Autoria: Divinei da Silva
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2024 - Altera o artigo 1º do Decreto Legislativo nº 179/2011, que institui o projeto “Vereador Mirim por um Dia” na Câmara Municipal de Arujá.
Autoria: Abel Franco Larini
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2024 - "Cria o Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Câmara Municipal de Arujá."
Autoria: Mesa Diretora 2024
- Leitura do Emenda Nº 933 ao Projeto de Lei Nº 165/2023 - “Altera a ementa e os arts. 1º e 2º do Projeto de Lei Legislativo nº 165/2023.”
Autoria: João Luiz Soares
- Leitura do Emenda Nº 809 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Destinar recurso para manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde. R$ 319.800,00
Autoria: João Luiz Soares
- Leitura do Emenda Nº 810 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Ações na Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal. R$ 150.000,00
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 811 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Contratação de artista para show. R$ 140.000,00
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 812 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Contratação de Cursos profissionalizantes. R$ 10.000,00
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 813 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Fomento ao Turismo. R$ 15.000,00
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 814 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Implantação de Parques. R$ 50.000,00
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 815 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Implantação de Parque na CMEI Marcia Poli. R$ 7.000,00
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 816 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Implantação de Parque na CMEI Professora Noeli Simone da Silva. R$ 7.000,00
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 817 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Ações para passeios com idosos. R$ 10.800,00
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 818 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Premiações para concursos. R$ 15.000,00
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 819 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Revitalização Urbana. R$ 25.000,00
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 820 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Destinar recurso para manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde. R$ 319.800,00
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 821 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Destinar recurso para manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde. R$ 319.800,00
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
- Leitura do Emenda Nº 822 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Realização de Carnaval na Cidade. R$ 250.000,00
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
- Leitura do Emenda Nº 823 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Locação de Tendas para festas comunitárias religiosas. R$ 30.000,00
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
- Leitura do Emenda Nº 824 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Manutenção do espaço para recolhimento de animais de médio e grande porte. R$ 319.800,00
Autoria: José Genilson da Silva
- Leitura do Emenda Nº 825 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Compra de um piano para a Escola de Música. R$ 39.600,00
Autoria: Roberto Daniel Duarte
- Leitura do Emenda Nº 826 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Saúde PETMOVEL nos bairros. R$ 319.800,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 827 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Cesta natalina para os servidores públicos municipais R$ 30.000,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 828 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Aquisição de cestas básicas para proteção social de famílias carentes R$ 29.800,00
Autoria: José Genilson da Silva
- Leitura do Emenda Nº 829 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Atendimento de demandas relacionadas à Lei Municipal Nº 3.552/2023. R$ 80.000,00
Autoria: José Genilson da Silva
- Leitura do Emenda Nº 830 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Recursos para intensificação de castrações em animais, viabilizando o Castramóvel. R$ 100.000,00
Autoria: José Genilson da Silva
- Leitura do Emenda Nº 831 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Recursos para aquisição de material para Pavimentação de Ruas e Avenidas. R$ 110.000,00
Autoria: José Genilson da Silva
- Leitura do Emenda Nº 832 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Festividades no Bairro dos Fontes. R$ 69.000,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 833 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Pintura do Escadão do Jardim Real. R$ 20.800,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 834 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Aquisição de instrumentos musicais. R$ 50.000,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 835 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Destinar recurso para manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde. R$ 319.800,00
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
- Leitura do Emenda Nº 836 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Destinar ao Time de Basquete do Munícipio. R$ 30.000,00
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
- Leitura do Emenda Nº 837 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Destinar para reforma do Ginásio Antonio Carlos Mendonça. R$ 30.000,00
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
- Leitura do Emenda Nº 838 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Destinar recurso para manutenção das ações da Secretaria de Habitação. R$ 259.800,00
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
- Leitura do Emenda Nº 839 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Aquisição de veículo zero km com câmbio automático para o Departamento de Recursos Humanos. R$ 100.000,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 840 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Aquisição de veículo automotor moto para Secretaria de Segurança Pública. R$ 50.000,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 841 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Cesta Natalina para os Servidores Públicos Municipais. R$ 2.000,00
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
- Leitura do Emenda Nº 842 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Cesta natalina para servidores publico municipais. R$ 30.000,00
Autoria: Danilo da Silva Santos
- Leitura do Emenda Nº 843 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde. R$ 319.800,00
Autoria: Danilo da Silva Santos
- Leitura do Emenda Nº 844 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Destinar recursos para custear despesas com a prestação de serviços, realizadas por pessoas jurídicas. R$ 50.000,00
Autoria: João Luiz Soares
- Leitura do Emenda Nº 845 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Pavimentação asfáltica na Rua das Figueiras, Parque dos Arantes. R$ 70.000,00
Autoria: João Luiz Soares
- Leitura do Emenda Nº 846 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Custeio de ações realizadas pela Secretaria de Governo. R$ 20.000,00
Autoria: João Luiz Soares
- Leitura do Emenda Nº 847 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Implantação de academia ao ar livre no Bairro do Jacarandás. R$35.000,00
Autoria: João Luiz Soares
- Leitura do Emenda Nº 848 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Manutenção do Departamento de Recursos Humanos. R$ 20.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida
- Leitura do Emenda Nº 849 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Fomentar e incentivar o comércio local. R$ 35.000,00
Autoria: João Luiz Soares
- Leitura do Emenda Nº 850 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Destinar recursos para custear despesas com a prestação de serviços, realizadas por pessoas jurídicas. R$ 100.000,00
Autoria: João Luiz Soares
- Leitura do Emenda Nº 851 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Destinar recursos para a Manutenção do Espaço 4.0. R$79.800,00
Autoria: João Luiz Soares
- Leitura do Emenda Nº 852 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Formação técnica de barbeiros e outros congêneres. R$ 50.000,00
Autoria: Danilo da Silva Santos
- Leitura do Emenda Nº 853 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Destinar recursos para realização de eventos em datas oficiais comemorativos. R$ 70.000,00
Autoria: Danilo da Silva Santos
- Leitura do Emenda Nº 854 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Aquisição de Materiais e ou equipamentos para prática de esportes no Ginásio Paschoal Dourado R$ 10.000,00
Autoria: Danilo da Silva Santos
- Leitura do Emenda Nº 855 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Realizar a Manutenção das Ações de Mutirões de Castração de Cães e Gatos R$ 159.800,00
Autoria: Danilo da Silva Santos
- Leitura do Emenda Nº 856 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Zeladoria e manutenção de viela localizada no Parque Rodrigo Barreto. R$ 15.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida
- Leitura do Emenda Nº 857 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Manutenção do Projeto de Equoterapia. R$ 319.800,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida
- Leitura do Emenda Nº 858 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Zeladoria de escadão no Município. R$ 20.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida
- Leitura do Emenda Nº 859 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Fomento do evento Geek. R$ 20.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida
- Leitura do Emenda Nº 860 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Aquisição de moto para a Secretaria de Segurança Pública. R$ 20.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida
- Leitura do Emenda Nº 861 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Zeladoria da praça do Pilar. R$ 20.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida
- Leitura do Emenda Nº 862 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Manutenção da quadra Esportiva na Av. Railda Alves de Oliveira. R$ 20.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida
- Leitura do Emenda Nº 863 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Manutenção da quadra esportiva na Av. Antônio Armando Justiça. R$ 30.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida
- Leitura do Emenda Nº 864 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Manutenção da quadra esportiva do Pilar. R$ 20.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida
- Leitura do Emenda Nº 865 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Manutenção da quadra esportiva na Rua 36 - Parque Rodrigo Barreto. R$ 30.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida
- Leitura do Emenda Nº 866 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Aquisição de raias para a piscina publica. R$ 20.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida
- Leitura do Emenda Nº 867 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Aquisição de armas de fogo para a Guarda Civil Municipal. R$ 69.800,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida
- Leitura do Emenda Nº 868 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Zeladoria e manutenção de viela no Parque Rodrigo Barreto. R$ 15.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida
- Leitura do Emenda Nº 869 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Confecção e instalação de corrimãos nas vielas existentes na Rua João de Barro, Rua Serra da Mantiqueira, Rua Serra do Maranguape, Rua Serra do Jari, no bairro Mirante. R$ 80.000,00
Autoria: Divinei da Silva
- Leitura do Emenda Nº 870 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Aquisição de fardas e mastros para a Elite Cívica da Juventude de Arujá. R$ 15.000,00
Autoria: Divinei da Silva
- Leitura do Emenda Nº 871 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Cobertura com material incluso da Quadra Poliesportiva localizada na Avenida Arujá nas proximidades do nº 16 no bairro Vila Arujá. R$ 100.000,00
Autoria: Divinei da Silva
- Leitura do Emenda Nº 872 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Aquisição de 5 (cinco) mesas de Tênis com kit completo (suporte, rede, raquetes e bolas). R$ 10.000,00
Autoria: Divinei da Silva
- Leitura do Emenda Nº 873 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Instalação de iluminação no espaço de Lazer localizado na Avenida Amazonas ao lado do Nº 491 no bairro Jardim Renata. R$ 15.000,00
Autoria: Divinei da Silva
- Leitura do Emenda Nº 874 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Construção de banheiro público equipado com bebedouro no espaço de lazer localizado na Avenida João Manoel nas proximidades do nº 1.045 na região Central. R$ 20.000,00
Autoria: Divinei da Silva
- Leitura do Emenda Nº 875 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Contratação de Intérprete de Libras para os eventos realizados no município. R$ 30.000,00
Autoria: Divinei da Silva
- Leitura do Emenda Nº 876 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Contratação e realização de festa do Dia das Crianças. R$ 19.800,00
Autoria: Divinei da Silva
- Leitura do Emenda Nº 877 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Contratação de profissional para realização de evento ecumênico. R$ 25.000,00
Autoria: Divinei da Silva
- Leitura do Emenda Nº 878 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Contratação de empresa prestadora de serviços de apoio terapêutico. R$ 150.000,00
Autoria: Divinei da Silva
- Leitura do Emenda Nº 879 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Destinar recurso para manutenção do Fundo Municipal de Saúde. R$ 99.800,00
Autoria: Divinei da Silva
- Leitura do Emenda Nº 880 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Aquisição de cestas natalinas para os servidores públicos municipais. R$ 5.000,00
Autoria: Divinei da Silva
- Leitura do Emenda Nº 881 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Destinar recursos para manter os serviços de Equoterapia para crianças que necessitam desse tratamento. R$ 70.000,00
Autoria: Divinei da Silva
- Leitura do Emenda Nº 883 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Cesta natalina para os servidores públicos municipais R$ 30.000,00
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
- Leitura do Emenda Nº 884 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Locação de Brinquedos para Festas Comunitárias. R$ 9.800,00
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
- Leitura do Emenda Nº 885 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Cesta Natalina para os Servidores Públicos Municipais. R$ 10.000,00
Autoria: Roberto Daniel Duarte
- Leitura do Emenda Nº 886 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Manutenção da FUNAMSE SAÚDE.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
- Leitura do Emenda Nº 887 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Manutenção da FUNAMSE INFANTIL.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
- Leitura do Emenda Nº 888 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Manutenção da FUNAMSE SOCIAL.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
- Leitura do Emenda Nº 889 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Manutenção da FUNAMSE INFANTIL. R$ 309.800,00
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
- Leitura do Emenda Nº 890 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Destinar recurso para Instituto de Longa Permanência para Idosos – Casa de Repouso Resplendor – R$ 10.000,00
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
- Leitura do Emenda Nº 891 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Compra de equipamentos para Usina de Gás Medicinal nas Unidades de Saúde. R$ 550.000,00
Autoria: Roberto Daniel Duarte
- Leitura do Emenda Nº 892 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde. R$ 319.800,00
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
- Leitura do Emenda Nº 893 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Destinar recurso para manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde. R$ 637.600,00
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
- Leitura do Emenda Nº 894 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Destinar recursos para aquisição das cestas natalina dos servidores da Prefeitura de Arujá. R$ 30.000,00
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 895 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Destinar recursos para custear despesas de serviço de internet móvel. R$ 20.000,00
Autoria: Roberto Daniel Duarte
- Leitura do Emenda Nº 896 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Aquisição de tecnologias assistivas. R$ 30.000,00
Autoria: Abel Franco Larini
- Leitura do Emenda Nº 897 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - "Destinação de Recursos ao Projeto ‘Cuidar de Quem Cuida." R$ 20.000,00
Autoria: Abel Franco Larini
- Leitura do Emenda Nº 898 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Compra de quarteto de tímpanos para a banda sinfônica municipal. R$ 60.000,00
Autoria: Abel Franco Larini
- Leitura do Emenda Nº 899 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Realização de cerimônia de casamento comunitário. R$ 30.000,00
Autoria: Abel Franco Larini
- Leitura do Emenda Nº 900 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Aquisição de cestas natalinas destinadas ao funcionalismo público. R$ 20.000,00
Autoria: Abel Franco Larini
- Leitura do Emenda Nº 901 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Custeio da creche Acalanto (Associação Fraterna de Arujá) R$ R$ 20.000,00
Autoria: Abel Franco Larini
- Leitura do Emenda Nº 902 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Realização de festa do Dia das Crianças no Bairro do Jardim Emília”. R$ 20.000,00
Autoria: Roberto Daniel Duarte
- Leitura do Emenda Nº 903 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Fomentar o Turismo em Arujá. R$ 20.000,00
Autoria: Abel Franco Larini
- Leitura do Emenda Nº 904 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Compra de materiais, utensílios, alimentos e roupas ao Fundo Social. R$ 20.000,00
Autoria: Abel Franco Larini
- Leitura do Emenda Nº 905 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Manter e ampliar as atividades da Escola do Legislativo. R$ 100.000,00
Autoria: Abel Franco Larini
- Leitura do Emenda Nº 906 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Implantação de um Parque Infantil de madeira ou similar na área externa da Escola Maria José Lopes Esmeraldo. R$ 30.000,00
Autoria: Abel Franco Larini
- Leitura do Emenda Nº 907 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Revitalização dos espaços públicos localizados na Av. Amazonas. R$ 49.800,00
Autoria: Abel Franco Larini
- Leitura do Emenda Nº 908 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Destinar recursos para manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde. R$ 319.800,00
Autoria: Abel Franco Larini
- Leitura do Emenda Nº 909 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Destinar recursos para manutenção das ações da Secretaria de Planejamento Urbano. R$ 20.000,00
Autoria: Abel Franco Larini
- Leitura do Emenda Nº 910 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Festividades nos Bairros. R$ 50.000,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 911 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Incentivo aos artistas da cidade. R$ 25.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
- Leitura do Emenda Nº 912 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Gestão e acompanhamento da Secretaria de Cultura. R$ 20.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
- Leitura do Emenda Nº 913 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Gestão da Secretaria de Cultura – R$ 9.800,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
- Leitura do Emenda Nº 914 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Escola do Legislativo. R$ 100.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
- Leitura do Emenda Nº 915 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Gestão da Secretaria de Esportes. R$ 15.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
- Leitura do Emenda Nº 916 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Manutenção do Departamento de Recursos Humanos. R$ 5.000,00
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
- Leitura do Emenda Nº 917 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Finanças. R$ 150.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
- Leitura do Emenda Nº 918 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Gestão Administrativa da Secretaria de Governo. R$ 80.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
- Leitura do Emenda Nº 919 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Contratação de serviços de fisioterapia. R$ 69.800,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
- Leitura do Emenda Nº 920 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Realização de cerimônia de casamento comunitário. R$ 10.000,00
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 921 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde. R$ 250.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
- Leitura do Emenda Nº 922 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Aquisição de armas de fogo para a Guarda Civil Municipal. R$ 38.800,00
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
- Leitura do Emenda Nº 923 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Gestão da Secretaria de Turismo. R$ 20.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
- Leitura do Emenda Nº 924 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Manutenção do Programa Diamantes do Esporte. R$ 276.000,00
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
- Leitura do Emenda Nº 925 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - "Destinação de Recursos ao Projeto ‘Cuidar de Quem Cuida." R$ 80.000,00
Autoria: Divinei da Silva
- Leitura do Emenda Nº 926 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Destinar recurso para manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde. R$ 319.800,00
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
- Leitura do Emenda Nº 927 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Ampliação de incentivo à Programas de Geração de Emprego e Renda. R$ 112.500,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
- Leitura do Emenda Nº 929 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Insere a Categoria Econômica 3.1.90.92.00 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES em função da dívida previdenciária patronal apontada pelo SPPREV. R$ 80.000,00
Autoria: Mesa Diretora 2024
- Leitura do Emenda Nº 930 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Altera-se o orçamento próprio da Câmara Municipal de Arujá a fim de torná-lo ao estado em que fora aprovado na LDO.
Autoria: Mesa Diretora 2024
- Leitura do Emenda Nº 931 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Altera-se o orçamento próprio da Câmara Municipal de Arujá a fim de torná-lo ao estado em que fora aprovado na LDO.
Autoria: Mesa Diretora 2024
- Leitura do Emenda Nº 932 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Altera-se o orçamento próprio da Câmara Municipal de Arujá a fim de torná-lo ao estado em que fora aprovado na LDO.
Autoria: Mesa Diretora 2024
Moção Pesar
- Moção Nº 290/2024 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião José de Paula mais conhecido como Castelo, pai do Ex-Vereador de Arujá Castelo Alemão.
- Autoria: Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior.
Indicação
Indicação Nº 8223/2024 - Danilo da Silva Santos: Operação tapa buracos e demarcação de toda a extensão da Avenida Dutra no bairro do Jd Emília.
Indicação Nº 8224/2024 - Danilo da Silva Santos: Troca de tampa quebrada de bueiro na Rua Tomi Miura esquina com a Gabriel Pascoal.
Indicação Nº 8225/2024 - Danilo da Silva Santos: Instalação de câmeras de monitoramento em pontos viciados de descarte de lixo.
Indicação Nº 8226/2024 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção Asfáltica na Rua Sérgio Saleh Rimam - Bairro Center Ville.
Indicação Nº 8227/2024 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Rua Silmar Montoni – Center Ville.
Indicação Nº 8228/2024 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Sinalização horizontal na Rua Prefeito Júlio Barbosa de Souza – Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 8229/2024 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Espanha no bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 8230/2024 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Major Benjamin Franco na região Central.
Indicação Nº 8231/2024 - Divinei da Silva: Limpeza nas laterais da Rua Zeferino Barbosa de Souza no bairro Jardim Renata.
Indicação Nº 8232/2024 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua João Feliciano no Bairro Jardim Renata.
Indicação Nº 8233/2024 - Danilo da Silva Santos: Instalação de Placas de Sinalização do Pró Criança.
Indicação Nº 8234/2024 - Danilo da Silva Santos: Instalação de Placas de Sinalização do PS (Pronto Socorro) Central / Maternidade Dalila Ferreira Barbosa.
Indicação Nº 8235/2024 - Danilo da Silva Santos: Instalação de Placas de Sinalização do PAM (Pronto Atendimento Médico) Barreto.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2024 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Arujá, de 05 de Abril de 1990 e dá outras providências..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 809 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Destinar recurso para manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde. R$ 319.800,00.
- Autoria: João Luiz Soares.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 810 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Ações na Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal. R$ 150.000,00.
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 811 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Contratação de artista para show. R$ 140.000,00.
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 812 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Contratação de Cursos profissionalizantes. R$ 10.000,00.
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 813 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Fomento ao Turismo. R$ 15.000,00.
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 814 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Implantação de Parques. R$ 50.000,00.
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 815 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Implantação de Parque na CMEI Marcia Poli. R$ 7.000,00.
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 816 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Implantação de Parque na CMEI Professora Noeli Simone da Silva. R$ 7.000,00.
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 817 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Ações para passeios com idosos. R$ 10.800,00.
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 818 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Premiações para concursos. R$ 15.000,00.
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 819 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Revitalização Urbana. R$ 25.000,00.
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 820 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Destinar recurso para manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde. R$ 319.800,00.
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 821 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Destinar recurso para manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde. R$ 319.800,00.
- Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 822 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Realização de Carnaval na Cidade. R$ 250.000,00.
- Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 823 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Locação de Tendas para festas comunitárias religiosas. R$ 30.000,00.
- Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 824 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Manutenção do espaço para recolhimento de animais de médio e grande porte. R$ 319.800,00.
- Autoria: José Genilson da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 825 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Compra de um piano para a Escola de Música. R$ 39.600,00.
- Autoria: Roberto Daniel Duarte.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 826 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Saúde PETMOVEL nos bairros. R$ 319.800,00.
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 827 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Cesta natalina para os servidores públicos municipais R$ 30.000,00.
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 828 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Aquisição de cestas básicas para proteção social de famílias carentes R$ 29.800,00.
- Autoria: José Genilson da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 829 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Atendimento de demandas relacionadas à Lei Municipal Nº 3.552/2023. R$ 80.000,00.
- Autoria: José Genilson da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 830 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Recursos para intensificação de castrações em animais, viabilizando o Castramóvel. R$ 100.000,00.
- Autoria: José Genilson da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 831 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Recursos para aquisição de material para Pavimentação de Ruas e Avenidas. R$ 110.000,00.
- Autoria: José Genilson da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 832 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Festividades no Bairro dos Fontes. R$ 69.000,00.
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 833 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Pintura do Escadão do Jardim Real. R$ 20.800,00.
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 834 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Aquisição de instrumentos musicais. R$ 50.000,00.
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 835 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Destinar recurso para manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde. R$ 319.800,00.
- Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 836 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Destinar ao Time de Basquete do Munícipio. R$ 30.000,00.
- Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 837 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Destinar para reforma do Ginásio Antonio Carlos Mendonça. R$ 30.000,00.
- Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 838 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Destinar recurso para manutenção das ações da Secretaria de Habitação. R$ 259.800,00.
- Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 839 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Aquisição de veículo zero km com câmbio automático para o Departamento de Recursos Humanos. R$ 100.000,00.
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 840 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Aquisição de veículo automotor moto para Secretaria de Segurança Pública. R$ 50.000,00.
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 841 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Cesta Natalina para os Servidores Públicos Municipais. R$ 2.000,00.
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 842 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Cesta natalina para servidores publico municipais. R$ 30.000,00.
- Autoria: Danilo da Silva Santos.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 843 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde. R$ 319.800,00.
- Autoria: Danilo da Silva Santos.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 844 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Destinar recursos para custear despesas com a prestação de serviços, realizadas por pessoas jurídicas. R$ 50.000,00.
- Autoria: João Luiz Soares.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 845 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Pavimentação asfáltica na Rua das Figueiras, Parque dos Arantes. R$ 70.000,00.
- Autoria: João Luiz Soares.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 846 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Custeio de ações realizadas pela Secretaria de Governo. R$ 20.000,00.
- Autoria: João Luiz Soares.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 847 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Implantação de academia ao ar livre no Bairro do Jacarandás. R$35.000,00.
- Autoria: João Luiz Soares.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 848 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Manutenção do Departamento de Recursos Humanos. R$ 20.000,00 .
- Autoria: Uelton de Souza Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 849 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Fomentar e incentivar o comércio local. R$ 35.000,00.
- Autoria: João Luiz Soares.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 850 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Destinar recursos para custear despesas com a prestação de serviços, realizadas por pessoas jurídicas. R$ 100.000,00.
- Autoria: João Luiz Soares.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 851 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Destinar recursos para a Manutenção do Espaço 4.0. R$79.800,00.
- Autoria: João Luiz Soares.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 852 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Formação técnica de barbeiros e outros congêneres. R$ 50.000,00.
- Autoria: Danilo da Silva Santos.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 853 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Destinar recursos para realização de eventos em datas oficiais comemorativos. R$ 70.000,00.
- Autoria: Danilo da Silva Santos.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 854 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Aquisição de Materiais e ou equipamentos para prática de esportes no Ginásio Paschoal Dourado R$ 10.000,00.
- Autoria: Danilo da Silva Santos.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 855 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Realizar a Manutenção das Ações de Mutirões de Castração de Cães e Gatos R$ 159.800,00.
- Autoria: Danilo da Silva Santos.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 856 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Zeladoria e manutenção de viela localizada no Parque Rodrigo Barreto. R$ 15.000,00.
- Autoria: Uelton de Souza Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 857 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Manutenção do Projeto de Equoterapia. R$ 319.800,00.
- Autoria: Uelton de Souza Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 858 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Zeladoria de escadão no Município. R$ 20.000,00.
- Autoria: Uelton de Souza Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 859 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Fomento do evento Geek. R$ 20.000,00.
- Autoria: Uelton de Souza Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 860 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Aquisição de moto para a Secretaria de Segurança Pública. R$ 20.000,00.
- Autoria: Uelton de Souza Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 861 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Zeladoria da praça do Pilar. R$ 20.000,00.
- Autoria: Uelton de Souza Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 862 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Manutenção da quadra Esportiva na Av. Railda Alves de Oliveira. R$ 20.000,00.
- Autoria: Uelton de Souza Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 863 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Manutenção da quadra esportiva na Av. Antônio Armando Justiça. R$ 30.000,00.
- Autoria: Uelton de Souza Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 864 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Manutenção da quadra esportiva do Pilar. R$ 20.000,00.
- Autoria: Uelton de Souza Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 865 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Manutenção da quadra esportiva na Rua 36 - Parque Rodrigo Barreto. R$ 30.000,00.
- Autoria: Uelton de Souza Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 866 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Aquisição de raias para a piscina publica. R$ 20.000,00.
- Autoria: Uelton de Souza Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 867 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Aquisição de armas de fogo para a Guarda Civil Municipal. R$ 69.800,00.
- Autoria: Uelton de Souza Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 868 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Zeladoria e manutenção de viela no Parque Rodrigo Barreto. R$ 15.000,00.
- Autoria: Uelton de Souza Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 869 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Confecção e instalação de corrimãos nas vielas existentes na Rua João de Barro, Rua Serra da Mantiqueira, Rua Serra do Maranguape, Rua Serra do Jari, no bairro Mirante. R$ 80.000,00 .
- Autoria: Divinei da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 870 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Aquisição de fardas e mastros para a Elite Cívica da Juventude de Arujá. R$ 15.000,00.
- Autoria: Divinei da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 871 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Cobertura com material incluso da Quadra Poliesportiva localizada na Avenida Arujá nas proximidades do nº 16 no bairro Vila Arujá. R$ 100.000,00.
- Autoria: Divinei da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 872 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Aquisição de 5 (cinco) mesas de Tênis com kit completo (suporte, rede, raquetes e bolas). R$ 10.000,00.
- Autoria: Divinei da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 873 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Instalação de iluminação no espaço de Lazer localizado na Avenida Amazonas ao lado do Nº 491 no bairro Jardim Renata. R$ 15.000,00.
- Autoria: Divinei da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 874 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Construção de banheiro público equipado com bebedouro no espaço de lazer localizado na Avenida João Manoel nas proximidades do nº 1.045 na região Central. R$ 20.000,00.
- Autoria: Divinei da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 875 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Contratação de Intérprete de Libras para os eventos realizados no município. R$ 30.000,00.
- Autoria: Divinei da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 876 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Contratação e realização de festa do Dia das Crianças. R$ 19.800,00.
- Autoria: Divinei da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 877 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Contratação de profissional para realização de evento ecumênico. R$ 25.000,00.
- Autoria: Divinei da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 878 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Contratação de empresa prestadora de serviços de apoio terapêutico. R$ 150.000,00.
- Autoria: Divinei da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 879 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Destinar recurso para manutenção do Fundo Municipal de Saúde. R$ 99.800,00 .
- Autoria: Divinei da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 880 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Aquisição de cestas natalinas para os servidores públicos municipais. R$ 5.000,00.
- Autoria: Divinei da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 881 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Destinar recursos para manter os serviços de Equoterapia para crianças que necessitam desse tratamento. R$ 70.000,00.
- Autoria: Divinei da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 883 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Cesta natalina para os servidores públicos municipais R$ 30.000,00.
- Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 884 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Locação de Brinquedos para Festas Comunitárias. R$ 9.800,00.
- Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 885 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Cesta Natalina para os Servidores Públicos Municipais. R$ 10.000,00.
- Autoria: Roberto Daniel Duarte.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 886 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Manutenção da FUNAMSE SAÚDE..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 887 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Manutenção da FUNAMSE INFANTIL..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 888 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Manutenção da FUNAMSE SOCIAL..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 889 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Manutenção da FUNAMSE INFANTIL. R$ 309.800,00.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 890 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Destinar recurso para Instituto de Longa Permanência para Idosos – Casa de Repouso Resplendor – R$ 10.000,00.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 891 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Compra de equipamentos para Usina de Gás Medicinal nas Unidades de Saúde. R$ 550.000,00.
- Autoria: Roberto Daniel Duarte.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 892 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde. R$ 319.800,00.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 893 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Destinar recurso para manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde. R$ 637.600,00.
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 894 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Destinar recursos para aquisição das cestas natalina dos servidores da Prefeitura de Arujá. R$ 30.000,00.
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 895 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Destinar recursos para custear despesas de serviço de internet móvel. R$ 20.000,00.
- Autoria: Roberto Daniel Duarte.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 896 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Aquisição de tecnologias assistivas. R$ 30.000,00.
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 897 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - "Destinação de Recursos ao Projeto ‘Cuidar de Quem Cuida." R$ 20.000,00.
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 898 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Compra de quarteto de tímpanos para a banda sinfônica municipal. R$ 60.000,00.
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 899 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Realização de cerimônia de casamento comunitário. R$ 30.000,00.
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 900 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Aquisição de cestas natalinas destinadas ao funcionalismo público. R$ 20.000,00.
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 901 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Custeio da creche Acalanto (Associação Fraterna de Arujá) R$ R$ 20.000,00.
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 902 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Realização de festa do Dia das Crianças no Bairro do Jardim Emília”. R$ 20.000,00.
- Autoria: Roberto Daniel Duarte.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 903 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Fomentar o Turismo em Arujá. R$ 20.000,00.
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 904 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Compra de materiais, utensílios, alimentos e roupas ao Fundo Social. R$ 20.000,00.
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 905 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Manter e ampliar as atividades da Escola do Legislativo. R$ 100.000,00.
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 906 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Implantação de um Parque Infantil de madeira ou similar na área externa da Escola Maria José Lopes Esmeraldo. R$ 30.000,00.
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 907 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Revitalização dos espaços públicos localizados na Av. Amazonas. R$ 49.800,00.
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 908 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Destinar recursos para manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde. R$ 319.800,00.
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 909 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Destinar recursos para manutenção das ações da Secretaria de Planejamento Urbano. R$ 20.000,00.
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 910 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Festividades nos Bairros. R$ 50.000,00.
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 911 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Incentivo aos artistas da cidade. R$ 25.000,00.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 912 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Gestão e acompanhamento da Secretaria de Cultura. R$ 20.000,00.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 913 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Gestão da Secretaria de Cultura – R$ 9.800,00.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 914 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Escola do Legislativo. R$ 100.000,00.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 915 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Gestão da Secretaria de Esportes. R$ 15.000,00.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 916 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Manutenção do Departamento de Recursos Humanos. R$ 5.000,00.
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 917 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Finanças. R$ 150.000,00.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 918 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Gestão Administrativa da Secretaria de Governo. R$ 80.000,00.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 919 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Contratação de serviços de fisioterapia. R$ 69.800,00.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 920 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Realização de cerimônia de casamento comunitário. R$ 10.000,00.
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 921 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde. R$ 250.000,00.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 922 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Aquisição de armas de fogo para a Guarda Civil Municipal. R$ 38.800,00.
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 923 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Gestão da Secretaria de Turismo. R$ 20.000,00.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 924 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Manutenção do Programa Diamantes do Esporte. R$ 276.000,00.
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 925 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - "Destinação de Recursos ao Projeto ‘Cuidar de Quem Cuida." R$ 80.000,00.
- Autoria: Divinei da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 926 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Destinar recurso para manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde. R$ 319.800,00.
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 927 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Ampliação de incentivo à Programas de Geração de Emprego e Renda. R$ 112.500,00.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 929 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Insere a Categoria Econômica 3.1.90.92.00 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES em função da dívida previdenciária patronal apontada pelo SPPREV. R$ 80.000,00.
- Autoria: Mesa Diretora 2024.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 930 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Altera-se o orçamento próprio da Câmara Municipal de Arujá a fim de torná-lo ao estado em que fora aprovado na LDO..
- Autoria: Mesa Diretora 2024.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 931 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Altera-se o orçamento próprio da Câmara Municipal de Arujá a fim de torná-lo ao estado em que fora aprovado na LDO..
- Autoria: Mesa Diretora 2024.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 932 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - Altera-se o orçamento próprio da Câmara Municipal de Arujá a fim de torná-lo ao estado em que fora aprovado na LDO..
- Autoria: Mesa Diretora 2024.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 179/2024 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2025." (LOA).
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 264/2024 - “Dispõe sobre a alteração da Lei 2.298 de 25 de fevereiro de 2010.”.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 227/2019 - Modifica-se o art. 1º do Projeto de Lei Nº 227/2019..
- Autoria: Abel Franco Larini.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 227/2019 - Dispõe sobre a denominação oficial do Unidade Estação Cidadania Cerejeiras..
- Autoria: Abel Franco Larini.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 152/2022 - Institui a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo Jovem, no âmbito do município de Arujá.
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 933 ao Projeto de Lei Nº 165/2023 - “Altera a ementa e os arts. 1º e 2º do Projeto de Lei Legislativo nº 165/2023.”.
- Autoria: João Luiz Soares.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 165/2023 - “Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo das artes marciais na rede pública de ensino no Município de Arujá e dá outras providências”..
- Autoria: João Luiz Soares.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 211/2023 - Acrescenta o Artigo 5ª-A e seu Parágrafo único na Lei Municipal Nº 1.671, de 23 de maio de 2003..
- Autoria: Abel Franco Larini.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 270/2024 - “Dispõe sobre a alteração dos artigos 12 e 14 da Lei nº 2.464 de 27 de dezembro de 2011 – Norma para Execução de Serviços de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel - Taxis.”.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Abel Franco Larini, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2024 - “Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Lucio dos Santos Lima, conhecido popularmente como Cerol”..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
